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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4929 registros Informações atualizadas em: 06/03/2026 - 09:38:12

DECRETO: 648/2005 23/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.889,82

DECRETO: 647/2005 23/12/2005

OM EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2005 (SEXTA-FEIRA), SERÁ ATÉ 11:300 HORAS

DECRETO: 646/2005 22/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 214.362,98

DECRETO: 645/2005 21/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 185.000,00

DECRETO: 644/2005 17/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 780.147,99

DECRETO: 643/2005 17/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.221.720,98

DECRETO: 642/2005 16/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.500,00

DECRETO: 641/2005 15/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.175,23

DECRETO: 640/2005 14/12/2005

FICA DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS

DECRETO: 639/2005 10/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.500,00

DECRETO: 638/2005 08/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00

DECRETO: 630/2005 03/12/2005

A TRANSFERÊNCIA DA PERMISSÃO OUTORGADA AO SR PEDRO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ALVARÁ Nº 1182-0 DO PONTO DE TÁXI DA RUA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO C ENTRO DE ESPECIALIDADES, PARA O PONTO DE TÁXI DO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS MA V. AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA – CENTRO

DECRETO: 637/2005 02/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.835,00

DECRETO: 636/2005 01/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.500,00

DECRETO: 635/2005 26/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.700,00

DECRETO: 634/2005 25/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.491.196,06

DECRETO: 633/2005 24/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 393.049,08

DECRETO: 632/2005 22/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 225.000,00

DECRETO: 628/2005 22/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 144.100,00

DECRETO: 631/2005 21/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.850,92

DECRETO: 629/2005 21/11/2005

FICA PERMITIDO AO SR RONALDO BRANGIONI EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 627/2005 21/11/2005

O VALOR DE URMQ, PARA O ANO DE 2006 É DE R$ 37,03

DECRETO: 626/2005 11/11/2005

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005 ( SEGUNDA – FEIRA )

DECRETO: 625/2005 05/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.675,00

DECRETO: 624/2005 05/11/2005

O ART. 3º, INTRODUZIDO PELO DECRETO 027/2000, DE 14 DE JUNHO DE 2000

DECRETO: 623/2005 31/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000.000,00

DECRETO: 622/2005 26/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 113.400,67

DECRETO: 621/2005 26/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.198,92

DECRETO: 620/2005 24/10/2005

FICA TRANSFERIDO O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2005 (SEXTA-FEIRA), DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2005 (SEGUNDA -FEIRA), NA OCASIÃO EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS

DECRETO: 619/2005 21/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 68.455,00

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