REGULAMENTA A LEI Nº 514, DE 11 DE JUNHO DE 1999 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 761, DE 04/06/2003
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
RETIFICA A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL NA FORMA DO DECRETO 902/2007
FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN (ISSQN MOVIMENTO ECONÔMICO)
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 31 DEZEMBRO DE 2007 (SEGUNDA FEIRA)
FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2007 (SEGUNDA -FEIRA)
FICA REVOGADA O DECRETO Nº 0907, DE 26/11/2007
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 352.769,69
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 68.276,58
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 846.281,39
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 260.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 260.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.669.609,92
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.414.000,60
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00
REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1991, FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NOS LOCAIS DOS EVENTOS DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2008
REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1991, FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NOS LOCAIS DOS EVENTOS DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2008
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 915.827,87
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 904.010,15
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.536.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.375,24
A PERMISSÃO DE USO Á FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DE QUISSAMÃ, Á TITULO PRECÁRIO, DO PRÉDIO SITUADO A AV. AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA 727 CARMO QUISSAMÃ/ RJ
Á PERMISSÃO Á IBBN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.323.914,10
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.300,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.557,65
