DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 7296/2016.

DETERMINAR, EM RAZÃO DOS MOTIVOS EXPOSTOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, FIXADO NA PORTARIA 14.484/2017, POR UM PRAZO DE 90( NOVENTA) DIAS, COM EFEITO RETROATIVO À 09 DE JUNHO DE 2018.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3649/2017, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DESIGNAR A COMISSÃO ORGANIZADA DA FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ E CONCURSO LEITEIRO.

DETERMINA QUE TODO SERVIDOR DEVE APRESENTAR O ATESTADO DE ALTA MÉDICA E CESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, DOCUMENTO ESTE EMITIDO PELO INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, DENTRO DE 30 DIAS DE SUA EXPEDIÇÃO, SOB PENA DE CARACTERIZAÇÃO DE ABANDONO DE EMPREGO, COMO PRECEITA A SÚMULA 32 DO TST. ESTA PORTARIA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

REVOGAR AS PORTARIAS DE Nº 15.357/2018 E 15.358/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 18/05/2018, EDIÇÃO Nº 415, A PARTIR, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 4278/2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): CARINA, SUELI, PRISCILA, BRUNA.

NOMEAR O SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, MAT. 2803, PARA EXERCER OC ARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – CC-1, A CONTAR DE 1º DE JUNO DE 2018.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 106, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DIA DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 5626/2018.

IMPLEMENTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA- 2018 DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018, QUE TATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES CASTRO RIBEIRO.

CRIAR UMA COMISSÃO PARA ATUALIZAR A SITUAÇÃO CADASTRAL DOS IMÓVEIS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

PRORROGAR POR MAIS 30(TRINTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.216/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÔ EM 28/03/2018, EDIÇÃO Nº 367, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2018/2019 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1383 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1556 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: - CAROLINA CARLOS DA SILVA SOBRINHO, MAT. Nº 5818, PROFESSOR I- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. Nº 2478- PROFESSOR I- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 7810/2017, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

FICA INSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 30 DA LEI 765/2003, COMPOSTA PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO EFETUAR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICO/PSIQUIÁTRICA DO EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL DENUNCIADO NO PROCESSO Nº 2614/2018, EMITINDO LAUDO DE AVALIAÇÃO AO FINAL. JOSÉ FERNANDO, ANDREA, GUILHERME.

PRORROGAR POR MAIS 30(TRINTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.211/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÔ EM 27/03/2018, EDIÇÃO Nº 366, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM D APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 4248/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

FICA INSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 30 DA LEI 765/2003, COMPOSTA PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO EFETUAR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICO/PSIQUIÁTRICA DO EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL DENUNCIADO NO PROCESSO Nº 10866/2017, EMITINDO LAUDO DE AVALIAÇÃO AO FINAL. JOSÉ, ANDREA, GUILHERME.

FICA INSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 30 DA LEI 765/2003, COMPOSTA PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO EFETUAR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICO/PSIQUIÁTRICA DO EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL DENUNCIADO NO PROCESSO Nº 754/2018, EMITINDO LAUDO DE AVALIAÇÃO AO FINAL. JOSÉ, ANDREA, GUILHERME.

SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 15.270/2018 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 3741/2018, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2018.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: VIVIANE BARCELOS VIEIRA ,MAT. Nº 2385, PNS – SERVIÇO SOCIAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà DE QUISSAMÃ, COM ANA CRISTINA MATOS PEREIRA, MAT. Nº 22616- ASSISTENTE SOCIAL III- PADRÃO C- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4743/2018.

CANCELAR A PORTARIA Nº 15.271/2018, PUBLICADA EM 18/04/2018, EDIÇÃO Nº 386, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 3720/2018.

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR LUÍS FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. Nº 2718, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE RONDA ESCOLAR – FG- 3, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4484/2018.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS. ROSIANI, GIAN E, MÔNICA, MELIANE, RAFAELA.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): MARCELINO DOS SANTOS.