CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE:DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº12.291/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº726/2006, TENDO PARA ISTO OM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA D CONTAS INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 3629/2014, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA D CONTAS INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 5443/2015, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15. 187/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 22/03/2018, EDIÇÃO Nº 361.

AFASTAR PREVENTIVAMENTE, PELO PERÍODO DE 45( QUARENTA E CINCO) DIAS POR FORÇA DO QUE DISPÕE O ART. 21 DA LEI Nº 0765 DE 17 DE JULHO DE 2003, E CONFORME PROCESSO Nº 2614/2018, O SERVIDOR LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2288, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA MARIA HELENA DE SOUZA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. Nº 1266, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 2786/2018.

INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:RENAN, WILLIAM E FRANCISCO.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: MARIA APARECIDA DOS SANTOS E SILVA, MAT. Nº 2797, ORIENTADOR PEDAGÓGICO- PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, MAT. Nº 45127- PROFESSOR A- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 984/2018.

DESIGNAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 6434, COMO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. Nº 2863, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2131 DE 12 DE JUNHO DE 2016,COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.

SOLICITAÇÕES PARA EMISSÃO DE ALVARÁ PASSAM A OCORRER SOMENTE VIA REGIN.

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. PORT. CONVOCAÇÃO: 15.123/2018, JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA,EMPREGO EXECUTIVO, À PARTIR DE 27/02/2018,MOTIVO; DESISTÊNCIA.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 9318/2017.

CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR CELSO CARLOS TAVARES RANGEL, MOTORISTA, MAT. Nº 2774, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1251/2018.

CONSIDERAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E C.M.E.I DE DIFÍCIL ACESSO. 01- E. M. PROFESSORA MARIA ILKA DE QUEIRÓS E ALMEIDA, E.M. PROFESSORA02- NELITA BARCELLOS DOS SANTOS,03- E.M. DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER,04- E.M.CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO,05- E.M. FELIZARDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO,06- E.M. IGNÁCIO HUGO DE SOUZA,07- E.M.E.I. RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4248/2018, E COM BASE NO ART. DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR,INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 8291/2016,COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO P PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR,INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 7810/2017,COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO P PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 7427/2017.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS. SERVIDORAS: PATRÍCIA ARANTES RANGEL,MAT. Nº 8327,FUNÇÃO PNT- ENFERMAGEM, NO PERÍODO 05.02.1. À 04.06.18 E TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ,MAT. Nº ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO PERÍODO 30.01.18 À 29.05.18.

DESIGNAR A SENHORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS,MAT. Nº 6453,PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, NO PERÍODO DE 15/02 À 01/03/2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

PRORROGAR POR MAIS 25( VINTE E CINCO) DIAS O PRAZO DA PORTARIA 15.014/2017 DE DEZEMBRO DE 2017,PUBLICADO NO JORNAL” DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÔ EM 13/12/2017, EDIÇÃO Nº 256.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 15.075/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018, PUBLICADA NO D. O. DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 01/02/2018, EDIÇÃO Nº 310.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 01(UM) QUIOSQUE LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO,REVOGANDO A PORTARIA Nº 15.045/2018: RENAN, ANDERSON, UELLES.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 14.551/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017, PUBLICADA NO D. O DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 13/05/2017, EDIÇÃO Nº 61.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO DUARTE HORTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01/01/2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA,MAT. 2813,AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,NO PERÍODO 14.01.18 À 13.05.18.