PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3687/2025: CINTIA MARIABATISTA DE AZEVEDO SILVA, MAT. 1039, PROFESSOR I, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ; RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 0292332-4, PROFESSOR DOCENTE II, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, MAT. 796, COORDENADOR DE UTI, CC-4; ISABELLE SANTOS, MAT. 2807, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, CC-6; NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. 1876, CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3441/2025: MÁRCIA CAMPOS DUARTE, MAT. 8052, PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ; GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, MAT. 92372, ORIENTADOR PEDAGÓGICO – MUNICÍPIO DE ITAOCARA.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4281/2025; JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT. 8469, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4285/2025; RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, DE ACORDO COM O PROCESSO 4286/2025; MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4289/2025; LEONARDO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, MAT. 8235, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4297/2025; MARCOS TERRA, MAT. 2591, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4298/2025; ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4302/2025; ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, A PARTIR DE 06.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4333/2025; ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, MAT. 2641, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4335/2025.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FG, LOTADOS NA SEMAS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2025: CLAUDIA MARCIA F. DOS SANTOS ALMEIDA, MAT. 8227, CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA, FG-1; LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, MAT. 2972, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO HABITACIONAL, FG-1; DEBORA FRAIZ LOPES, MAT. 8133, ASSISTENTE, FG-2.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3325/2025: HESSIO ALONSO FROES NETO, MAT. 24710990, MÉDICO CLÍNICO GERAL, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, DE 03.02.25 A 31.12.2028, LOTADO NA SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3332/2025: FERNANDA GUIMARÃES DE ALMEIDA FROES, MAT. 24070860, MÉDICO CLÍNICO GERAL, CEDIDA DA PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, DE 03.02.25 A 31.12.2028, LOTADA NA SEMSA.

NOMEAR O SERVIDOR COSME FRANCISCO DAS CHAGAS, MAT. 1218, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DA SEMAG, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, MAT. 9043, PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 9108, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

FICA INSTITUÍDO O GRUPO DE TRABALHO MULTISSETORIAL COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ESTABELECER, GERENCIAR E MONITORAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCE/RJ, PARA A ADEQUAÇÃO DA PMQ À LGPD: AMANDA FRAGOSO BARCELOS - SUBSECRETARIA DA SEMAD (COORDENAÇÃO), DIUCIMAR DE BARCELOS – SUBSECRETÁRIO DA SEMFA, JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO – SUBSECRETÁRIO DA SEGOV, ARIALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR – ANALISTA DE SISTEMAS, GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS – ASSESSOR EXECUTIVO DA PROGE, RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES – COORD. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA EXERCEREM AS FG, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025: NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO, MAT. 1151, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GP-1; SANDRA FONTES TAVARES, MAT. 1048, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GP-1; ANA TEREZA DE JESUS A. R. ALMEIRA, MAT. 1054, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, MAT. 1073, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ROSANDIA MOISES MAURICIO DOS SANTOS, MAT. 5882, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, MAT. 2407, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; GISELE FERNANDES PEREIRA, MAT. 8480, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, MAT. 8059, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; LAURA CONSTANÇA SILVA COUTINHO, MAT. 233, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; MARIA ROZANE BARCELOS BATISTA, MAT. 24, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; CARMEN VERÔNICA DA SILVA PEREIRA VICENTE, MAT. 41, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; JULIO CESAR CAMPONEZ, MAT. 1625, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. 8142, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. 2175, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 4189/2025.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2172/2025.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3010/2025.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO, LOTADOS NA SEMFA, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025: MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, COORDENADOR SETORIAL DE CONTABILIDADE, CC-3; RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL, CC-4, MARCOS TERRA, MAT. 2591, DIRETOR DO DPTO. DE ARRECADAÇÃO – ISS, CC-4; LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, MAT. 8235, DIRETOR DO DPTO. DO REGIN, CC-4; ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, MAT. 2641, DIRETOR DO DEPTO. DE ATENDIMENTO, CC-4; CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, CC-5; JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT. 8469, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, CC-5; ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, CC-5.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DO CC DE SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CC-E, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: ANDERSON AMARAL AFONSO, MAT. 2180, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SETRA, DE 19/03/25 A 28/03/25; ROSELIA MAGALDI DE SOUZA, MAT. 2548, MERENDEIRA, LOTADA NA SEMED, DE 12/03/25 A 10/04/25; SERGIO LUIZ DE SOUZA, MAT. 8400, MOTORISTA, LOTADO NA SETRA, DE 16/0225 A 27/04/25.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, A PARTIR DE 01/03/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3980/2025.

PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, MAT. 8238, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 27.03.25 A 24.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 14419/2023; JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, MAT. 1060, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 12.03.25 A 09.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 15064/2024; CLAUDINEY CARNEIRO MACIEL, MAT. 1414, MOTORISTA, LOTADO NA SETRA, DE 24.02.25 A 21.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3260/2024; FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, DE 02.03.25 A 28.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 1959/2024; ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMSA, DE 05.03.25 A 03.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 11609/2024.

PRORROGAR POR 60 DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA N° 25.536/2025, QUE INSTAUROU O PAD N° 14567/2024, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2025.

PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMOU, DE 02.02.25 A 21.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4154/2024; ERVAL FERNANDES, MAT. 176, MOTORISTA, LOTADO NA SETRA, DE 06.02.25 A 25.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 5046/2025; INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2971, PROFESSOR I, LOTADO NA SEMED, DE 11.03.25 A 19.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 10465/2025.

ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELO PROCESSO N° 144/2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 9044, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3684/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA ISIS DAS CHAGAS, MAT. 9036, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3594/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. 7675, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2845/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 13155, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2793/2025.

REMOVER OS SERVIDORES ABAIXO DO GPREF PARA A SEMSA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025: MASSY LEITE GOMES, MAT. 9459, IVÂNIA CORRÊA DA SILVA SOUZA, MAT. 9479, LUIZ PAULO GAMA DE CARVALHO, MAT.9320.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ANDRÉA ARAÚJO VIANA, PNS – ENFERMAGEM, MAT. 1006, PARA A PREFEITURA M. DE RIO DAS OSTRAS, NO PERÍODO DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N/ 2468/2025.