DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.219/2018.

CANCELAR A PORTARIA Nº 15.892/2018, PUBLICADA EM 30/10/2018, EDIÇÃO Nº 587, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 10.992/2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.221/2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.220/2018

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. GABRIEL FERNANDES.

DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. Nº 373, PARA RESPONDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRAN – RJ, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR JOÃO PEIXOTO PAES, MAT. Nº 6557, POR MOTIVO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 10.488/2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.178/2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.180/2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.179/2018.

CONCEDER A CESSÃO, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SERVIDORA THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, MAT. Nº 8206, PARA QUE A MESMA POSSA ATUAR NA DÍVIDA ATIVA, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.362/2018.

FICAM DEFERIDAS AS INSCRIÇÕES DO CADASTRO PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR I NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUISSAMÃ CONSTANTES DO ANEXO I E FICAM INDEFERIDAS AS INSCRIÇÕES CONSTANTE DO ANEXO II.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): RACHEL E MARIA HERCÍLIA.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5794/2018.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ:

DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO:

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE, MERENDEIRA, MAT. Nº 048, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, COM BASE NO PAR[ÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.231/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.992/2018.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: SUMAIA SALIM SELEM SCUDIERI, MAT. Nº 5015, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, MAT. Nº 308169- PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE CARAPEBUS, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7666/2018.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: ANDRÉA CARLA DA SILVA RAPOSO, MAT. Nº 1063, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. Nº 43673 – PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9024/2018.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, OS SERVIDORES CEDIDOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. ARNOLDO, EDNA, ERIVELTON, EWERTON, GABRIELA, GENILDA, GISELE, JÚLIO, LUIZ, MARCELO, MARZUQUIEVITE, RAQUEL, SHEILA.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: JOELMA MACEDO, MAT. Nº 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM VANESSA VIANA DE SOUZA BARRETO, MAT. Nº 4625054 – RECREADOR – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10376/2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): SÉRGIO LUIZ DE SOUZA.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. EWERTON, FERNANDO, MARCELO.

DESIGNAR O COMANDANTE DA GUARDA ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. Nº 847, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS, MAT. Nº 6592, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANDRÉA DA SILVA PESSANHA, MT. Nº 1172, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 238717 – PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7308/2018.

CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: INÊS DE FÁTIMA FERREIRA SANTOS GOMES, MAT. Nº 754, PNS – PROFESSOR I, PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 28717 – PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 23 DE AGOSTO DE 2018. LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. Nº 8046 – PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà , COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. Nº 43673 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 6815/2016.

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. KELLY, ANTÔNIO, JESUE, BIANCA, LAIRA, JOANA, CRISTIANO, MARCOS.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS DE 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE AGORA DE 216/08/2018.