Planta Genérica de valores para os fins de lançamento do IPTU
Orçamento Programa Exercício de 1996
Revoga à Lei nº. 0335 de 30 de junho de 1995 (Denominação Rua Ângelo Silva).
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
Alteração no art. 237 da Lei Municipal nº. 142 de 30.12.1991
Denominação: Antônio João de Melo. R. A. Situada Loteamento S. Quissamã.
Nova redação ao inciso IV do art. 27 da Lei nº. 0142 de 30.12.1991 (Cód. Trib.). INSENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS.
Desconto de 20% do I.S.S.QN ao contribuinte autônomo
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
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Alteração do art. 9º e seus incisos I e II da Lei nº. 0232 de 20.08.1993 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Denominação Quadra de Esportes Maura de Souza Localidade Pindobas
Denominação Quadra de Esportes Manoel Francisco da Silva Beira de Lagoa
Convênio da PMQ com a Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE
Criação de um cargo em comissão de Diretor de Hospital
Denominação Rua Candido de Souza Pinto
Criação do Conselho Municipal de Educação
Programa de bolsa de Estudo
Convênio da PMQ com Empresas Prestadoras Assistência Médica
Denominação Rua Ângelo Silva. REVOGADO PELA LEI Nº. 0350 DE 28/11/95.
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
Isenção da Taxa de licença para execução das obras da Associação C. Industrial
Convênio da PMQ com o SEBRAE/RJ
Denominação: Constantino José Fernandes Praça localizada Caxias
Remissão de Crédito Tributário que compõe a Dívida Ativa Exercício 91
Convênio da PMQ com a Associação dos Amigos de Mato de Pipa
Concessão de dia de Trabalho a Servidor Estudante
Denominação: Av. Roberto Pinto de Barcelos
Convênio da PMQ com a Universidade do Estado do RJ
