FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 311.710,32 (TREZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 576.908,88 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 412.000,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

CONCEDE REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DA LEI.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 360.046,63 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR - DIRETOR GERAL, DIRETOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR PEDAGÓGICO E DIRETOR COMUNITÁRIO - DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.734.494,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.734.494,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ), MODIFICA O ZONEAMENTO URBANO DE BARRO DO FURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 406.730,46 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO 925990/2022.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.566,82 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 871.660,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.562,50 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 949283/2023.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 430.705,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS), PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 979648/2025.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 191.387,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS), PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COM RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 984580/2025.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.440.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TROPEIROS DE QUISSAMÃ.

INSTITUI AUXÍLIO UNIFORME AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÂ, OU AS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES AMADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/TERMO DE COMPROMISSO EMENDA Nº 37560001/2022 (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INICIA-SE NA RUA BENTO MANUEL FINDA-SE NAS TERRAS DA FAMÍLIA DO SR. ÍTALO DE AMARAL DRUMOND, NA LOCALIDADE OLHOS D`ÁGUA, NO BAIRRO PENHA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.270.674,84 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 358.903,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO A PROCEDER O PAGAMENTO NO TICKET ALIMENTAÇÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.