A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER O DISPOSTO NO ART.73 DA LEI MUNICIPAL Nº1015/2008. CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS;E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTA NO ART.37 DA CRFB/88

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. ANDRÉ MONTEIRO DA SILVA.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. CHARLENE DA CRUZ VICENTE.

CONSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ( CCIH), QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. 1749, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.229/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 06/04/2018, EDIÇÃO Nº 375, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2029/2018.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº 8332, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.181/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 22/03/2018, EDIÇÃO Nº 361, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7536/2016.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 7.925/2008, PUBLICADA NO JORNAL “ O DEBATE”, EDIÇÃO Nº 6530, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2538/2019, COM EFEITOS EX TUNE DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO 15/05/2008.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73. DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DOS SERVIDORES CEDIDOS, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DO ART. INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO

EXCLUIR O SENHOR EDUARDO/FERREIRA DE CARVALHO,, EDIÇÃO Nº. MAT. Nº 6595, DA PORTARIA Nº 15.724/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 20/09/2018.

CONSTITUIR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL RESPONSÁVEL DAS DIRETRIZES TÉCNICAS DA TERAPIA NUTRICIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA DE JESUS, PORTARIA MS Nº 120/2009, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

DESIGNAR A SERVIDORA LÍDIA PEREIRA SILVA, MAT. Nº 469, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA ENFERMAGEM, NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DE NO PERÍODO DE NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 6434, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA CORREA CEZAR PESSANHA, MAT. Nº 2079, NO PERÍODO DE 18 DE MARÇO A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

ART. 1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2269/2019

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.148/2019, DE 1º DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 694.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.140/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 694.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 1406, A CONTAR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 86.213/1991 E CONFORME Nº 2474/2019.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. PATRÍCIA DE MELLO FANTINATTI.

DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS. RELATIVO O PROCESSO DISCIPLINAR Nº 12.248/2018.

DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS. RELATIVO O PROCESSO DISCIPLINAR Nº 12.249/2018.

DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS. RELATIVO O PROCESSO DISCIPLINAR Nº 1331/2019.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14.991/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 13/12/2017, EDIÇÃO Nº 256, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.248/2017.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.603/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 1512/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA0 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, MAT. 5946, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. Nº NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N] 17.152/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 08 DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 697.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.142/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 694.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.134/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27/02/2019, EDIÇÃO Nº 692.

RESOLVE: ALTERAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.045/2019, SUBSTITUINDO A Srª SIMONE MOREIRA PELA Srª MARINA OLIVEIRA CHAGAS MAT. Nº 6800, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, OS SERVIDORES CEDIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO NOME: EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO,PATRICIA DE MELO FANTINATTI

DESIGNAR O COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS E ROTINAS TRABALHISTAS VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. Nº 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. Nº 2064, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.