PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARISTELA CHAVES, 1051, PROFESSOR I, SEMED, 29.07.23 A 27.08.23, PROC. 7962/23 – CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 15.09.23 A 05.10.23, PROC. 12417/23 – ISNALDO ALVES DE SOUZA, 403, SEMAS, 28.08.23 A 14.09.23, PROC. 9654/23 – CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, 1050, PROFESSOR I, SEMED, 15.09.23 A 14.11.23, PROC. 7410/22 – EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 30.07.23 A 27.09.23, PROC. 10128/23 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, 745, PROFESSOR I, SEMED, 11.08.23 A 06.10.23, PROC. 4260/21 – ELIZABETH PEREIRA LIMA, 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 23.08.23 A 06.10.23, PROC. 2401/21 – NELITA VIEIRA GARCIA, 2154, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.07.23 A 17.11.23, PROC. 2673/21.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2023 A 30 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10400/2023.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE COBERTURA E ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MEMBRO – ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINICIUS PATROCINIO, MAT. 2838, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13157/2023.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02/10/23: - LEONARDO CORREA SODRE, MAT. 2362, PROC. 13072/23 – REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, MAT. 1877, PROC. 13100/23 – EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. 408, PROC. 13101/23 – JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, MAT. 8591, PROC. 13102/23 – VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, MAT. 2145, PROC. 13104/23 – JOSÉ EGIDIO GOMES DA SILVA, MAT. 5144, PROC. 13126/23 – CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, MAT. 823, PROC. 13135/23 – ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, PROC. 13137/23 – LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, PROC. 13196/23.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. 7817, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO GELSON AZEVEDO, MAT. 481, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS ABAIXO RELACIONADAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: - UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CAXIAS: RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. 7509 – UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA BARRA DO FURADO: WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES, MAT. 7486 – UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CARMO: ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. 7495 – UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MATHIAS: PÂMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA, MAT. 7439.

PRORROGAR A REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ZAIRA GONÇALVES, MAT. N° 5883, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.558/2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11965/2023, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, MAT. N° 5944, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11007/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA DOS SUBSECRETÁRIOS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, GABRIELLEN GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, GLEICIANE PEREIRA PINHEIRO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

NOMEAR A COMISSÃO LOCAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO GERAL DA CONAEE 2024, A SER COMPOSTA POR: - REPRESENTANTE DOS GESTORES DA EDUCAÇÃO (DIRIGENTES E DIRETORES): LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA – REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES (PROFESSORES E/OU FUNCIONÁRIOS): ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA TAVARES – REPRESENTANTE DOS CONSELHEIROS DA EDUCAÇÃO: ISABEL CRISTINA PESSANHA – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES: ISAAC DE SOUZA CARVALHO DOS SANTOS – REPRESENTANTES DOS PAIS E RESPONSÁVEIS: REGIANE FERREIRA ANDRADE – REPRESENTANTE SINDICAL: RENATO BATISTA DA CONCEIÇÃO.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CC-E – GABRIEL MACEDO GIRÓ, ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO-CC-1 – ANNA LUIZA PAIXÃO DE OLIVEIRA, ASSESSOR A1-CC-2.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA, 7385, ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CC-1 – GABRIEL MACEDO GIRÓ, 7710, ASSESSOR A1-CC-2.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS FILHO, MAT. N° 7090, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. N° 2288, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2023.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023. - ALEX CHAGAS BARCELLOS, 415 – FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, 1587 – JOSÉ ROBERTO BARCELOS, 2764, LOURENÇO CHAGAS, 2335 – SÉRGIO LUIZ DE SOUZA, 8400 – SÉRGIO PAIVA DE AGUIAR, 8234.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RUANA DA SILVA MACIEL, PROFESSOR II - INGLÊS, MAT. N° 8433, NO PERÍODO DE 16.09.2023 A 13.01.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12472/2023.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MÁRIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, MAT. N° 1315, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12628/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 2523, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL, SR. ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, MAT. 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 05.08.23 A 03.10.23, PROC. 12842/2023 – JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8020, PROFESSOR II, SEMED, 31.07.23 A 07.10.23, PROC. 12952/23.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. 2105, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA IRINICE CUNHA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINICIUS CUNHA DA FONSECA GERMANO, MAT. N° 7454, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 A 07 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2023 A 07 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE