RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020. PROCESSO Nº 3463/2020 MAT. 218 NOME: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO

RESOLVE:CANCELA, AS PERMUTAS DAS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. Nº 6792, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A JOICE PEREIRA, MAT. Nº 9334, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO A 03 JULHO DE 2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EWERTON FRETAS, MAT. Nº 6719, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO A JOICE PEREIRA, MAT. Nº 8334, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO A 03 JULHO DE 2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO,MAT. Nº 218, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC- 1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR EDMILSON SOUSA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, DO CARGO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO – CC-1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA , MAT. Nº 2090, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR AILSON BELARMINDO BARRETO , MAT. Nº 2719, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – CC-1, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR MARCOS ANTONIO SIMAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC- 1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA RENATA DA SILVA FAGUNDES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO DE SAÚDE - AP, A PARTIR DE 02 ABRIL DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA LUCINA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6650, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO – CC- 1, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. Nº 2630, NO PERÍODO DE01 A 30 DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL GILDA DE QUEIRÓS TAVARES MAT. Nº 6562, ,NO PERÍODO DE 16 A 30 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ELIANE MATOS MACHADO, MAT. Nº 618 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA

RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 18.202/2020 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº763/2020, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. PROCESSO Nº 3103/2020 MAT. 2317 NOME: CLÁUDIO MARCIO PIMENTEL

RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE MARÇO DE 2020.

RESOLVE:DESCLASSIFICAR O (A) (S) CANDIDATO (A)(S), ABAIXO RELACIONADOS PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS:

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES

RESOLVE:DESCLASSIFICAR O (A) (S) CANDIDATO (A)(S), ABAIXO RELACIONADOS PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS:

RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 12335 NOME: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS FUNÇÃO :GUARDA MUNICIPAL ÓRGÃO CEDENTE: P.M. CAMPOS DOS GOYTACAZES PERÍODO: 02/03/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : CONGE

RESOLVE:EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 12911/2019 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. Nº 2053, DE 100 H PARA 200 H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2451/2020

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, MAT. Nº 2674, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1723/2020

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 705.6724 NOME: CRISTIANE FERREIRA MEDEIROS FUNÇÃO : FISIOTERAPEUTA ÓRGÃO CEDENTE: P.M. NOVA IGUAÇU PERÍODO: 27/01/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMSA

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1789/2020 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 222 NOME : TEREZA CRISTINA CABRAL GOMES CARGO : MÉDICO SOCORRISTA PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 7719 NOME: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO CARGO : MÉDICO

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 04 DE MARÇO DE 2020. PROCESSO Nº 2337/2020 MAT. 6922 NOME: JONAS DE SIQUEIRA CESAR

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. PROCESSO Nº 2447/2020 MAT. 2079 NOME: PATRÍCIA CORRÊA CEZAR PESSANHA

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. Nº 2107, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. Nº 2115, NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 18.263/2020, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DER CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2020, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020