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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4175 registros Informações atualizadas em: 25/08/2025 - 15:31:43

DECRETO: 605/2005 30/08/2005

LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADOR SR OLAVO DE QUEIRÓZ E ALMEIDA, OCORRIDOS NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2005

DECRETO: 604/2005 27/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.702.700,00

DECRETO: 570/2005 26/08/2005

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA ÁS MARGENS DA RODOVIA QSM – 014 (TRECHO SANTA LUIZIA – BACURAU), REMANESCENTE DA FAZENDA MACHADINHA

DECRETO: 603/2005 20/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 655.000,00

DECRETO: 602/2005 20/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.950,69

DECRETO: 601/2005 12/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

DECRETO: 600/2005 10/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 638.000,00

DECRETO: 599/2005 06/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.970,00

DECRETO: 598/2005 03/08/2005

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADO EM PERÍMETRO URBANO,DESMEMBRA DA PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO MATO DE PIPA”

DECRETO: 597/2005 29/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 629.090,17

DECRETO: 596/2005 29/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 490.800,00

DECRETO: 595/2005 28/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 594/2005 22/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 126.930,00

DECRETO: 593/2005 15/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 422.000,00

DECRETO: 592/2005 15/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 765.528,00

DECRETO: 581/2005 15/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.623.822,00

DECRETO: 583/2005 14/07/2005

FICA PERMITIDO AO SR FABIANO RIBEIRO PINTO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 582/2005 12/07/2005

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 016/ 1997 – CONCESSÃO DE AUTONOMIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI AO CIDADÃO ROSENILDO PINTO DE SOUZA, PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO

DECRETO: 591/2005 08/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 861.790,00

DECRETO: 590/2005 08/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 289.350,00

DECRETO: 589/2005 01/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO: 588/2005 01/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 802.000,00

DECRETO: 580/2005 29/06/2005

FICA PERMITIDO AO SR MANOEL ANTONIO FERNANDES DE AZEVEDO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 579/2005 29/06/2005

REVOGA O DECRETO Nº 421/2004 – CRIAÇÃO DO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DR, CLÁUDIO MOACIR AZEVEDO – ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL – BAIRROS PITEIRAS

DECRETO: 578/2005 29/06/2005

FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01 /9UM) PONTO DE TÁXI E 02 (DUAS) VAGAS PARA VEÍCULOS

DECRETO: 587/2005 28/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.250,00

DECRETO: 585/2005 26/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 473.364,94

DECRETO: 586/2005 24/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.350,00

DECRETO: 584/2005 21/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800,00

DECRETO: 577/2005 17/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 408.000,00

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