INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA: - ELANIA DE AZEREDO DA CRUZ BOA MORTE, 8702, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.263/25, POSSE 14/08/25, EFET. EXERCÍCIO 21/08/25, PROFESSOR I, SEMED – TALITA DA CONCEIÇÃO BARCELOS, 8703, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.255/25, POSSE 14/08/25, EFET. EXERCÍCIO 19/08/25, PROFESSOR I, SEMED.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, 5735, PROC. 10836/25, A CONTAR DE 01/08/25 – LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO, 2215, PROC. 10843/25, A CONTAR DE 04/08/25.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, 9358, PROC. 10802/25, A CONTAR DE 01/08/25.

COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARISA OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO AGENTE PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICANDO OS MESMOS RESPONSÁVEIS PELA CONFERÊNCIA, ASSINATURA DE TERMOS, BEM COMO A COMUNICAÇÃO A COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO DE QUALQUER ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES A SECRETARIA/COORDENADORIA/SETOR.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - STEPHANE VIANNA AZEREDO, 8414, PNS – ODONT. ENDONDONTIA, SEMSA, 19.06.25 A 01.09.25 – ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS – PSICOLOGIA, SEMSA, 17.07.25 A 14.10.25 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, 13157, GARI, SEMOB, 08.07.25 A 06.08.25 – CRISTIANE DO SACRAMENTO NUNAN SALES, CUIDADOR, SEMAS, 09.06.25 A 31.08.25 – LEILANE ABREU AQUINO, 5650, PROFESSOR I, SEMED, 23.05.25 A 21.07.25 E 04.08.25 A 02.09.25 – LOURENÇO CHAGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 22.07.25 A 18.08.25.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025. - GISELE FERNANDES PEREIRA, 8480, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, 5901, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10287/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 33783, ENFERMEIRO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.07.25 A 31.12.25, SEMSA.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I..

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 2401/2015, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ELANIA DE AZEREDO DA CRUZ BOA MORTE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - LÍVIA BORGES DE ALMEIDA, PROFESSOR I, PORT. 26.241/25, A PARTIR DE 06/08/25.

TRIÊNIO – AGOSTO DE 2025.

TRIÊNIO – JULHO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EDIR FRANCISCA DA CRUZ, 2682, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 09.06.25 A 13.06.25, 16.06.25 A 15.07.25 – MARCO AURELIO REIS, 1397, GUARDA CIVIL MUNICIPA, SESPT, 04.06.25 A 01.09.25 – RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS, 2534, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 03.06.25 A 30.09.25 – NYUENNEM PEGO FREITAS, 8491, PROFESSOR I, SEMED, 25.06.25 A 28.08.25 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, 2837, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 30.07.25 A 13.08.25 – DANIELE RODRIGUES DE S. P. NASCIMENTO, 8300, AG. DE COMB. AS ENDEMIAS, SEMSA, 30.06.25 A 08.08.25 – TISSIANA LINHARES DUARTE, 8029, PROFESSOR I, SEMED, 23.06.25 A 07.07.25 – FRANCINE BARALDI DOS SANTOS MARTINS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 27.06.25 A 25.08.25 – MARCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, 1941, PROF. ORIENT. PEDAGÓGICO, SEMED, 28.06.25 A 26.08.25 – SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, 1053/1756, PROFESSOR I, SEMED, 23.06.25 A 21.08.25 – ELISABETH DOS SANTOS S. MONTEIRO, 2496, PROFESSOR I, SEMED, 27.06.25 A 11.07.25 – JULIO CESAR PEREIRA PINTO, 5946, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 09.06.25 A 22.08.25 – ARAQUEM BERNASCONI N. A. PUERTAS, 2360, PNT. VEG. SANITÁRIA, SEMDE, 10.07.25 A 23.08.25 – PAULO CESAR CHAGAS, 2706, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 03.06.25 A 11.08.25 – LUCIA ENI DE SOUZA MARTINS, 8287, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 16.06.25 A 14.08.25 – LUCIVANIA SALES F. DE AZEVEDO, 1733, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.25 A 04.07.25.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, TALITA DA CONCEIÇÃO BARCELOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTIBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMAD, NO PERÍODO DE 10.06.25 A 08.08.25; MIRIAN NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, MAT. 1465, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMSA, NO PERÍODO DE 29.06.25 A 06.09.25; RICARDO VICENTE, MAT. 2266, ART. OB. SERV. PUB. - MECÂNICO, LOTADO NA SETRA, NO PERÍODO DE 28.05.25 A 25.08.25; CLAUDENIR MEDEIROS VOLOTÃO, MAT. 1865, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SEMOB, DE 02.06.25 A 01.07.25; IARA DO ESPÍRITO SANTO PAULO E SILVA, MAT. 114, PROFESSOR B1, LOTADA NA SECPLA, DE 19.05.25 A 01.08.25; JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, MAT. 2602, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMSA, DE 25.06.25 A 16.07.25; JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. 2695, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 02.06.25 A 31.07.25; ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, MAT. 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SEMED, DE 16.05.25 A 13.08.25.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9238/2025: MUNICÍPIO DE QUISSAMà – GISELE FERNANDES FERREIRA, MAT. 8480, PROFESSOR I; MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA – FLÁVIA DE ALMEIDA DA SILVA SIQUEIRA, MAT. 8003869-1, PROFESSOR I.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO AS CIDADÃES ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR I, EM FACE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. FICA FIXADO 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: RACHEL RANGEL COUTO; LÍVIA BORGES DE ALMEIDA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 26.099/2025, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 6778/2025, A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2090, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE AGOSTO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6290/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9577/2025. - VERÔNICA BARCELOS DE ALMEIDA, 5884, PROFESSOR I, PMQ COM JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, 17466, PROFESSOR A – PMMACAÉ.

PRORROGAR O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS EDITAL 01/2025, PUBLICADO EM 04 DE JULHO DE 2025, EDIÇÃO 3151 DO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, ATÉ O7 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7297/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9276/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PATRICIA SANTOS DA SILVA, 39341, AUXILIAR DE TURMA, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.07.25 A 31.12.25, SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8809/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ANDRÉ LUIS DO SACRAMENTO, 720.284, AGENTE ESPECIAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 26.06.25, SEMDE.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: = JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 28.06.25 A 18.07.25, PROC. 8839/25 – GRASIELA GOMES, 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SEMSA, 01.07.25 A 27.12.25, PROC. 682/25 – GENECI REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 24.04.25 A 31.08.25, PROC. 692/25 – ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA, 05.07.25 A 24.10.25, PROC. 9018/25.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SIMONE ROSSI DA SILVA, 5714, PROFESSOR II, SEMED, 03.06.25 A 17.07.25, MARIA DE JESUS R. DE C. MORSCHBACKER, PNS ASSIST. JURÍDICO, PROGE, 10.06.25 A 12.06.25 – 14.06.25 A 18.06.25, 23.06.25 A 06.07.25 E 08.07.25 A 06.08.25.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8050/2025. - FABÍOLA COELHO DE CARVALHO, 1723, PROFESSOR I, COM ADRIANA BARRETO LEAUBON GONÇALVES, 3418, PROFESSOR A – PREFEITURA M. DE MACAÉ.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6601/2025. - FABIANA BUENO VIANA PACHECO, 5975, PROFESSOR I, COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 23156, PROFESSOR A – PREFEITURA M. DE MACAÉ.