NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ALOISIO DAS DORES JUNIOR, 2118, ASSESSOR A4 -= CC-6 – ADEILSON BELARMINDO BARRETO, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 490/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ROSELI PESSANHA SABINO LEITE, 046.219, TÉCNICO DE ENFERMAGEM (PSF) I A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 01/01/25, LOTADO NA SEMSA.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 489/25, CONFORME ABAIXO: - JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, 02939, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III-B, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 01/01/25, LOTADO NO GPREF.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773, CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE – FG-1 – CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA, ASSISTENTE – FG-2 – EDUARDO ESPIRITO SANTO DE PAULA, 2889, ASSISTENTE – FG-2.20/01/25

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 414/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, 041.602, AUX. DE SERVIÇOS ESCOLARES I A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 01/01/25, LOTADA NA SEHAB.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GILDA DE QUEIROS TAVARES, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1 – FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1 – MATEUS DE SOUZA LIMA, COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA – CC-2 – TAIS RAMOS DE SOUZA RODRIGUES, COORDENADOR GERAL DE FISIOTERAPIA – CC-2 – DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, COORDENADOR GERAL DA SAÚDE MENTAL – CC-2 – ADRIANY CRISTINA MARQUES, COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF – CC-2 – MEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, ASSESSOR A1 – CC-2 – KARINE BARCELOS DA SILVA, COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO – CC-3 – JOEDNA DE SOUZA MATOS, ASSESSOR A2 – CC-4 – BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE – CC-4 – AMANDA ASSIS MONTEIRO, COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS – CC-4 – ANNE SELEM PINTO, COORDENADOR DO AMBULATÓRIO DA SAÚDE MENTAL – CC-4 – LUANA SILVA SALES DA COSTA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE BARRA DO FURADO – CC-4 – DEBORA SANTANA LEAUBON, COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO – CC-4 – FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – PAMMELA SOUZA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – EDVALDO MARCOS DOS SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, DIRETOR TÉCNICO DO FMS – CC-5 – MARCIA DE SOUZA DA SILVA PINTO, DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRÚRGICO – CC-5 – PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA – CC-5 – MARCIA BARCELOS SANTOS, DIRETOR DE AUDITORIA DO SUS – CC-5 – ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, DIRETOR DO FATURAMENTO – CC-5 – CRISTIANE GOMES LEITE, DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL – CC-5 – MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, DIRETOR DE SUPRIMENTOS, CC-5 – JOICE DA SILVA CARNEIRO, ASSESSOR A3 – CC-5 – GABRIEL SAMPAIO BARRETO, ASSESSOR A3 – CC-5 – MARIANA SANTANA DE SOUZA, ASSESSOR A3 – CC-5 – ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS, ASSESSOR A3 – CC-5 – LAURA ROBERTA BASILIO VIEIRA WANISANGH, ASSESSOR A4 – CC-6 – LUANA PALMEIRA FARIA CHAGAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E OUVIDORIA – CC-6 – THALITA OLIVEIRA INÁCIO, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6 – DOUGLAS AZEVEDO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6 – JOEL BENTO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6 – MILLENA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS – CC-6 – MARIA CÃNDIDA DE JESUS ALEXANDRIA, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – CC-6 – RENATA KELLY GONÇALVES GOMES VIANA, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, 8275, SUBSECRETÁRIO M. DE SAÚDE – CC-E – RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, 8387, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1 – JOICE PEREIRA, 8334, COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA – CC-2 – PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, 2792, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL – CC-2 – LEONARDO BARCELOS CHAGAS, 2124, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CC-2 – RODNEI PINTO BARCELOS, 1207, COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC-3 – JESSICA DIAS DA SILVA, 8307, COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3 – ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8670, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-3 – SINTIA AZEVEDO SILVA, 8378, COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO – CC-4 – LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, 2693, COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO – CC-4 – BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, 8362, COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC-4.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, 441, PROC. 126/25 – DANILO SILVA CHAGAS, 2071, PROC. 599/25.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, 409, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – NILTON PINTO, 338, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – JOSÉ BORBA PESSANHA, 157, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, 2835, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3 – LEANDRO MELO PESSANHA, 2161, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - LUCAS COUTINHO DA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – JOÃO BATISTA FEITOSA ARAUJO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – LEONARDO DOS SANTOS SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – ALUISIO MATOS MACHADO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – MARCELLA CORDEIRO TOLEDO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – FÁBIO JUNIOR PACHECO AZEVEDO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – ADEMIR RODRIGUES CARDOSO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – JANDERSON BARRETO CHAGAS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – PHILLOPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – RONIEDSON FERREIRA FERNANDES, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-1 – JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS – EGP – CC-2 – ENID GOMES FREITAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2 – ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2 – LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO, ASSESSOR A1 – CC-2 – LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, ASSESSOR A1 – CC-2 – JOVANA DE AZEVEDO, ASSESSOR A1 – CC-2 – DEBORAH MARINHO DE BARROS, ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4 – MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4 – JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, ASSESSOR A3 – CC-5 – ANTÔNIO REIS DA CONCEIÇÃO , ASSESSOR A2 – CC-4 – ANA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA, ASSESSOR A3 – CC-5 – DOMINGOS JORGE PESSANHA, ASSESSOR A3 – CC-5 – ALEXANDRE AZEVEDO, ASSESSOR A4 – CC-6 – CARLOS MANOEL DOS SANTOS, ASSESSOR A4 – CC-6 – AMANDA COSTA DO NASCIMENTO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6,

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES, ASSESSOR A2 – CC-4 – WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CC-4 – CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, ASSESSOR A3 – CC-5 – ARLAND SILVA TERRA, ASSESSOR A4 – CC-6 – DANIELE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR A4 – CC-6 – ISAAC DE SOUZA CARVALHO DOS SANTOS, ASSESSOR A4 -CC-6 – LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA, ASSESSOR A4 – CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO – CC-1 – FÁBIO DA SILVA BENTO, 8297, COORDENADOR SETORIAL DE ITBI / IPTU / TAXAS – CC-3 – JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, COORDENADOR SETORIAL DE ISS – CC-3.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO – CC-4 – EMANOEL CÁSSIO LOUREIRO BARCELOS, ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO – CC-4 – REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO, ASSESSOR A3 – CC-5 – CARLOS ALBERTO AZEVEDO, CHEFE DE D. DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E ESTATÍSTICA – CC-5 – DOUGLAS DOS SANTOS GOMES, CHEFE DE DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL – CC-6 – FABIANA PESSANHA, CHEFE DE D. DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS – CC-6 – MICHAEL CEZÁRIO ALVES, CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO – CC-6.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ALEX GOMES DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – BENEJAM TAVARES DE AZEVEDO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – ACLAIR JOSÉ SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA, COORDENADOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CC-2 – STEVES PAES RIBEIRO, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3 – RUENES DA SILVA, ASSESSOR A2 – CC-4 – FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO, ASSESSOR A3 – CC-5 – EDIVALDO MOURA PEREIRA, ASSESSOR A3 – CC-5 – AMARO DE SOUZA, ASSESSOR A4 – CC-6 – DAVI DO E. SANTO, ASSESSOR A4 – CC-6 – GABRIEL GOMES PESSANHA, ASSESSOR A4 – CC-6 – MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, ASSESSOR A4 – CC-6 – RODRIGO BARCELOS DA SILVA, ASSESSOR A4 – CC-6 – DANIEL PEREIRA MAGALDI, CHEFE DE D. DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS – CC-6 – VITOR JOSÉ DE SOUZA LEITE, CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO – CC-6 – CANTOARIO SIGOLIS DA SILVA, ASSESSOR SEMOB II – CC-6.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 572/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MARCELO MARINS REIS, 022.958, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA II C, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 02/01/2025, LOTADO NA SEMAD.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2 – TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES, ASSESSOR ADE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3 – ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5 – MARIA JULIA SARDINHA FERREIRA DOS SANTOS, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FICAL – CC-6 – THAIARA SANTOS RIBEIRO, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-4.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ELENICE CORREIA DE FRANÇA, 1462, ASSISTENTE – FG-2 – PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, 2231, AGENTE DE CRÉDITO – FG-1.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DANIELLE REBELO FEYO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, ASSESSOR A2 – CC-4 – SAMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO – AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I – CC-5 – CARLOS DE SOUZA SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO – CC-6 – DAIANA DA SILVA MACHADO, CHEFE DE EXPEDIENTE DA CASA DO EMPREENDEDOR – CC-6 – MISRAIM RODRIGUES PINTO, CHEFE DO PROGRAMA QUISSAMà EMPREENDEDOR – CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, 2214, COORDENADOR ADM. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-4 – LUCIANO PEREIRA VICENTE, 216, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I – CC-5.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E – CARLOS BARCELOS, 1308, ASSESSOR SEMOB I – CC-4 – ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA, 2295, ASSESSOR A3 – CC-5 – MANOEL DAS DORES PAULA, 862, ASSESSOR A3 – CC-5 – SEBASTIÃO MATOS MACHADO, 885, ASSESSOR SEMOB II – CC-6 – JOCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, 2164, ASSESSOR SEMOB II – CC-6 – LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, 2190, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6 – NEI PINTO DE CARVALHO, 2186, CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-6.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - PATRICIA CORREA CEZAR, 2079, PROC. 424/25 – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, 306, PROC. 427/25 – JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, 5866, PROC. 444/25 – DENISE PESSANHA, 433, PROC. 450/25 – QUELEN MOREIRA DE SOUZA, 2363, PROC. 451/25 – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, PROC. 452/25 – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, PROC. 479/25 – JOILSON GOMES JUNIOR, 8173, PROC. 492/25.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 140/2025. - ANGELA DA SILVA LOPES, 8353, PNT ENFERMAGEM, PMQ COM LÚCIA HELENA DE ALMEIDA, 27659, AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 16.12.24 A 30.12.24 – MARCUS ANTÔNIO SOARES, 2345, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 19.12.24 A 03.01.25 – MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA, 280, PROFESSOR II, SEMED, 04.12.25 A 01.02.25 – RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, 8543 E 8689, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 16.12.24 A 14.01.25 – ARTHUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE EXECUTIVO, SEMDE, 12.12.24 A 09.02.25 – MARIENE FERNANDES DE SOUZA, 1942, AGENTE COM. DE SAÚDE, SEMSA, 11.12.24 A 25.12.24 – CARLOS ALBERTO FELIX, 2715, AGENTE COMB. A ENDEMIAS, SEMSA, 26.12.24 A 09.01.25 – MARIO FREITAS DE SOUZA, 5038, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 19.12.24 A 17.01.25 – MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 02.12.24 A 31.12.24 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 06.12.24 A 17.12.24.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 375/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 22.692, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 01/01/25, LOTADO NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 378/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MARCIELE ALVES FERREIRA, 038.707, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES I-A, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 01/01/2025, LOTADO NA SEMED.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 207/2025. - FABRICIO RIBEIRO RANGEL, 8399, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PMQ COM MARZUQUIÉVITE SILVA AZEVEDO, 5100-4, TRATORISTA, PM DE ITALVA.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2072, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 345/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO EVALDO JÚNIOR DA SILVA SENA, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. Nº 2208, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 343/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA MÔNICA DUARTE CATARINO DINIZ, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8284, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 206/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, 2053, PROC. 152/25 – ANDREZA DE SOUZA, 8363, PROC. 92/25 – RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, PROC. 339/25 – RILDO BARCELOS SOBRINHO, 416, PROC. 259/25.