RESOLVE: CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES STEINER MAT. Nº 1181, PARA O TRIBUNAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA COMARCA CARAPEBUS / QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2020 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5847/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO , CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4653/2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAT. Nº 6716, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOICE PEREIRA, MAT. Nº 8334, NO PERÍODO DE 041 DE JULHO A 11º SETEMBRO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2998, NO PERÍODO DE 23 DE JULHO DE 2020 A 20 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 5660/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO DE 2020 A 22 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 5686/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE PINTO DE ALMEIDA RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 5953, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO DE 2020 A 22 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 5687/2020

RESOLVE: DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 01 ( UM) ANO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, MILENA FERREIRA HYGINO NINES DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA,AMANDA FONTES DA SILVA DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II - MATEMÁTICA , SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA, ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II - MATEMÁTICA ,FREDERICO PENNA NADER DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II – INGLÊS, JULIANA CUNHA MENEZES , DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II- -HISTÓRIA ,CLÁUDIO CESAR LIMA PEREIRA , DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II- -HISTÓRIA ,ISRAEL GIL DA SILVA MENDONÇA, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II- -HISTÓRIA ,CLÁUDIO CESAR LIMA PEREIRA , DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II – GEOGRAFIA, WILLIAN SOUZA PASSOS, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, ODINO FERREIRA NETO, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II – ARTE,LENIE VIEIRA GOMES PESSANHA, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II- - ARTE ,LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR , DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA

RESOLVE: NOMEAR OS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA – PEDIATRIA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, MARIA LUIZA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ATUAR NA ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO CADASTRO MUNICIPAL DOS ESPAÇOS CULTURAIS CONFORME PORTARIA CECLA Nº 002/2020.

RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ATUAR NA ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO CADASTRO MUNICIPAL DE TRABALHADORES DA CULTURA, CONFORME PORTARIA CECLA Nº 001/2020.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA TEIXEIRA, MAT. Nº 2277, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DE MICROCRÉDITO EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PAULO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, MAT. Nº 2231, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2020

RESOLVE: RETOMAR O PRAZO, FIXADO PELA PORTARIA Nº 18.014/2019 E SUSPENSO PELA PORTARIA Nº 18.158/2020, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 12.741/2019, A PARTIR DE 13 JULHO DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA / CICLOVIA E ESTACIONAMENTO NO PARQUE MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS MÉDICO PSF, RENATA BASTOS MELLO PERREIRA, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA DAMIANA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PROFESSOR I , MAT. Nº 609, NO PERÍODO DE 11 DE JUNHO DE 2020 A 31DE JULHO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4706/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA SANTOS PEREIRA , AUXILIAR CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2020 A 04 DE JULHO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4528/2020