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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3884 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 16:32:58

DECRETO: 965/2008 02/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 575.290,07

DECRETO: 964/2008 02/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 900.000,00

DECRETO: 963/2008 30/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.901.585,29

DECRETO: 962/2008 28/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 237.600,00

DECRETO: 961/2008 27/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 187.400,00

DECRETO: 960/2008 27/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 510.000,00

DECRETO: 959/2008 20/03/2008

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2008

DECRETO: 958/2008 18/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.120.000,00

DECRETO: 954/2008 18/03/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ANTIGO 4º DISTRITO, A QUAL SE CONFORTA COM A RUA BARÃO DE MONTE CEDRO

DECRETO: 957/2008 16/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.036.364,00

DECRETO: 956/2008 16/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 65.000,00

DECRETO: 953/2008 14/03/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ANTIGO 4º DISTRITO, A QUAL SE CONFORTA COMA RUA FREI FABIANO, COM O JÁ EXISTENTE CEMITÉRIO PÚBLICO E COM A ÁREA REMANESCENTE

DECRETO: 952/2008 14/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 350.000,00

DECRETO: 951/2008 14/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 347.000,00

DECRETO: 950/2008 11/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 539.700,00

DECRETO: 768/2008 06/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 222.000,00

DECRETO: 949/2008 05/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 4.050.167,12

DECRETO: 948/2008 05/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 39.000,00

DECRETO: 947/2008 02/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 265.000,00

DECRETO: 946/2008 02/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 76.402,59

DECRETO: 945/2008 26/02/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 33.000,00

DECRETO: 944/2008 24/02/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 400.000,00

DECRETO: 943/2008 24/02/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 9.123,00

DECRETO: 935/2008 12/02/2008

ESTABELECE A LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº0935, DE 22/01/2007

DECRETO: 940/2008 09/02/2008

DECLARADA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, AFETADAS POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES

DECRETO: 942/2008 02/02/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO, DENOMINADO GLEBA II

DECRETO: 941/2008 01/02/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 301.969,06

DECRETO: 938/2008 30/01/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DER TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO,DESMEMBRA DENOMINADO MANDIQUERA

DECRETO: 939/2008 29/01/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.930.039,65

DECRETO: 937/2008 25/01/2008

A PERMISSÃO Á IBBN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

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