FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS ATRIBUÍDOS Á COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELO DECRETONº1.496 DE 11 DE AGOSTO DE 2011, POR MAIS 90 DIAS

FICA REVOGADO O DECRETO Nº1.221/2009, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009

FICA ANTECIPADO PARA O DIA 02 DE JANEIRO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NORMALMENTE COMEMORADO NO DIA 04 DE JANEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.344,74

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.846,40

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.631,95

FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 – QDD

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 231.393,60

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.668,43

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.557.830,98

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.039,06

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 297.500,99

ART.1º O VALOR DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA O ANO DE 2012 SERÁ REAJUSTADO EM 10,58%(DEZ VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), NOS TERMOS DO DECRETO Nº1.410/2010 E DO ARTIGO 5º DA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 289.147,29

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.128.841,87

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.708.510,07

ART.1º O VALOR DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA O ANO DE 2012 SERÁ REAJUSTADO EM 10,58%(DEZ VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), NOS TERMOS DO DECRETO Nº1.410/2010 E DO ARTIGO 5º DA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 903.417,77

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 208.500,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 311.436,94

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 325.108,53

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.444.125,58

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 677.819,79

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 158.628,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 945.644,26

ART.1º FICAM REVOGADAS AS AUTORIZAÇÕES A TÍTULO PRECÁRIO, CONCEDIDAS POR MEIO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº244/2002, 245/2002, 254/2002, E 312/2003 AOS OCUPANTES DOS QUIOSQUE, PRÓPRIO MUNICIPAIS, LOCALIZADOS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA JOÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.386,50

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.580.279,00