PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2974, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.007/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.971/2018, 17.962/2019, 18.979/2020, 21.159/2021 E 23.080/2023, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14689/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7748, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO M. DE GOVERNO, SR. RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA, MAT. N° 2899, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 22.871/2022, A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13952/2023.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 16.494/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO SESMT, SRA. RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. 2122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL, SR. LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 2371, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. 2605, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE SAÚDE MENTAL, SR. DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. 7034, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 02 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS ADMINISTRAÇÃO, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO AMÉRICO FARIA NEY, MAT. N° 785, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

NOMEAR A SENHORA PATRICIA SOUZA PESSANHA, PARA EXERCE O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, PARA EXERCE O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7184, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK RIBEIRO PATROCINIO, MAT. 7464, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11727/2023, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 608/2024. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MAT. 8053, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 23156, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16054/2023. - GILIANE MACHADO FERNANDES, MAT. 1784, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 23156, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

NOMEAR A SENHORA JULIANA MARIA ESPIRITO SANTO DE SOUZA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

CRIAR O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISO DE PAULA – GT-REURB-JF, A SER COMPOSTO PELOS SEGUINTES MEMBROS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS: - LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. 2105, SEMOB, PRESIDENTE – JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, SEMOB, SECRETÁRIA EXECUTIVA – CESAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, SESPT, MEMBRO – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. 1703, SEMOU, MEMBRO – RONALDO COSTA DA SILVA, MAT. 2066, PROGE, MEMBRO – CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, 2763, SEMOB, MEMBRO – GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA, MAT. 7823, SEMAS, MEMBRO – LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, SEMFA, MEMBRO – MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432, SEMAG, MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, MAT. N° 7545, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 24.01.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1125/2024.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 251/2024. - PAULA ABREU VIEIRA, MAT. 8003, PROFESSOR I – PMQ COM MÁRCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A – PMMACAÉ.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 23.10.23 A 28.12.23 E 29.12.23 A 25.03.24, PROC. N° 8038/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIANE SANTOS CAETANO, MAT. 5641, PROFESSOR II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11.09.2023 A 08.01.2024, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº1401/2024.

NOMEAR A SENHORA LILLIANE DE SOUZA OLIVEIRA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA MARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 24139/2024, PROFESSOR I, A PARTIR DE 05/02/24, POR DESISTÊNCIA.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - GILVANA DE CARVALHO PEREIRA, MAT. 8654, PORT. NOMEAÇÃO 24.138/2024, POSSE 01/02/2024, EFETIVO EXERCÍCIO 02/02/2024, CARGO PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO FREDERICO PENNA NADER, MAT. N° 8422, PROFESSOR II – MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13915/2023, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 364/2024. - JOSIANE ROCHA DAUMAS, MAT. 1999, PROFESSOR I, PMQ COM CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 10128, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO – MATRÍCULA Nº 2168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 20/01/2024, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1518/2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA = MATRÍCULA Nº 2769, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – ALESSANDRA GOMES VALENTIM – MATRÍCULA Nº 5986 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – TATIANE DA SILVA L DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 5984 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1.