RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.837/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 11/10/2019, EDIÇÃO Nº 900 , A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.118/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 22/02/2019, EDIÇÃO Nº 689 , A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM P PROCESSO Nº 1646/2019

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.757/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 11/09/2019, EDIÇÃO Nº 871 , A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM P PROCESSO Nº 9473/2019

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.811/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 05/10/2019, EDIÇÃO Nº895, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM P PROCESSO Nº 10.662/2019

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.483/2019, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 60 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.561/2019, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. Nº 1889, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA A REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 2574, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA DE Nº 17.228/2019, PUBLICADA EM 29/03/2019

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 241/2016, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.780/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 24/09/2019, EDIÇÃO Nº 884,A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.017/2019.

RESOLVE:NOMEAR PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA DESCARTE/DISPOSIÇÃO DE OBJETOS MÓVEIS OBSOLETOS, CONFORME PROCESSO Nº 10.791/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 8029/2019

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO. PROCESSO: 11.231/2019 MAT. 8338 NOME: CAROLINA BARCELOS SANTOS A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE: RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT:4142 NOME: JONAS CESAR DE SIQUEIRA FUNÇÃO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PORTARIA Nº 1.715/2019 PERÍODO: 14/10/2019 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMAG

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 7057/2019

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.827/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 12/10/2019, EDIÇÃO Nº 901,A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.928/2019

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O( A )(S ) CANDIDATOS (A) (S) APROVADO(A)(S), ABAIXO RELACIONADOS (A) (S), PELO MOTIVO DISCRIMINADOS: DESCUMPRIMENTO ART. 7º

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO. PROCESSO: 10.242/2019 MAT. 8338 NOME: CAROLINA BARCELOS SANTOS A PARTIR DE 19/09/2019

RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.811/2018, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº566, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL. A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.810/2018, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº566, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL. A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, A PORTARIA Nº17.734/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 05 DE SETEMBRO DE 2019, EDIÇÃO Nº 867

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, EM CONJUNTO SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE “HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO – FEPGM/QUISS” JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2019

RESOLVE:CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLVE: SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA Nº 17.783/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO PROCESSO Nº 8281/2019, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. Nº256, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DE SUPRIMENTOS EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE CARVALHO CABRAL, MAT. Nº 6738, NO PERÍODO 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

ART. 1º - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 8281/2019

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO ALCY MANHÃES DE ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 498, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 , COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.017/2019

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 7057/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4883/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR PESSANHA, MAT. Nº 2079, NO PERÍODO DE16 A 30 DE SETEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 6609/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.