Nova Estrutura
Extingue a Fundação de Cultura
Reserva de 10% das Vagas da Câmara
Altera Anexos da Lei Nº 1015/2008
Altera Anexos da Lei Nº 935/2007
Conselho Municipal da Juventude
Altera Artigos e Revoga 8º da Lei 1329/2012
Cria o CMDP Deficiência
Criação do Conselho Municipal Direitos da Criança
Revoga a Lei Nº 1268/2011 Restaurante Popular
Doação Parte do Bem Público - INSS
Gratificação Agente Comunitários de Saúde
Altera o anexo I das Leis 935/2007 e 1127/2009
Travessa Silvinia Freitas Barcelos
Doação do Imóvel Contíguo - IFF
Credito Ad. Especial R$ 3.096.000,00
Altera a Lei Nº 1132 Conselho Municipal Cultura
Redução Carga Horária Resp. p/ Pessoa N. Especial
Criação do Conselho Comunitário de Segurança - CCS
Bolsa de Estudos
Credito Ad. Especial R$ 2.880.000,00
Credito Ad. Especial R$ 253.460,00
Parceria com a OAB
Dispõe sobre a prorrogação da Lei Nº 1.231/2011
Criação de Conselho Municipal de Juventude
Parcerias e Convênio SESC, SENAI, SESI, SENAC
Reajuste de 6,77%
Altera Redação da Emenda e dos Artigos da Lei Nº 987/2007
Credito Suplementar R$ 3.487.533,49
