DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3010/2025.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO, LOTADOS NA SEMFA, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025: MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, COORDENADOR SETORIAL DE CONTABILIDADE, CC-3; RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL, CC-4, MARCOS TERRA, MAT. 2591, DIRETOR DO DPTO. DE ARRECADAÇÃO – ISS, CC-4; LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, MAT. 8235, DIRETOR DO DPTO. DO REGIN, CC-4; ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, MAT. 2641, DIRETOR DO DEPTO. DE ATENDIMENTO, CC-4; CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, CC-5; JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT. 8469, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, CC-5; ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, CC-5.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DO CC DE SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CC-E, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: ANDERSON AMARAL AFONSO, MAT. 2180, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SETRA, DE 19/03/25 A 28/03/25; ROSELIA MAGALDI DE SOUZA, MAT. 2548, MERENDEIRA, LOTADA NA SEMED, DE 12/03/25 A 10/04/25; SERGIO LUIZ DE SOUZA, MAT. 8400, MOTORISTA, LOTADO NA SETRA, DE 16/0225 A 27/04/25.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, A PARTIR DE 01/03/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3980/2025.

PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, MAT. 8238, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 27.03.25 A 24.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 14419/2023; JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, MAT. 1060, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 12.03.25 A 09.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 15064/2024; CLAUDINEY CARNEIRO MACIEL, MAT. 1414, MOTORISTA, LOTADO NA SETRA, DE 24.02.25 A 21.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3260/2024; FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, DE 02.03.25 A 28.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 1959/2024; ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMSA, DE 05.03.25 A 03.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 11609/2024.

PRORROGAR POR 60 DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA N° 25.536/2025, QUE INSTAUROU O PAD N° 14567/2024, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2025.

PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMOU, DE 02.02.25 A 21.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4154/2024; ERVAL FERNANDES, MAT. 176, MOTORISTA, LOTADO NA SETRA, DE 06.02.25 A 25.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 5046/2025; INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2971, PROFESSOR I, LOTADO NA SEMED, DE 11.03.25 A 19.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 10465/2025.

ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELO PROCESSO N° 144/2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 9044, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3684/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA ISIS DAS CHAGAS, MAT. 9036, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3594/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. 7675, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2845/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 13155, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2793/2025.

REMOVER OS SERVIDORES ABAIXO DO GPREF PARA A SEMSA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025: MASSY LEITE GOMES, MAT. 9459, IVÂNIA CORRÊA DA SILVA SOUZA, MAT. 9479, LUIZ PAULO GAMA DE CARVALHO, MAT.9320.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ANDRÉA ARAÚJO VIANA, PNS – ENFERMAGEM, MAT. 1006, PARA A PREFEITURA M. DE RIO DAS OSTRAS, NO PERÍODO DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N/ 2468/2025.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS(AS) CIDADÃOS(ÃS) ABAIXO PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES, EM FACE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022: LEANDRA DE CARVALHO ABREU BARBOSA E DAYSE LIMA DA SILVA RIBEIRO MASCARENHAS. FIXADOS 10 DIAS PARA POSSE, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, PELOS MOTIVOS DESCRITOS: MONIQUE DE SOUZA, PROFESSOR I – AMPLA CONCORRÊNCIA, PORT. DE CONVOCAÇÃO 25.580/2025, NÃO CUMPRIU OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO EDITAL; ENILMA DE OLIVEIRA PAES LEME DECIMONI, PROFESSOR I – AMPLA CONCORRÊNCIA, PORT. DE CONVOCAÇÃO 25.609/2025, NÃO CUMPRIU OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO EDITAL. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3578/2025, JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MAT. 8941, MÉDICO IV B, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 02/01/25

NOMEAR OS SERVIDORES, PARA EXERCER AS FG, LOTADAS NA SEMEJ, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. 2110, ASSISTENTE, FG-2; CLEBER ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. 2157, ASSISTENTE, FG-2; MARCELO FRANCISCO ALVES, MAT. 2833, ASSISTENTE, FG-2; ANTONIO CARLOS GONÇALVES, CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO, FG-2; HÉLIO JOSE PESSANHA, MAT. 1813, SUPERVISOR ESPORTIVO, SE-1; ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO, SUPERVISOR ESPORTIVO, SE-1; RUBSON PESSANHA BARBOSA, MAT. 2089, SUPERVISOR ESPORTIVO, SE-1.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS. - ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, 1009, PROC. 3551/2025, 10/02/25 – ADÍLIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, 2631, PROC. 3560/2025, 07/02/25.

TRIÊNIO – MARÇO 2025.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1830/2025. - FRANCISCO CARLOS GOMES, 8257, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, PMQ COM SILVIA MARCIA CARVALHO DA SILVA, 308056, PROFESSOR I, P M CARAPEBUS.

PRORROGAR, POR 60 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 25.446/25, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 13388/2024, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 2811/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GEORGE FRANCISCO CINTRON, PRESIDENTE – BRUNO RAFAEL DE SIQUEIRA SOUSA, MEMBRO – MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHABACKER, MEMBRO.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025. - CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, 5935, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA, 5985, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – VÂNIA DE MELLO RODRIGUES, 5552, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, 615, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, 1973, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, 5591, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – GILCELENE LOURENÇO ELIAS, 2922, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – MIRELA SOARES MENEZES MAIA, 5669, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ADRIANA CRISTINA SANTANA PEREIRA BARROS, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – MICHELLE DA COSTA BARROS COELHO GUIMARÃES, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA, 1105, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – GESSIE JUSTO BORBES, 8564, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, 5678, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, 5901, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – CLAUDIA MÁRCIA DA ROSA VELASCO, 8545, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, 5705, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – MARIA CLÁUDIA FERNANDES, 94, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ADRIANA SILVA DO AMARAL, 5712, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – LILIANE SILVA AGNELO, 8517, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – REGINA DE JESUS SOUZA SILVA, 1450, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – GABRIEL MARENDAZ ANDRADE, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA, 1384, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I – FG-1 – SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, 1520, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – JOSEFA DO DESTERRO, 1595, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, 344, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I PO-1 – DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, 1348, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – FABIANA ESPIRITO SANTO SILVA, 1998, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – MARIA LUCIA LISTA NUNES, 8356, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – SIMONE SANTOS PEREIRA, 8242, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS, 1993, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – GERUSA NUNES DE SOUZA, 2725, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – LAISE CHAGAS SANTOS, 8167, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – PAULO CESAR DE JESUS ROSÁRIO, 1580, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – MACIEL BARCELOS DE SOUZA, 5102, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, 2674, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – GERMANO NUNES, 2329, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II – FG-2 – JOSÉ ROBERTO MACHADO, 2114, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – MILTON RIBEIRO, 1243, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, 8159, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – ARILSON SILVA, 2595, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-2.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3189/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALDEMI SILVA SANTOS NUNES, 102025, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 01.03.25 A 31.12.28, SEMED.