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Lista de decretos Foram encontrados 4220 registros Informações atualizadas em: 26/08/2025 - 16:50:05

DECRETO: 1539/2011 18/11/2011

ART.1º – FICA CONVOCADA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, A SE REALIZAR NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 1538/2011 18/11/2011

O VALOR DA URMQ(UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO), DEFINIDO PELO ART.1º DA LEI 626 DE 25 DE JANEIRO DE 2001, PUBLICADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI 830 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, PUBLICADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA O ANO DE 2012, É DE R$49,66(QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)

DECRETO: 1537/2011 12/11/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.109,80

DECRETO: 1536/2011 12/11/2011

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011(SEGUNDA-FEIRA)

DECRETO: 1533/2011 09/11/2011

FICA PRORROGADO POR 180 DIAS PRAZO PARA PROTOCOLO DAS REQUERIMENTO RELATIVOS A ANISTIA DE EDIFICAÇÕES IRREGULARES, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 1231/2011

DECRETO: 1535/2011 08/11/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 95.000,00

DECRETO: 1534/2011 04/11/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 297.000,00

DECRETO: 1532/2011 01/11/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 440.989,99

DECRETO: 1531/2011 01/11/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.423.361,06

DECRETO: 1529/2011 27/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 958.000,00

DECRETO: 1528/2011 27/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.606,12

DECRETO: 1527/2011 26/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 132.000,00

DECRETO: 1526/2011 22/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.200,00

DECRETO: 1525/2011 20/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 618.514,40

DECRETO: 1524/2011 15/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.200,00

DECRETO: 1523/2011 15/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 569.610,86

DECRETO: 1522/2011 12/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 168.000,00

DECRETO: 1521/2011 11/10/2011

ART.1º FICA CRIADO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE Á DENGUE, PRESIDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL, COMPOSTO POR TODOS OS TITULARES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER, EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E COORDENADORIA ESPECIAL DE GUARDA MUNICIPAL E TRÂNSITO

DECRETO: 1520/2011 07/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 710.841,97

DECRETO: 1519/2011 07/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00

DECRETO: 1518/2011 01/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.528.360,39

DECRETO: 1517/2011 28/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.580,70

DECRETO: 1516/2011 27/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 215.000,00

DECRETO: 1515/2011 24/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.664,74

DECRETO: 1514/2011 23/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 170.000,00

DECRETO: 1513/2011 21/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00

DECRETO: 1512/2011 17/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 661.000,00

DECRETO: 1511/2011 15/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.876,81

DECRETO: 1510/2011 15/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.819.300,00

DECRETO: 1509/2011 09/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 716.681,63

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