Procurador Municipal
Altera o Capitulo IV
Altera o Anexo II da Lei nº 1999/2008
Gratificação Especial a Guarda Muncipais
Dispõe sobre a reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para pav. Dos Cargos e Empregos Públicos intregrantes.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância R$ 100.000,00
Concessão de Patrocínio ao Quissamã Futebol Clube
Prevenção a Pedofilia,Abuso Sexual
Praça Mario Moreira da Silva
Dia do Pastor
Praia de João Francisco de Paula
Abono Natalino
Unificação entre as Sec. Obras e S. Públicos
Utilidade Publica: Colônia Pescadores Z_ 27
PSF_ Maria da Conceição B. Azevedo
Programa M. Desenvolv. Da Agricultura Familiar
Adicional de Risco de Vida
Doação de Parte de Bem Públicos M. ao M. Público
Convalidação dos Atos Prat.p/ CMQ
Cria o Serv. De Inspeção Municipal
Cria o Restaurante Popular
Cria a EMAHEQ
Crédito Suplementar R$ 444,000,00
Lei Orçamentária Anual/2011
Crédito Suplementar R$ 2.875.600,00
Convalida os Efeitos do Dec. nº 1.425/11
