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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3884 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 16:32:58

DECRETO: 480/2004 24/07/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 844.000,00

DECRETO: 479/2004 15/07/2004

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,OS LOTES DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO SITIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 478/2004 13/07/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 410.000,00

DECRETO: 477/2004 08/07/2004

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004

DECRETO: 476/2004 06/07/2004

FICA PERMITIDO AO SR ALEXSANDRO GOMES DA SILVA EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 475/2004 06/07/2004

FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 023/97 DE 09 DE AGOSTO DE 2001

DECRETO: 473/2004 01/07/2004

FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 624/2000

DECRETO: 466/2004 25/06/2004

ART.1º - § DO ART. 2ºDO DECRETO Nº 041/96

DECRETO: 472/2004 22/06/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 462.500,00

DECRETO: 471/2004 10/06/2004

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA11 DE JUNHO DE 2004, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 470/2004 10/06/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 302.020,00

DECRETO: 469/2004 03/06/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1521.000,00

DECRETO: 468/2004 01/06/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 326.900,00

DECRETO: 465/2004 29/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 485.197,50

DECRETO: 467/2004 26/05/2004

FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO: 464/2004 20/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 109.400,00

DECRETO: 463/2004 19/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.644.120,19

DECRETO: 462/2004 15/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.445.000,00

DECRETO: 461/2004 14/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.000,00

DECRETO: 460/2004 06/05/2004

A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, CRIADO PELA LEI Nº 515 DE 11 DE JUNHO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 033 DE 08 DE SETEMBRO DE 1999, É DE R$ 130,00( CENTRO E TRINTA REAIS)

DECRETO: 459/2004 06/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00

DECRETO: 457/2004 28/04/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 207.000,00

DECRETO: 456/2004 24/04/2004

FICA AUTORIZADA A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS AVULSAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DECRETO: 455/2004 23/04/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.142.000,00

DECRETO: 453/2004 13/04/2004

FICA CRIADA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, PELO DESDOBRAMENTO DIVISÃO DE ARQUIVO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

DECRETO: 452/2004 08/04/2004

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2004, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 451/2004 08/04/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.100.000,00

DECRETO: 450/2004 03/04/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 449/2004 01/04/2004

FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 624/2000

DECRETO: 448/2004 27/03/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

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