Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 4903 registros Informações atualizadas em: 16/01/2026 - 09:56:38

DECRETO: 1674/2012 01/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00

DECRETO: 1673/2012 01/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 467.500,00

DECRETO: 1672/2012 01/09/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 95.000,00

DECRETO: 1669/2012 31/08/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 279.500,00

DECRETO: 1668/2012 31/08/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 344.574,00

DECRETO: 1667/2012 29/08/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.000,00

DECRETO: 1666/2012 29/08/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.202.655,30

DECRETO: 1665/2012 25/08/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$21.000,00

DECRETO: 1664/2012 18/08/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.644,27

DECRETO: 1663/2012 17/08/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.187.500

DECRETO: 1662/2012 09/08/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$280.000,00

DECRETO: 1660/2012 09/08/2012

FICA APROVADO E INSTITUÍDO O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

DECRETO: 1654/2012 09/08/2012

O ARTIGO 25 DO DECRETO Nº 477/2004

DECRETO: 1661/2012 08/08/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 212.027,20

DECRETO: 1659/2012 04/08/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 475.000,00

DECRETO: 1658/2012 02/08/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.200,00

DECRETO: 1657/2012 31/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 193.000,00

DECRETO: 1656/2012 26/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 310.983,34

DECRETO: 1655/2012 26/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 267.400,00

DECRETO: 1652/2012 26/07/2012

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDA ADMINISTRATIVA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ÁREA DE 213,84M DE EXTENSÃO E 6,19M DE LARGURA DE FRENTE COM A ESTRADA DO MATIAS E 6,06M DE LARGURA DE FUNDO COM A VALA, QUE PERFAZ O TOTAL DE 1.281,18 M, NECESSÁRIA Á EXECUÇÃO DE OBRAS PARA EXTENSÃO DE REDES DE MANILHA EM CONCRETO ARMADO EM DIÂMETRO DE 600MM, SITUADA EM TERRENO CUJA POSSE É ATRIBUÍDA AO SR. PAULO ROBERTO NOGUEIRA

DECRETO: 1653/2012 25/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.293.900,00

DECRETO: 1651/2012 20/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 953.000,00

DECRETO: 1650/2012 19/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.000,00

DECRETO: 1649/2012 19/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 776.000,00

DECRETO: 1648/2012 18/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 369.073,95

DECRETO: 1647/2013 14/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 93.700,00

DECRETO: 1647/2012 14/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 93.700,00

DECRETO: 1646/2012 13/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 328.000,00

DECRETO: 1645/2012 12/07/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 754.633,79

DECRETO: 1642/2012 10/07/2012

FICA REGULAMENTADO, POR MEIO DESTE DECRETO, O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO – TFD, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VINCULADO AO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo