Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 5012 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 10:21:12

DECRETO: 1334/2010 29/06/2010

NO DIA 28 DE JUNHO DE 2010, EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, O EXPEDIENTE SERÁ DE 08HS ÁS 13HS, AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DECRETO: 1332/2010 26/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 122.000,00

DECRETO: 1333/2010 24/06/2010

NO DIA 25 DE JUNHO DE 2010, EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, O EXPEDIENTE SERÁ DE 08HS ÁS 10HS, AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DECRETO: 1331/2010 24/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.108,97

DECRETO: 1330/2010 24/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00

DECRETO: 1329/2010 22/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.219,22

DECRETO: 31/2010 21/06/2010

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NO LUGAR DE SANTO ANTÔNIO

DECRETO: 1328/2010 19/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.000,00

DECRETO: 1326/2010 19/06/2010

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 0829/2007, DE 03 DE JULHO DE 2007, PUBLICADO NO JORNAL O DEBATE, EM 17/07/2007, EDIÇÃO Nº 6272

DECRETO: 1327/2010 15/06/2010

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 15 DE JUNHO DE 2010

DECRETO: 1324/2010 10/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.107.442,00

DECRETO: 1323/2010 10/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 192.000,00

DECRETO: 1322/2010 04/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00

DECRETO: 1321/2010 03/06/2010

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2010 (SEXTA-FEIRA)

DECRETO: 1319/2010 02/06/2010

A EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FICA AUTORIZADA A INTERMEDIAR A CONCESSÃO, PELO MUNICÍPIO, DO DIRETO REAL DE USO AOS MORADORES DAS CASAS SITUADAS NA VILA OPERÁRIA DO CARMO

DECRETO: 1308/2010 31/05/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 1320/2010 29/05/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 645.000,00

DECRETO: 1318/2010 27/05/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 272.835,96

DECRETO: 1317/2010 22/05/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.000,00

DECRETO: 1316/2010 22/05/2010

O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1284 DE 28 DE JANEIRO DE 2010 PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO

DECRETO: 1305/2010 21/05/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.889.959,12

DECRETO: 1315/2010 18/05/2010

FICA HOMOLOGADO O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (201/2013), APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO ÁS 08:30 HS

DECRETO: 1314/2010 15/05/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 460.000,00

DECRETO: 1313/2010 15/05/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 672.000,00

DECRETO: 1311/2010 15/05/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.949,48

DECRETO: 1312/2010 13/05/2010

ART.1º FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.132/2009

DECRETO: 1309/2010 07/05/2010

ARTIGO 1º FICAM ESTABELECIDOS OS PREÇOS PÚBLICOS PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS AO COMÉRCIO

DECRETO: 1303/2010 22/04/2010

ART. 1º FICA ESTABELECIDO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA O ENDEREÇO DA SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DE QUISSAMÃ, QUE CONSISTE EM AVENIDA AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA, Nº727 – CARMO, CEP 28735-000

DECRETO: 1306/2010 21/04/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 216.725,52

DECRETO: 1304/2010 21/04/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 835.000,00

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