Redução da carga horária de Cirurgião Dentista – REVOGADA PELA LEI Nº.: 0703/02

Suspensão de Benefícios criados pela Lei nº. 090 de 16.05.91 (Aux. Alim.)

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Cria o Conselho de Alimentação Escolar

Instalação do Posto da 109ª Zona Eleitoral do Município

Comercialização dos produtos obtidos no Horto Municipal

Plano Plurianual para Triênio – 1996 – 1997 – 1998

Altera as disposições dos art. 3º, 4º, 5º, 6º e 8º da Lei nº. 076 de 26.04. 1991. SAÚDE

Planta Genérica de valores para os fins de lançamento do IPTU

Orçamento Programa Exercício de 1996

Revoga à Lei nº. 0335 de 30 de junho de 1995 (Denominação Rua Ângelo Silva).

Alteração no art. 237 da Lei Municipal nº. 142 de 30.12.1991

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI

Denominação: Antônio João de Melo. R. A. Situada Loteamento S. Quissamã.

Nova redação ao inciso IV do art. 27 da Lei nº. 0142 de 30.12.1991 (Cód. Trib.). INSENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS.

Desconto de 20% do I.S.S.QN ao contribuinte autônomo

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Alteração do art. 9º e seus incisos I e II da Lei nº. 0232 de 20.08.1993 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Denominação Quadra de Esportes – Maura de Souza – Localidade Pindobas

Denominação Quadra de Esportes – Manoel Francisco da Silva – Beira de Lagoa

Convênio da PMQ com a Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE

Criação de um cargo em comissão de Diretor de Hospital

Denominação Rua Candido de Souza Pinto

Criação do Conselho Municipal de Educação

Programa de bolsa de Estudo

Convênio da PMQ com Empresas Prestadoras Assistência Médica

Denominação Rua Ângelo Silva. REVOGADO PELA LEI Nº. 0350 DE 28/11/95.

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