Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Canto Santo Antônio e Morrinhos (APRUCAM).
Denominação: Regina Célia do Espírito Santo Centro Cirúrgico.
Denominação: Amaro Emílio de Souza (Rua)
Diretrizes Gerais para elaboração dos Orçamentos do Município LDO.
Altera o art. 9º e inciso I do Parágrafo Único da Lei 0184/92, alterada pela Lei 0357. (Regime de adiantamento para pequenas despesas)
Consórcio com os Municípios Considerados produtores de petróleo e gás natural.
Altera a alínea b do art. 4º da Lei 0337 de 08.07.95. (Programa Bolsa de Estudo).
Convênio da PMQ com o SEBRA/RJ
Altera a Estrutura Administrativa da PMQ.
Extinção da Escola M. Profª. Tânia Regina Paula
Altera o quadro de carreira no Serviço Público Municipal.
Conselho Municipal de Política Agrícola Pesqueira do M. de Quissamã.
Autoriza o Poder Executivo a vender o veículo Ford Pampa ano 1990.
Altera o parágrafo 2º e seus incisos do art. 3º da Lei 0363 de 11.01.1996. (Cons. Assist. Social CMAS).
Cemitérios Públicos e Particulares do Município. Lei revogada, agora não tem mais cemitério particular.
Altera o art. 2º da Lei nº. 0362 de 11 de janeiro de 1996. (Cons. Alimentação Esc.)
Altera o art. 27 e 0104 da Lei nº. 0142 de 30 de dezembro de 1991. ok TENHO A XEROX
Cria Quadro Suplementar dos Servidores contratados anteriormente à vigência da CF/88.
Cria a Empresa de Desenv. Social, Habitacional e Indust. Do M. Quissamã COMDES
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
Autorizo o Poder Executivo a contrair empréstimo com a CEF.
Realizar operações de empréstimos junto ao Banco do Brasil
Convênio com o Hospital da casa de caridade de Macaé
Doação à Companhia Est. Habitação do RJ uma área terra 25.650,69 m2
Denominação: Rua B Ângelo Silva
Veda a utilização de cigarros e ou semelhantes em todas repartições Públicas Municipais.
Alteração no art. 9º da Lei 0184, de 30.12.1992 (Pequenas despesas)
Inst. Estátua Negro da Nação Quissamã na África no trevo Eng. Central
Diárias e transportes ao servidor que se afastar da sede Municipal
Dispõe sobre mudança no art. 6º da Lei nº. 207 de 05.04.93 (Mag. Pub.)
