CANCELAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, PUBLICADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.976/2018, DO SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MATRÍCULA Nº 6277, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 1890/2019.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL 1015/2008, DOS SERVIDORES CEDIDOS, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DO ART. I, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, CONFORME ABAIXO RELACIONADO.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 1856, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 1646/2019.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Nº 377, A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019.

DESIGNAR A SENHORA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. Nº 6499, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DON COMPLEXO REGULADOR, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOICE PEREIRA, MAT. 8334, NO PERÍODO DE 1º A 28 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ E CONCURSO LEITEIRO PARA O ANO DE 2019, QUE SERÁ COMPOSTA POR :

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.090, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 13/02/2019, EDIÇÃO Nº 681..

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 952/2019

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 1331/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.086/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 13/02/2019, EDIÇÃO N] 681.

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1804, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ALERJ, CONFORME SOLICITAÇÃO DESTA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1390/2019, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.342/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM DE 11 DE MAIO DE 2018, EDIÇÃO Nº 409, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.382/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 31 DE MAIO DE 2018, EDIÇÃO Nº 433, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): TELMA CAETANO DE MIRANDA.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO. SIMONE ROSSI DA SILVA PROFESSOR II, PMQ – JOÉDIMA PASSOS GOMES PROFESSOR A PMM.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.8752/2018.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.151/2018, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 215/2019, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: ZILIANE CRISTINA CRESPO COSTA PROFESSOR 636 – EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO PROFESSOR II.

INSTITUIR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2019.

EXCLUIR A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SRA. GISELE PACHECO MACHARET, PSICÓLOGA, MAT. 462723-2, DA PORTARIA Nº 15.841/2018, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

DESIGNAR A AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. Nº 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DA FOLHA DE PAGAMENTO, RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, NO PERÍODO DE 01.02.19 A 02.03.2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALMOXARIFADO, RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. Nº 6596, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO GERAL, DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. Nº 1695, NO PERÍODO DE 01.02.19 A 02.03.19, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.249/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.248, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, CONFORME LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009-2023, COM VIGÊNCIA DO MANDATO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA,.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 16.008/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, EDIÇÃO Nº 626

DESIGNAR A DIRETORA DE DEPART. DE RECEPÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 6433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVO DE DOENÇA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 16.057/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 04 DE JANEIRO DE 2019, EDIÇÃO Nº 646.