Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4819 registros Informações atualizadas em: 20/10/2025 - 10:52:34

DECRETO: 1531/2011 01/11/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.423.361,06

DECRETO: 1529/2011 27/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 958.000,00

DECRETO: 1528/2011 27/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.606,12

DECRETO: 1527/2011 26/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 132.000,00

DECRETO: 1526/2011 22/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.200,00

DECRETO: 1525/2011 20/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 618.514,40

DECRETO: 1524/2011 15/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.200,00

DECRETO: 1523/2011 15/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 569.610,86

DECRETO: 1522/2011 12/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 168.000,00

DECRETO: 1521/2011 11/10/2011

ART.1º FICA CRIADO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE Á DENGUE, PRESIDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL, COMPOSTO POR TODOS OS TITULARES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER, EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E COORDENADORIA ESPECIAL DE GUARDA MUNICIPAL E TRÂNSITO

DECRETO: 1520/2011 07/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 710.841,97

DECRETO: 1519/2011 07/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00

DECRETO: 1518/2011 01/10/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.528.360,39

DECRETO: 1517/2011 28/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.580,70

DECRETO: 1516/2011 27/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 215.000,00

DECRETO: 1515/2011 24/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.664,74

DECRETO: 1514/2011 23/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 170.000,00

DECRETO: 1513/2011 21/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00

DECRETO: 1512/2011 17/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 661.000,00

DECRETO: 1511/2011 15/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.876,81

DECRETO: 1510/2011 15/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.819.300,00

DECRETO: 1509/2011 09/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 716.681,63

DECRETO: 1508/2011 09/09/2011

FICA CRIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ANIMAL, POR MEIO DO QUAL SERÃO DESENVOLVIDO AÇÕES DESTINADAS DIMINUIR O RISCO DE DISSEMINAÇÃO DE ZOONOSES

DECRETO: 1507/2011 06/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00

DECRETO: 1506/2011 01/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 1505/2011 31/08/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5875.875,83

DECRETO: 1504/2011 31/08/2011

FICA CONVOCADA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, A SE REALIZAR NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011 NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 1501/2011 27/08/2011

FICA CONVOCADA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO 2011

DECRETO: 1503/2011 24/08/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00

DECRETO: 1502/2011 24/08/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 337.100,00

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