RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. Nº 2053, DE 100 H PARA 200 H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2451/2020

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, MAT. Nº 2674, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1723/2020

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 705.6724 NOME: CRISTIANE FERREIRA MEDEIROS FUNÇÃO : FISIOTERAPEUTA ÓRGÃO CEDENTE: P.M. NOVA IGUAÇU PERÍODO: 27/01/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMSA

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1789/2020 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 222 NOME : TEREZA CRISTINA CABRAL GOMES CARGO : MÉDICO SOCORRISTA PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 7719 NOME: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO CARGO : MÉDICO

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 04 DE MARÇO DE 2020. PROCESSO Nº 2337/2020 MAT. 6922 NOME: JONAS DE SIQUEIRA CESAR

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. PROCESSO Nº 2447/2020 MAT. 2079 NOME: PATRÍCIA CORRÊA CEZAR PESSANHA

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. Nº 2107, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. Nº 2115, NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 18.263/2020, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DER CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2020, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 188/2020

RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 18.208/2020 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2574/2019, A PARTIR DE 02 MARÇO DE 2020

RESOLVE:DESCLASSIFICAR O (A) (S) CANDIDATO (A)(S), ABAIXO RELACIONADOS PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS:

RESOLVE: EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 12.760/2019 E COM BASE NO ART. 153 § 4º E 5º DA LE I COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE:CANCELA, AS PERMUTAS DAS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE18 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. Nº 6813, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE ATOS OFICIAIS - CC-4, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6650, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1297/2020 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 5633 NOME : VALERIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 28717 NOME: ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO CARGO : PROFESSOR AI-I

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE14 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1226/2020. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT.8053 NOME : MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO CARGO : PROFESSOR PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45715 NOME: VADELICE MARIA GOMES CHAGAS CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.893/2019 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 5572 NOME : LUANNA SOARES SAVINO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45760 NOME: TALITA DA CONCEIÇÃO B. RAMOS CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES V. STEINER, MAT. Nº 1811, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA MAT. Nº 6452, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDORA CLAUDIA MARIANA DO PATROCÍNIO, MAT. Nº 8322, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE ESPECIALIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA MAT. Nº 6499, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. Nº 2124, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. Nº 5119, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2020, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 90 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: IMPLEMENTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHUKUNGUNYA E ZIKA, A SER COMPOSTO PELOS SEGUINTES MEMBROS – TITULARES E SUPLENTES

RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 18.189/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 28/01/2020 EDIÇÃO Nº 1003, A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1434/2020

RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ARTIGO 53, § 2º, INCISOS I DA VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1903 DE 10 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LAÍS DE LIMA MONTEIRO , MAT. Nº 6642, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO- CAF – CC - 2, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1137/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR , MAT. Nº 2053, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 188/2020, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

ART.1º HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS - ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, CONFORME ANEXO I

ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS - ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. Nº 2640, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS VICENTE DE ALMEIDA CUNHA DA SILVA, MAT. Nº1208, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE FEVEREIRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS