Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 5012 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 10:21:12

DECRETO: 1845/2013 21/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 8.485.207.

DECRETO: 1847/2013 20/12/2013

O valor do CIP (Contribuição de Iluminação Pública) para o ano de 2014 será reajustado em 11,30%.

DECRETO: 1846/2013 20/12/2013

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.000,00.

DECRETO: 1844/2013 19/12/2013

Crédito Suplementar na importâcia de R$ 68.207,39.

DECRETO: 1843/2013 14/12/2013

Crédito Suplementar na importância de 399.448,67.

DECRETO: 1842/2013 14/12/2013

Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2013.

DECRETO: 1841/2013 13/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 217.783,84.

DECRETO: 1840/2013 11/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 199.355,00.

DECRETO: 1839/2013 10/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ R$ 310.000,00.

DECRETO: 1838/2013 10/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 60.505,00.

DECRETO: 3806/2023 08/12/2013

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.397.728,09, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 1837/2013 06/12/2013

rédito Suplementar na importância de R$ 1.00,00.

DECRETO: 1836/2013 06/12/2013

Redução da jornada de trabalho em 50 % do servidor público.

DECRETO: 1835/2013 05/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 304.694,99.

DECRETO: 1834/2013 04/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 194.420,00.

DECRETO: 1833/2013 29/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.292.000,00.

DECRETO: 1832/2013 28/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 53.000,00.

DECRETO: 1831/2013 26/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.035,918,21.

DECRETO: 1830/2013 26/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.010.00,00.

DECRETO: 1829/2013 21/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 489.791,12.

DECRETO: 1828/2013 19/11/2013

Ficam Estabelecidos os calendário para pagamento de IMPOSTO E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E ISSQN.

DECRETO: 1827/2013 15/11/2013

Crédito Suplementar na importância de 78.300,00.

DECRETO: 1826/2013 14/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 86.000,00.

DECRETO: 1825/2013 13/11/2013

O valor da URQM ( Unidade de Referência do Município) Definido pelo Art. 1° da Lei 626 de 25 de janeiro de 2001...

DECRETO: 1824/2013 13/11/2013

Fica Revogado o decreto n° 1600/2012.

DECRETO: 1823/2013 07/11/2013

Crédito Suplementar na importância de 181.000,00.

DECRETO: 1822/2013 06/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 157.000,00.

DECRETO: 1821/2013 06/11/2013

Crédito Suplementar na importância de 108.974,00.

DECRETO: 1820/2013 30/10/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 185.353,50.

DECRETO: 1819/2013 26/10/2013

Crédito Suplementar na importância de 285.700,00.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo