FICA REVOGADO O DECRETO Nº 230 DE 30 DE JULHO DE 2002
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00
FICA REVOGADO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2010, CONCEDIDO POR MEIO DE DECRETO Nº 1.417 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 692.009,21
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.004.006,87
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2010 (SEXTA-FEIRA) E 31 DE DEZEMBRO DE 2010(SEXTA-FEIRA)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 309.301,98
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 418.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.273,28
ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
ALTERA O ARTIGO 1º, ITEM 6 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/99
FUNDAMENTADO NA LEI Nº 1,205/2010, O SISTEMA DE ENDEREÇO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 273.220,07
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.000,00
DISCIPLINA A CARGA HORÁRIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.039.263,29
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.073.600,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 708.000,00
O VALOR DA URMQ (UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO),DEFINIDO PELA ART.1º DA LEI 626 DE 25 DE JANEIRO DE 2001, PUBLICADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI 830 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, É DE R$ 46,,42
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.789,49
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.200,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 207.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.200,00
O VALOR DA CIP ( CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA O ANO DE 2011 SERÁ REAJUSTADO EM 7,21%(SETE VÍRGULA VINTE POR CENTO)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
