FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 598.312,79
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 319.201,06
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, QUE SE DESMEMBRA DE UMA ÁREA DE TERRAS EM FRENTE PARA A ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.958,84
O § 3º DO ART. 2º § 3º PELO PERÍODO DE AFASTAMENTO ESTABELECIDO NA LETRA A DO ART.1º DO DECRETO Nº 041/1996
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 202.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.795.220,06
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.354.777,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.206.436,49
REGULAMENTA A LEI Nº 736, DE 20/12/2003, PUBLICADA NA FOLHA DA MANHÃ DE 09/01/2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E ART. 4º DO DECRETO Nº 028/99, DE 23 DE AGOSTO DE 1999
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.769.370,15
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.208.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 188.100,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00
O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003, PELO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 789.884,14
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 859.873,41
FICA CRIADA A SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO DECRETO Nº 023/98 DE 15 DE SEMBRO DE 1998
FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.650.000,00
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS XIII E XIV DO ART. 2º ACRESCENTA OS INCISOS XV A XVII
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 530.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.000,00
ART. 1º O ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL CONCEDIDO COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 17, 18 E 19, DA LEI Nº 146, DE 30/12/1991, OBEDECERÁ AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE DECRETO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 266.451,02
