EXCLUIR A SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MAT. 665, DA PORTARIA Nº 18.044/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 16/12/2019, EDIÇÃO 965, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 733.345 NOME : ANDRÉ LUÍS MANHÃES RAMOS MARTINS FUNÇÃO: MAQUEIRO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA DE M. DE ARRAIAL DO CABO OFÍCIO Nº 377/2019 PERÍODO : 16/12/2019 A 31/12/2020 LOTAÇÃO PMQ: SEMSA

RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2019, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JERÔMINO ALVES DE PAULA ( 770,28M) E OS TRECHOS DAS RUAS JOSÉ SATURNINO (178,42M), AUGUSTO DE CARVALHO (175,00M) E DOZE DE SETEMBRO (170,00 M) ENTRE A RUA JERÔNIMO ALVES DE PAULA E AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA

ART. 1º - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 12.291/2018

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR CEDIDO , CONFORME ABAIXO RELACIONADO A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO 2019 PROCESSO: 12.958/2019 MAT.6868 NOME: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ÔNUS DA CESSÃO : SEMSA

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO. PROCESSO: 12.957 /2019 MAT.403 NOME: ISNALDO ALVES DE SOUZA A PARTIR DE 01/11/2019

RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. Nº 1884 NOME: ROZANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO CARGO: PROFESSOR II GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MAT. Nº 33912343 NOME: DEISE VIEIRA CARGO: PROFESSOR DOC II

RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. Nº 8063 NOME: EDUARDO MATIAS CARGO: PROFESSOR II GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MAT. Nº 33912343 NOME: DEISE VIEIRA CARGO: PROFESSOR DOC II

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO. PROCESSO: 13.067/2019 MAT.433 NOME: DENISE PESSANHA A PARTIR DE 01/11/2019

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.760/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE:NOMEAR OS(AS) SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA COMPOREM A CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:NOMEAR OS(AS) SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA COMPOREM A CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.911/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:NOMEAR OS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADOS, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE RECURSOS DO PROCESSO SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM SALAS RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CAEEQ.

RESOLVE: PUBLICAR A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CAEEQ, CONFORME PREVÊ O EDITAL Nº 002/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº7296/2016, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JEFERSON FIGUEIREDO ALVES FARIAS, MAT. Nº 8402, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. Nº 1434, NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.867/2019, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11561/2019, A CONTAR DE 19/11/19

RESOLVE:ART. 1º NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, CONFORME PROCESSO Nº 12.275/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. Nº 2107, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. Nº 373, NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.868/2019, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADAS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.483/2019, A CONTAR DE 14/11/2019

RESOLVE: CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. 1063 NOME: ANDRÉA CARLA DA SILVA RAPOSO CARGO :PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ : MAT. 43673 NOME: ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO CARGO: PROFESSOR A

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO , MAT. Nº 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRICIA PESSANHA RAMOS , MAT. Nº 6689, NO PERÍODO 02/12/19 A 31/12/19, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2019 QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTE EM 04(QUATRO) QUIOSQUES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

RESOLVE: NOMEAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO

RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO A PORTARIA Nº 15.204/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 06/04/2019, EDIÇÃO Nº 375, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.978/2018

RESOLVE: CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.

RESOLVE: NOMEAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CAEEQ.

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 6402/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DE RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.117/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 22/02/2019, EDIÇÃO Nº 689 , A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM P PROCESSO Nº 1582/2019