Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2656 registros Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 15:32:21

NORMATIVOS: 15061/2018 23/01/2018

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 15.036/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018, PUBLICADA NO D.O. DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 09/01/2018, EDIÇÃO Nº 280.

DESIGNAR: 15052/2018 16/01/2018

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14.960/2017 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO M. DE QUISSAMÃ DE 17/11/2017, EDIÇÃO Nº 227, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO,PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, A CONTAR DE JANEIRO DE 2018. MEMBROS: RENAN, PATRÍCIA, QUELEN, DONATO.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 15051/2018 16/01/2018

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14.959/2017 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO M. DE QUISSAMÃ DE 17/11/2017, EDIÇÃO Nº 227, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 15049/2018 16/01/2018

INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO QUE SERÁ COMPOSTO POR 07(SETE) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLETENTES.

Coletiva: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, VERA LÚCIA DO PATROCÍNIO, MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, LEILSON DE SOUZA LYRA, FLÁVIO SILVA CHAGAS, LUCIANA SILVA DOS SANTOS, ANDRÉA BATISTA DE PAULA, CECILIA DA CRUZ PELICIONI, ALOISIO DAS DORES JUNIOR , MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, ANA LEDA MAIA DE SOUZA, JULIO BORGES DE LIMA

DESIGNAR: 15045/2018 16/01/2018

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 01(UM) QUIOSQUE LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO: RENAN, ANDERSON, RENATA.

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 15042/2018 16/01/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1367 DE JULHO DE 2013. SERVIDORES: ALEXANDRA,CLEMENTINA,VALDICÉIA, ISABEL E DRIELLY.

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 14481/2017 12/04/2017

NOMEAR OS SERVIDORES LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO: ADRIANA MARIS DOS SANTOS, MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, CLÁUDIO LUIS PEREIRA, LARISSA DAUDT, MÁRCIO ANDRADE PINTO, JOCÉLIA CHAGAS DOS SANTOS, RAIMUNDA NONATA S. ALBARADO

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 14473/2017 12/04/2017

PERMUTAR AS SERVIDORAS: SANDRA DE ABREU MEDEIROS, CÍNTIA LIMA BARCELLOS SELEM, MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 14470/2017 12/04/2017

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DA SERVIDORA VIVIANE BARCELOS VIEIRA, MAT. 2385, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2017

Agente: VIVIANE BARCELOS VIEIRA

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 14457/2017 07/04/2017

NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2017/2018

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 14454/2017 07/04/2017

PERMUTAR O SERVIDOR HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, MAT. 462, COM SHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA, MAT. 34565, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2742/2017

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 14443/2017 07/04/2017

DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR PARA REALIZAR SINDICÂNCIA NO PROCESSO Nº 7296/2016

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 14431/2017 07/04/2017

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA DALVA DE FÁTIMA PESSANHA DA SILVA, MAT. 282, DE 100H PARA 200H MENSAIS

Agente: DALVA DE FÁTIMA PESSANHA DA SILVA

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 14467/2017 01/04/2017

NOMEAR O SENHOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Agente: GABRIEL BUENO SIQUEIRA

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAR: 14466/2017 01/04/2017

NOMEAR O SENHOR LUIS FELLIPE KLEM DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Agente: LUIS FELLIPE KLEM DE MATTOS

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAR: 14464/2017 01/04/2017

EXONERAR O SENHOR LUIS FELLIPE KLEM DE MATTOS DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Agente: LUIS FELLIPE KLEM DE MATTOS

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

CONCEDER: 14452/2017 29/03/2017

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR SÉRGIO LUIS AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, PNT EDIFICAÇÕES

Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS

Cargo: PNT - EDIFICAÇÕES

NORMATIVOS: 14448/2017 29/03/2017

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR VICTOR ALCANTARA DA SILVA, MAT. 8091, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2017

Agente: VICTOR ALCANTARA DA SILVA

Cargo: MEMBRO

CONCEDER: 14447/2017 29/03/2017

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ, DA SENHORA ROSEMARY PESSANHA, MAT. 9370, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Agente: ROSEMARY PESSANHA

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 14445/2017 29/03/2017

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 14.415/2017

DESIGNAR: 14444/2017 29/03/2017

DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR PARA REALIZAR SINDICÂNCIA NO PROCESSO Nº 2454/2017

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 14446/2017 28/03/2017

NOMEAR OS SERVIDORES LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO: ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO, CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 14441/2017 24/03/2017

NOMEAR O SERVIDOR LENILSO DE AZEVEDO, MAT. 5141, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Agente: LENILSO DE AZEVEDO

Cargo: ASSISTENTE

NOMEAR: 14439/2017 24/03/2017

NOMEAR O SERVIDOR EVERALDO PINTO DA SILVA, MAT. 304, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Agente: EVERALDO PINTO DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE

NORMATIVOS: 14435/2017 23/03/2017

PERMUTAR AS SERVIDORAS: RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES, ANA MARIA LEITE DE AZEVEDO, LUANNA SOARES SAVINO

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 14432/2017 23/03/2017

NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 14415/2017 23/03/2017

PERMUTAR A SERVIDORA ROSILÉA DE BARCELOS R. GAVINHO, MAT. 1055, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Agente: ROSILÉA DE B. RIBEIRO GAVINHO

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 14430/2017 22/03/2017

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR JOSÉ FERNANDO CRUZ ROCHA DAS DUMAS, MAT. 2906, DE 20H PARA 40H SEMANAIS

Agente: JOSÉ FERNANDO CRUZ ROCHA DAS DUMAS

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 14426/2017 21/03/2017

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS: ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 14425/2017 21/03/2017

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE AS SERVIDORAS: VANESSA DA COSTA MENDES DE LIMA, ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA

Agente: COLETIVA

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