CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, 8354, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.05.25 A 26.06.25, PROC. 7517/25 – ISABEL CRISTINA FERNANDES PEREZ, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 09.04.25 A 07/08/25, PROC. 4633/25.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 20.05.25 A 16.09.25, PROC. 13381/24 – JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 10.05.25 A 30.06.25, PROC. 12654/23.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: - CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, SESPT, COORDENADOR – JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731, SESPT, SECRETÁRIO – PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, 9044, MEMBRO – VITOR LOPES DA SILVA, 2523, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MEMBRO – LEONARDO CORRÊA SODRÉ, 2362, DEMUTRAN, MEMBRO – MARCUS VINÍCIUS BISAGGIO, 9094, SEMED, MEMBRO – SERGIO TRINDADE DOS SANTOS, 8198, SEDEC, MEMBRO – MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, 9403, GPREF, MEMBRO – ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, 1875, SEMAS, MEMBRO – JOELSON GALSON DE SOUZA, 9347, SEMEJ, MEMBRO – CARLOS AUGUSTO PONTO DE SOUZA, 1703, SEMOU, MEMBRO – LEONARDO BARCELOS CHAGAS, 2124, SEMSA, MEMBRO – ANALHIA BOA MORTE AZEREDO DE SOUZA, 9531, SEMDHC, MEMBRO – JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, 1219, SEMAG, MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANA SANT’ANNA GOMES, AUX. DE CRECHE, SEMED, 27.03.25 A 16.05.25, PROC. 6715/24 – IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, 8157, AUXI. DE CRECHE, SEMED, 23.04.25 A 16.05.25, PROC. 13605/24.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7180/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: TANIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 28.517, ASSISTENTE SOCIAL, PREFEITURA M. DE CAMPOS, LOTADA NA SEMAS, DE 04.04.25 A 31.12.25.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JERONIMO RAMOS DE LEMOS, PROFESSOR I, MAT. 13166, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 25.795/2025, A CONTAR DE 29 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7137/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA, PROFESSOR – SUPERVISOR EDUCACIONAL, MAT. 8619, PARA A PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO PERÍODO DE 04 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1790/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA, EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, PROCEDER À ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA REDE MAIS, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL MAIS COM A REDE MAIS, COM TODOS OS PODERES DE REPRESENTAÇÃO NECESSÁRIOS. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA, EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, PROCEDER À ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO A PLATAFORMA REGISTRADORES, RI DIGITAL, JUNTO AO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS (ONR), COM TODOS OS PODERES DE REPRESENTAÇÃO NECESSÁRIOS. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: LÚCIA HELENA DE PAULA, MAT. 1392, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SEMEJ, DE 17.04.25 A 15.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7130/2025; CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, MAT. 8509, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 24.04.25 A 22.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7139/2025; NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, MAT. 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NA SESPT, DE 14.04.2025 A 12.06.2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDOR ABAIXO: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, MAT. 796, A PARTIR DE 11/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 7144/25.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR ALEXANDRE MELO DE PAULA, MAT. 11139-2, FISCAL DE TRANSPORTE, DA PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS, NO PERÍODO DE 25/04/2025 A 31/12/2028, CONFORME PROCESSO Nº 7067/2025, LOTADO NA SEMOU

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, MAT. 1529, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 6208/2025

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, MAT. 1529, PNS ENFERMAGEM, PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 6208/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: CARLOS ALBERTO FÉLIX, MAT. 2115, E JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, MAT. 8117, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 6886/2025. ERRATA: ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2025, LEIA-SE: A CONTAR DE 26 DE MAIO DE 2025 [PUBLICADA EM 04/06/25].

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LC 006/2019 DA SERVIDORA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, A PARTIR DE 20/05/2025, CONFORME PROCESSO Nº 6958/2025

INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA M. DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) – “ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR”, QUE TEM A FINALIDADE PRINCIPAL DE ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE AS PROPOSTAS DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO PMMPO, QUE SERÁ COMPOSTO POR 7 MEMEBROS E TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES: I – FUNDO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: TITULAR: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO E SUPLENTE: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO; II – COORDENAÇÃO DE MICROCRÉDITO: TITULAR CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES E SUPLENTE: PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO; III – SEMFA: TITULAR: DIUCIMAR DE BARCELOS E SUPLENTE: EDIVALDO FRANCISCO ALVES; IV – SEGOV: TITULAR: JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO E SUPLENTE: JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES; V – COORD. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: TITULAR: MARCELLA CORDEIRO TOLEDO E SUPLENTE: JÉSSICA DIAS DA SILVA; VI – SEMAS: TITULAR: ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS E SUPLENTE: CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA; VII – CASA DO EMPREENDEDOR: TITULAR: JOSÉ BORBA PESSANHA E SUPLENTE: GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 19.923/2017 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 6778/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIRÓZ, MAT. 9313, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COMPREENDENDO A VERIFICAÇÃO DAS CATRACAS, LIMPEZA DOS VEÍCULOS, HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, FIXAÇÃO DE LINHAS, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, DE ACORDO COM A LEI M. 1829/2019. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DA SERVIDORA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MAT. 8342, A PARTIR DE 06.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6692/2025.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 2811/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS ABAIXO: CARMEM LÚCIA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1040/2522, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 11.05.25 A 09.07.25; THAIS MACEDO PONTES, MAT. 8629, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 06.05.25 A 06.05.25 A 04.07.25; ANA CAROLINA F. COELHO MAYERHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 06.05.25 A 04.07.25.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR OS DOCUMENTOS REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE: DENISE PESSANHA, MAT. 433 – PRESIDENTE; JOSÉ DANIEL CHAGAS, MAT. 1663 – MEMBRO; DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. 1314 – MEMBRO; MARCELOS MARINS REIS, MAT. 1312 – MEMBRO.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 25.342/2025, PUBLICADA NO DOQ, EDIÇÃO N° 2991, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: DENISE PESSINHA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO; PATRÍCIA CORRÊA CESAR – AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO; QUELEN MOREIRA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO; RAFAEL BARCELOS DE SOUZA – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS; RUTH AMARAL DIAS – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS; MARCO AURÉLIO DOS S. BARCELOS – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS; MARCELO MARINS REIS – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, RAFAELA SILVA MANHÃES SIQUEIRA, EM FACE APROVAÇÃO NO CONCURSO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FIXA-SE O PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO: UELLEM CRISTINA DE CARVALHO, PROFESSOR I, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.050/2025, À PARTIR DE 23.05.25, MOTIVO: DESISTÊNCIA.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO: MARIA INÊS PEREIRA RIZZO, MAT. 8596, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, EMPOSSADA EM 27.05.25, PORT. DE NOMEAÇÃO N° 26.050/2025, EFETIVO EXERCÍCIO EM 27.05.25; DENICARLA MENDONÇA RIBEIRO, MAT. 8697, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, EMPOSSADA EM 22.05.25, PORT. DE NOMEAÇÃO N° 26.050/2025, EFETIVO EXERCÍCIO EM 28.05.25.

CONSIDERANDO A DESISTÊNCIA DO ESTAGIÁRIO PEDRO PAULO RODRIGUES LEAUBON, MAT. 100.218-0, DO PROGRAMA “JUVENTUDE ATIVA+”, RESOLVE: PRORROGAR O TERMO DE COMPROMISSO DO ESTAGIÁRIO JOÃO PEDRO CEZÁRIO ALVES, MAT. 100.186-8, DO PROGRAMA “JUVENTUDE ATIVA +”, NO PERÍODO DE 02.05.25 A 02.11.25, NOS TERMOS DO DECRETO 3440/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: LUCINEA DA SILVA, MAT. 549, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 04.04.25 A 23.04.25; JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, MAT. 8212, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 07.04.25 A 06.05.25; JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, MAT. 5946, AGENTE COM. DE SAÚDE, LOTADO NA SEMSA, DE 25.04.25 A 08.06.25; JOCILEA FERNANDES AZEVEDO, MAT. 1330, AUX DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SEMED, DE 29.04.25 A 28.05.25; CAMILA GOMES GARDI, MAT. 8555, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 27.04.25 A 27.06.25; MARIA BERNADETH A. DE SOUZA, MAT. 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMDE, DE 02.05.25 A 29.05.25; GILENE DA CONCEIÇÃO S. NERIS, MAT. 2483, PROFESSOR I – EDUC. INFANTIL, LOTADA NA SEMED, DE 28.04.25 A 28.05.25; CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, MAT. 2847, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMOU, DE 15.05.25 A 13.07.25; MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, MAT. 1941, PROF ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA SEMED, DE 28.04.25 A 27.06.25; ADAILZA DA CONCEIÇÃO L. C. BEZERRA, MAT. 388, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 05.05.25 A 03.06.25.