TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO JOEL DE SOUZA PESSANHA, MOTORISTA,MAT. Nº 1474, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 369/2019.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ENÉAS DO NASCIMENTO RIBEIRO, NO BAIRRO MATIAS.

DESIGNAR A DIRETORA DE DEPART. DE RECEPÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 6433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 A 1º DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVOS DE DOENÇA.

DESIGNAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA, MAT. Nº 6699, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. Nº 2363, NO PERÍODO DE 14 A 28 DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. FUNCIONÁRIOS: LEONARDO, MARCOS, DANIELLA, RENEZA, ARACY, CARLOS ROBERTO, CRISTIANA, DANIELE, MARIA CRISTINA.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. Nº 8410.

TORNAR SEM EFEITO S PORTARIA Nº 15.502/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 1º/08/2018, EDIÇÃO 490, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

FICA CRIADO O GRUPO DE TRABALHO, COM O CORPO TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA ATUAR NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE COMPETÊNCIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 42/2012 DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE- CONEMA.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO FRANCISCO LLOBERA FERRIOL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 375, A PARTIR DE 17 DE JANEIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 073/2019..

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO A PORTARIA Nº 15.008/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 13/12/2017, EDIÇÃO Nº 256, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4012/2017.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2018 QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 01(UM) QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO:

DESIGNAR A SERVIDORA ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. Nº 1875, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA IVANA DE SOUZA PESSANHA, MAT. Nº 6463, NO PERÍODO DE 27/12/2018 A 24.02.2019, POR MOTIVO DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERIDADE.

PRORROGAR POR MAIS 120( CENTO E VINTE) DIAS, A PORTARIA Nº 15.898/2018 DE 30/10/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 588, A CONTAR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2018.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A FUNCIONÁRIA ABAIXO RELACIONADA, CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018: NATALIANY PEÇANHA DE SOUZA LYRA.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 11.219/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 11.178/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 11221/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

NOMEAR OS MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 26 DE 17/06/2013 DO FNDE, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2022, COM VIGÊNCIA DO MANDADO A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. ARNALDO E EDSON FERREIRA.

DESIGNAR OS EMPREGADOS PÚBLICOS ABAIXO PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS, PARA, NOS TERMOS DEFINIDOS .

DESIGNAR O SERVIDOR CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, MAT. Nº 2235, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR WAGNER JÚNIOR ROCHA MOREIRA, MAT. Nº 6524, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 A 1º DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO,A PORTARIA Nº 15.007/2017 DE 08/12/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 256, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, A PORTARIA Nº 15.011/2017 DE 08/12/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 256 A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, A PORTARIA Nº 15.010/2017 DE 08/12/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 256, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. Nº 2122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO ARQUIVO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. Nº 2371, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 A 1º DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA ANDREA ABELSON, MAT. Nº 2532, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. Nº 1554, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS DE 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.944/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2018, EDIÇÃO Nº 598, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM AS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO CADASTRO PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR I NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUISSAMÃ CONSTANTES DO ANEXO I, AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS CONSTANTES DO ANEXO II E DESISTÊNCIA CONSTANTES DO ANEXO III.

CANCELAR PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANA PAULA CARDOSO NEVES REID, MAT. Nº 2758- FISIOTERAPEUTA – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM MATHEUS MARIANO VIEIRA, MAT. Nº 7328/8 – FISIOTERAPEUTA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.115/2018.