CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GECYCA DE ARAUJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 23.11.26 A 21.01.26, PROC. 14706/25 – MARCOS AURELIO REIS, 1397, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 02.10.25 A 14.11.25, PROC. 14283/25

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1804, PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3795/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9619/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, 33761, ENFERMEIRO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.01.25 A 31.12.25, SESPT.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - TATIANA RIBEIRO, 8710, PORT.NOMEAÇÃO 26.546/25, POSSE 27/11/25, EFETIVO EXERCÍCIO 02/12/25, PROFESSOR I, SEMED – LUIZA CHRISTINA DE SOUZA GUIMARÃES ESTEVES, 8711, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.546/25, POSSE 27/11/25, EFETIVO EXERCÍCIO 03/12/25, PROFESSOR I, SEMED.

TRIÊNIO – NOVEMBRO/2025.

CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. - LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, 8046, PROFESSOR I, PMQ COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO, 43673, PROFESSOR A, PMM.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13703/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GISLAYNE DE SOUZA FERREIRA, 17500-4, AUXILIAR EDUCACIONAL, PREFEITURA M. DE RIO DAS OSTRAS, 29.10.25 A 31.12.28, SEMED.

PRORROGAR OS TERMOS DE COMPROMISSO DOS ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA +, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3440/2022.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 045167, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.500/2025, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14037/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, PROFESSOR I, MAT. Nº 1973, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13955/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROGERIO DAS DORES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 1545, SESPT, 05/10/25 A 02.01.25 – MARCELINO DOS SANTOS, 8347, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 14/11/25 A 13/12/25 – GECYCA DE ARAÚJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 24.09.25 A 22/11/25.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ISABELA CARDOSO TAVARES, 8637, PROFESSOR I, SEMED, 19.09.25 A 16.02.16, PROC. 14229/2025 – CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO, 1556, PNT ANÁLISE CLÍNICAS, SEMSA, 26.10.25 A 24.11.25, PROC. 14228/25.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13790/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. - VERÕNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, 35143, AUXILIAR DE TURIMA, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02.11.25 A 31.12.26, SEMSA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 14.11.25 A 14.03.26, PROC. 13626/25 – LÚCIA HELENA DE PAULA PINTO, 1392, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMEJ, 13.11.25 A 12.05.26, PROC. 7130/25 – LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 17.09.25 A 10.10.25, PROC. 13381/24 – THALITA TELES DA SILVA, 8197, CUIDADOR, SEMAS, 30.10.25 A 13.11.25, PROC. 5921/24.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO ELEITORAL, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DO FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL, DESTINADO A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS – CMDH/QUISSAMÃ.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA DE ANDRADE SOUZA DA SILVA, MAT. 9258, COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A QUAL CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1908, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, E 2187, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, 8509, PROFESSOR I, SEMED, 22.10.25 A 19.04.26, PROC. 7139/25 – MARCELA ELENA CORREA LEITE, 2967, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.11.25 A 29.04.26, PROC. 11354/25 – RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DOS SANTOS, 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 01.10.25 A 29.12.25, PROC. 12467/25 – ALCENIRA SILVA SOUZA, 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 28.09.25 A 24.02.26, PROC. 12557/25 – RICARDO VICENTE, 2266, ARTIFICE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS – MECÂNICO, SETRA, 25.09.25 A 23.12.25, PROC. 14098/25.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ANDRESSA DA SILVA MENEZES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/20.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - MARIA LÚCIA JOAQUIM DOS SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.546/25, PROFESSOR I, A PARTIR DE 12/11/25.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022. - PROFESSOR i: - LUIZA CHRISTINA DE SOUZA GUIMARÃES ESTEVES – TATIELLE DA SILVA SOUSA – MARIA LÚCIA JOAQUIM DOS SANTOS – TATIANA RIBEIRO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MAKERLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, 29.08.25 A 19.09.25, PROC. 1959/24 – CARLOS ALBERTO FELIX, 2115, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 22.09.25 A 11.10.25, PROC. 7021/25.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - PATRICIA RIBEIRO OLIVEIRA DESTERRO, 8020, PROFESSOR I, SEMED, 24.09.25 A 07/11/25 – WELLITON PESTANA FARIA, 8418, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 08/10/25 A 22/10/25 – REGINA BARRETO MACHADO DE SOUZA, 612 E 2481, PROFESSOR I, SEMED, 07/10/25 A 02/11/25 – ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, 8492, PROFESSOR I, SEMED, 08/10/25 A 06/11/25 – ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 15/10/25 A 13/11/25 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, 2887, PNS ENFERMAGM, SEMSA, 02/10/25 A 31/10/25 – ERICA PESSANHA DA SILVA, 8310, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 01/10/25 A 20/10/25 – VIVIANE SALES MENEZES, 5548, PROFESSOR I, SEMED, 03/09/25 A 08/10/25.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES REFERENTES À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS; COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE; COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRITURAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS INERTES; LIMPEZA E MANUTENÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINA (MANUAL E QUÍMICA), ROÇADA, CAIAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, SERVIÇOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - QUELEN MOREIRA DE SOUZA, 2363, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, 2766, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, 1808, MEMBRO – DANILO SILVA CHAGAS, 2071, MEMBRO SUBSTITUTO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS – PSICOLOGIA, SEMSA, 15.10.25 A 15.11.25, PROC. 13616/25 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, 2887, PNS – ENFERMAGEM, SEMSA, 02.10.25 A 31.10.25, PROC. 13630/25 – STEPHANE VIANA AZEREDO, 8414, PNS – ODONTOLOGIA ENDONDONTIA, SEMSA, 02.09.25 A 16.10.25, PROC. 13542/25 – ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS, 5987, PROFESSOR I, SEMED, 18.09.25 A 17.12.25, PROC. 12241/25.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA: - JULIANNE PACHECO ARRAIOL, 8707, PORT. NOMEAÇÃO 26.398/25, POSSE 30/10/25, EFETIVO EXERCÍCIO 04/11/25, PROFESSOR I, SEMED – DEYSE MARA ABREU DE SOUZA, 8708, PORT .DE NOMEAÇÃO 26.414.25, POSSE 30/10/25, EFETIVO EXERCÍCIO 05/11/25, PROFESSOR I, SEMED.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA BRUNA JANE DOS SANTOS, MAT. N° 9519, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO – 130ª DELEGACIA DE POLÍCIA QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13569/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA EUNICE AZEREDO SILVA, 280, PROFESSOR I, SEMED, 30.09.25 A 29.03.25, PROC. 2419/25 – MARGARETH DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 05.10.25 A 04.12.25, PROC. 3009/24 – CREUZINEA RODRIGUES, 1291, MERENDEIRA, SEMED, 01.10.25 A 29.01.26, PROC. 10864/25 – CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, 1414, SETRA, 01.11.25 A 30.12.25, PROC. 3260/24 – MIRIAN NASCMENTO MARTINS FERREIRA, 1465, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 07.09.25 A 05.01.26, PROC. 10559/25.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS PACHECO CARNEIRO, MAT. N° 9410, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIRETOS HUMANOS E CIDADANIA - AP, A PARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13503/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 17/09/25 A 17/10/25, PROC. 13273/25 – NYUENNEN PEGO FREITAS, 8491, PROFESSOR I, SEMED, 23.09.25 A 22.12.25, PROC. 11930/25.