RESOLVE: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 763/2020

ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I

RESOLVE:DESCLASSIFICAR O (A) (S) CANDIDATO (A)(S), ABAIXO RELACIONADOS PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS: DESISTÊNCIA

RESOLVE:NOMEAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS FONOAUDIOLOGIA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS- ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO

ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DE RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 440/2020 MAT. 8334 NOME: JOICE PEREIRA

RESOLVE: DEVOLVER O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS FIXADOS NA PORTARIA 17.994/2019, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.911/2019, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO .

RESOLVE: DEVOLVER O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS FIXADOS NA PORTARIA 17.946/2019, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.760/2019, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO .

RESOLVE: CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA GEILZA RIBEIRO VIANA,PROFESSOR I, MAT. Nº 5823, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 360/2020.

RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 18.014/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 12.741/2019, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, Do SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 199/2020 MAT. 2326 NOME: EDNILSON DIAS ALVES

RESOLVE:EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 241/2016 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.869/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 26/10/2019, EDIÇÃO 914,PELO,PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS

RESOLVE: FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.869/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 26/10/2019, EDIÇÃO 914,PELO,PRAZO DE 40(QUARENTA) DIAS

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 121/2020 MAT. 767 NOME: JULIO SELEM PINTO

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 130/2020 MAT. 2363 NOME: QUELEN MOREIRA DE SOUZA

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 20/2020 MAT. 8410 NOME: NATHALIANE MANHÃES CARVALHO

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 131/2020 MAT. 433 NOME: DENISE PESSANHA

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 138/2020 MAT. 2894 NOME: CILEILA MARIA NOLASO DE FREITAS

RESOLVE:FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.872/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 26/10/2019, EDIÇÃO 914, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA)DIAS.

RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLVE:NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.367, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE SERÁ COMPOSTA POR:

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 15.956/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 23/11/2018, EDIÇÃO Nº 604, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9552/2015

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.024/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019, EDIÇÃO 955

RESOLVE:ANULAR A PORTARIA Nº 18.056/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 975, EM 27/12/2019, QUE EXCLUI A SERVIDORA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MAT. Nº 665, DA PORTARIA Nº 18.044/2019

RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 17.826/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 901, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 17.825/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 901, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) LOTADOS(AS) NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPAL, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019