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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4819 registros Informações atualizadas em: 20/10/2025 - 10:52:34

DECRETO: 1586/2012 09/03/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.330,00

DECRETO: 1585/2012 09/03/2012

ART. 1º. O CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO Nº 1013/2008, DE 11 DE JUNHO DE 2008

DECRETO: 1593/2012 07/03/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 220.000,00

DECRETO: 1584/2012 07/03/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 456.000,00

DECRETO: 1583/2012 07/03/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.906,37

DECRETO: 1582/2012 02/03/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

DECRETO: 1581/2012 01/03/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 115.730,00

DECRETO: 1580/2012 28/02/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.000,00

DECRETO: 1579/2012 28/02/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00

DECRETO: 1578/2017 24/02/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00

DECRETO: 1578/2012 24/02/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00

DECRETO: 1577/2012 24/02/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.378.600,00

DECRETO: 1576/2012 17/02/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 170.000,00

DECRETO: 1575/2012 15/02/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

DECRETO: 1574/2012 11/02/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.100,00

DECRETO: 1573/2012 10/02/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.500,00

DECRETO: 1569/2017 08/02/2012

O VALOR DA DIÁRIA REFERENTE Á ALIMENTAÇÃO E POUSADA DEVIDA AO SERVIDOR PÚBLICO NA FORMA DO ART. 3º DO DECRETO Nº 41/1996, ALTERADA PELO DECRETO Nº 811/2007, CORRESPONDERÁ Á TABELA ANEXADA AO DECRETO

DECRETO: 1572/2012 08/02/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.450.000,00

DECRETO: 1569/2012 08/02/2012

O VALOR DA DIÁRIA REFERENTE Á ALIMENTAÇÃO E POUSADA DEVIDA AO SERVIDOR PÚBLICO NA FORMA DO ART. 3º DO DECRETO Nº 41/1996, ALTERADA PELO DECRETO Nº 811/2007, CORRESPONDERÁ Á TABELA ANEXADA AO DECRETO

DECRETO: 1571/2012 04/02/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$490.000,00

DECRETO: 1570/2012 03/02/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$507.161,95

DECRETO: 1568/2012 25/01/2012

A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMEDC É O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO

DECRETO: 1567/2012 25/01/2012

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS ATRIBUÍDOS Á COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELO DECRETONº1.496 DE 11 DE AGOSTO DE 2011, POR MAIS 90 DIAS

DECRETO: 1277/2010 09/01/2012

FICA REVOGADO O DECRETO Nº1.221/2009, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009

DECRETO: 1567/2011 30/12/2011

FICA ANTECIPADO PARA O DIA 02 DE JANEIRO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NORMALMENTE COMEMORADO NO DIA 04 DE JANEIRO.

DECRETO: 1566/2011 27/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.344,74

DECRETO: 1565/2011 23/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.846,40

DECRETO: 1564/2011 23/12/2011

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2011

DECRETO: 1563/2011 22/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO: 1562/2011 22/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.631,95

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