RESOLVE; INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS SIGTAP, VISANDO SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: EWERTON FREITAS, MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, FERNANDA CORRÊA BARCELLOS, SANDRA DA SILVA LAURINDO
RESOLVE: HOMOLOGAR PARCIALMENTE O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
RESOLVE:CONSTITUIR COMISSÃO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO DESIGNADO PROCEDER Á AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES :
Coletiva: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, JOÃO PEIXOTO PAES, RICARDO VICENTE, GILMAR FERREIRA, JOICE DA SILVA CARNEIRO
RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 4375/2020, NO ESTADO QUE SE ENCONTRAR FICANDO ESTIPULADO O PRAZO DE ATE 10( DEZ) DIAS UTEIS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DE AZEVEDO, SITUADO Á RUA BARÃO DE MONTE CEDRO, 287- CENTRO- QUISSAMÃ- RJ .
Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO
RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANTONIO FRANCISCO LISTA, SITUADO Á AVENIDA AMILCAR PEREIRA DA SILVA, 1515- CARMO- QUISSAMÃ-RJ
Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM , MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA GILDA DE QUEIROS TAVARES, MAT. Nº 6562, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO A 22 DE JUNHO DE 2020, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DESTA, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 4184/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS , MAT. Nº 2337, PARA RESPONDER COMO APONTADOR, SEM PREJUIZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. Nº 6792, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA SANTANA DE AZEVEDO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2018, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2020 A 04 DE JULHO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4289/2020
RESOLVE: INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) - ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR, QUE TEM A FINALIDADE PRINCIPAL DE ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROPOSTAS DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO PMMPO, QUE SERÁ COMPOSTA POR 07 MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, CONFORME ABAIXO:
Coletiva: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, MARCO ANTÔNIO BARRETO SIMAS, VERA LÚCIA DO PATROCÍNIO, PEDRO SÉRGIO LOPES LEMOS RIBEIRO, EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, LUCIANA SILVA DOS SANTOS, ANDRÉA BATISTA DE PAULA, CECILIA DA CRUZ PELICIONI, ALOISIO DAS DORES JUNIOR , MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, EULER DE FREITAS BRAGA NETO, JULIO BORGES DE LIMA
DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTOS DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES, CONFORME ANEXO I
Coletiva: THAMIRES DE SOUZA FREITAS, WANDERSON PEREIRA PIEDADE, ARILSON DE SOUZA BARROS, ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, RENAN BARCELOS SEVERIANO, THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA, CAROLINA BARCELOS SANTOS, BRUNO MARINS REIS, ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, EDIVALDO FRANCISCO ALVES, UELLES BARCELOS DE SOUZA, PAULO BATISTA PESSANHA, ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ANTONIO MARCOS DO ESPIRITO SANTOS, MATNº 6606, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO TRANSPORTE NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MARIO JOSE MANHÃES DOS SANTOS, MAT. N° 1315, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO POR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE Á PROPAGAÇÃO LOCAL DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID -19
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2985, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2020 A 01 DE JULHO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020
CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO, PAULO ROBERTO TEIXEIRA , CRISTIANE DE SOUZA, MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, NIARA FERREIRA R. DE OLIVEIRA, WALLACE SANTOS, JUSSARA MACHADO ALVES, ADRIANY CRISTINA MARQUES, DIANA FIGUEIREDO MACEDO, EDSON FERREIRA DE SOUSA, FREDERICO LEITE
RESOLVE: CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE MAIO DE 2020
Coletiva: CHARLES DA CRUZ VICENTE, LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, JORGE FRANCISCO DE PAULA, JOSÉ CARLOS SABINO, DEJAVAL MACHADO, ERNANI CORDEIRO, LUIZ ANTONIO DA SILVA, ANDREA ABELSON, TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, ALINE SILVA DA COSTA, ANA BEATRIZ MANHAES PINTO, ANGELA AUGUSTA DE CARVALHO GOMES, CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS, CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA, EDILANIA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA, LAURA CONSTANÇA SILVA COUTINHO, MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, PATRICIA HELENA MOREIRA DA SILVA, VERONICA APARECIDA DE SOUZA B. PAES, ANTÔNIO GERALDO PESSANHA, MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, CARLOS LIMA LASHERAS PEREIRA, CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS, CRISTIANE DE JESUS BARCELOS, LOURIVAL LOPES DE MORAES, MÁRCIO DA SILVA PINTO, MAVIA CRISTINA DA SILVA, RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS, SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, VALQUÍRIA DE SOUZA E SILVA, WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA
RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2020. PROCESSO Nº 3996/2020 MAT. 6943 NOME: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA
RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA SANDRA DE FÁTIMA SILVA ,MAT. N º 2798, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.174/2018 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.290/2019, A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3865/2014
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM , MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA GILDA DE QUEIROS TAVARES, MAT. Nº 6562, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE MAIO DE 2020, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DESTA, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSUMOS, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, RONALD ROCHA DE JESUS, FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM , MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA GILDA DE QUEIROS TAVARES, MAT. Nº 6562, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE MIO DE 2020, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DESTA, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
Coletiva: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA, JUSSARA MACHADO ALVES, ALESSANDRA SILVA DA ROCHA, SANNE VIEIRA BARBOSA LEITE
RESOLVE: CONSTITUIR COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS , QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA, JUSSARA MACHADO ALVES, ALESSANDRA SILVA DA ROCHA, SANNE VIEIRA BARBOSA LEITE
RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE ABRIL DE 2020
RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DO SERVIDOR LORIVAL LOPES DE MORAES ,MAT.2543 CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.230/2018 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.2892019, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2103/2018
RESOLVE: PRORROGAR , POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO FIXADO NA PORTARIA Nº 18.292/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMA, EM 07 DE MARÇO DE 2020, EDIÇÃO Nº1038
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM , MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA GILDA DE QUEIROS TAVARES, MAT. Nº 6562, NO PERÍODO DE 1º ABRIL DE 2020 A 04 DE MAIO DE 2020, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DESTA, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Agente: PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM
Cargo: RESPONDENTE PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL
RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020. PROCESSO Nº 3479/2020 MAT. 6938 NOME: ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO
RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 17.072/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 13/02/2019, EDIÇÃO Nº 681, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 074/2019
RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020. PROCESSO Nº 3462/2020 MAT. 2881 NOME: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA
