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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3884 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 16:32:58

DECRETO: 543/2005 29/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.688,29

DECRETO: 535/2005 23/03/2005

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADAS EM PERÍMETRO URBANO,DENOMINADA MATO DE PIPA

DECRETO: 542/2005 22/03/2005

NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA24 DE MARÇO DE 2005, TERÇA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.

DECRETO: 541/2005 16/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00

DECRETO: 540/2005 12/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 729.840,03

DECRETO: 539/2005 12/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.780,12

DECRETO: 537/2005 04/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

DECRETO: 536/2005 04/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.925,26

DECRETO: 534/2005 01/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO: 533/2005 25/02/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 826.804,71

DECRETO: 532/2005 25/02/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00

DECRETO: 531/2005 23/02/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.800,00

DECRETO: 530/2005 16/02/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.000,00

DECRETO: 529/2005 05/02/2005

NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2005, TERÇA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.

DECRETO: 528/2005 02/02/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00

DECRETO: 527/2005 31/01/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.013.535,00

DECRETO: 526/2005 31/01/2005

O VALOR DA URMQ PARA O ANO DE 2005 É DE R$ 34,82

DECRETO: 524/2005 24/01/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 204.000,00

DECRETO: 525/2005 21/01/2005

REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ALTERA PELO DECRETO Nº326/2003

DECRETO: 523/2005 19/01/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 374.905,00

DECRETO: 521/2005 19/01/2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REGULAMENTA O ART. 14, PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 837/004

DECRETO: 522/2005 14/01/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 420.000,00

DECRETO: 519/2005 13/01/2005

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS(ISS – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ), ISSQN (MOVIMENTO ECONÔMICO) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)

DECRETO: 520/2005 10/01/2005

FICAM APROVADOS, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

DECRETO: 518/2005 10/01/2005

NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2005, TERÇA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.

DECRETO: 517/2004 31/12/2004

FICAM APROVADOS , OS QUADROS DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005

DECRETO: 516/2004 30/12/2004

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 515/2004 30/12/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.074,74

DECRETO: 514/2004 16/12/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 141.000,00

DECRETO: 513/2004 11/12/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 778.903,69

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