Convênio com o INSTITUTO DE ASSIST. AO FUTEBOL BRASILEIRO – IAFB

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI

Débitos Tributários inscritos na Dívida Ativa dos anos 1992 a 1996.

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI

Descrito para pagamento do IPTU.

Altera art. 14 15 da Lie nº 0142/1991

Altera Anexo II da Lei 246 de 27.10.93 – FG1 – Diretor da Informática (Reformulação Administrativa)

Isenção Tributos Municipais à Igreja Casa de Oração.

Venda de bens inservíveis à Administração.

Altera a Lei nº.: 0146 de 30.12.91 (Plano Cargos e Carreira).

Autoriza Poder Executivo a Contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal – CEF.

Comissão Especial para levantamento de documentos S. M. Fazenda.

Doação à Associação dos moradores dos Bairros de Quissamã. Revogada pela lei 439/97.

Considera de Utilidade Pública M. a Associação Comunitária A VOZ DE QUISSAMÃ.

Criação: 1 vaga de Supervisor Educacional.

Prevenção às doenças sexualmente transmissíveis.

Altera o inciso I, § 2º do art. 3º da Lei 0363 de 11.01.96, alterada pela Lei 0376. (Cons. Assist. Social CMAS)

Plano Plurianual – Triênio 1997 – 1998 – 1999.

Altera o art. 3º da Lei 0396 de 07.11.96 (Doação à Igreja Batista Pentecostal).

Altera a Lei 0281 de 13.07.94. Salário Categoria Funcional.

Denominação: Rua Dr.º Henrique de Queirós Mattoso.

Promoção na carreira dos Servidores do Poder Executivo do M. de Quissamã.

Nova redação no art. 42 da Lei nº.: 0142 de 30.12.1991. CÓD TRIBUTÁRIO

Cria o Cargo em Comissão de Administrador de Estádio Municipal.

Doação à Igreja casa de oração p/ todos os povos Batista Pentecostal Quissamã ( 1 terreno).

Nova redação do art. 30 da Lei nº. 142 de 30.12.91 (Transmissão inter – vivos ) CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Acrescentado ao art. 42 da lei nº 0142/1991

Alienação de bens (ambulância FORDDELREY 1.8 e Gol CL – 91)

Patrocinar Produção de filmes com conteúdo cultural e histórico.

Altera art. 30 da Lie nº 0142