RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ (CCIH), QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, KATIA MARIA GOMES DA SILVA, WALLACE SANTOS, ALESSANDRA RIBEIRO PINTO DAS CHAGAS, JUSSARA MACHADO ALVES, NIARA FERREIRA R. DE OLIVEIRA, ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO, GILDA DE QUEIROS TAVARES, WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, DIANA FIGUEIREDO MACEDO, CARLOS OCTÁVIO SOARES FIGUEIREDO, CRISTIANE SOUZA, CRISTIANE DE SOUZA, JOCIMAR ESTULANO, ALESSANDRA DA SILVA ROCHA
RESOLVE: EXCLUIR, A PEDIDO, A SENHOR MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE,REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DE ALTO ALEGRE E VISTA ALEGRE CONSELHEIRO SUPLENTE, DO CONSELHO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.253/2018, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6411/2020
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.600/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 07 DE AGOSTO DE 2020, EDIÇÃO 1205
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS SERVIÇO SOCIAL, JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS , DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020.
Coletiva: GENILSON DE SOUZA MACIEL, SANDRA FONTES TAVARES, RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, KATIA REGINA XAVIER, PAULO RENATO CUNHA CARNEIRO DA SILVA
RESOLVE: EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020. MAT. Nº 6877 NOME: JOICE DA SILVA CARNEIRO MAT. N 6843 NOME : LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS MAT. Nº 6749 NOME : ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS MAT. Nº 6691 NOME : TAYRINE GOMES DOS SANTOS MAT. Nº 6779 NOME : CLAUDETE BARCELOS MAT. Nº 6707 NOME :EDI FRANCISCO DA SILVA MAT. Nº 6899 NOME : JORGE SILVA MAT. Nº 6902 NOME : DIEGO ABÍLIO DOS SANTOS VOGA MAT. Nº 6515 NOME : NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES MAT. Nº 6630 NOME :ACLAIR JOSÉ DOS SANTOS MAT. Nº 853 NOME : RENATA CAVALCANTE GONÇALVES MAT. Nº 961 NOME : GENILSON DE SOUZA MACIEL
Coletiva: JOICE DA SILVA CARNEIRO, LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS, ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS, TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANCA, CLAUDETE BARCELOS, EDI FRANCISCO DA SILVA, JORGE SILVA, DIEGO ABÍLIO DOS SANTOS VOGA, NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, ACLAIR JOSÉ DOS SANTOS, RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, GENILSON DE SOUZA MACIEL
RESOLVE: EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA POR MEIO DO PROCESSO Nº 4113/2020 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020.
Coletiva: DENISE EUGÊNIA PESSANHA DA CRUZ, EDIMAR AGUIAR DO DESTERRO, MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, SILVIO CESAR DE SOUZA, RILDO BARCELOS SOBRINHO, LEONARDO MOREIRA MANHÃES, ROSANA GOMES RIBEIRO, MARCUS ANTÔNIO SOARES, INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, COSME FRANCISCO DE PAULA, ADAILSO BELARMINO BARRETO, MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, JUNIO SELEM PINTO, RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, SANDRO ATALIBA LOPES, SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, JORGE DA CONCEIÇÃO DAS CHAGAS
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MÉDICO, MAT. Nº 8941(CEDIDO PELO MUNICÍPIO DE MACAÉ), COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6153/2020.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 12335(CEDIDO PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES), COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5997/2020.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.624/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ , EDIÇÃO Nº 1211, EM 13/08/2020
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 13/08/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.
Coletiva: ELIZANGELA ALVARENGA RUELIS DA COSTA, TAMIRES ALVES DOS SANTOS, GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA
RESOLVE; PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO Nº 7.040/2019 EDITAL 001/2019
Coletiva: TAIS RIBEIRO DA SILVA, ANA PAULA PESSANHA SANTOS ESTULANO, JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA
RESOLVE:PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA CEDIDA, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2020. PROCESSO Nº 5999/2020 MAT. 6632 NOME : ÍSIS DAS CHAGAS ÓRGÃO CEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ÔNUS CESSÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.617/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ , EDIÇÃO Nº 1207, EM 10/08/2020
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ FORMADA PELO SEGUINTES SERVIDORES
Coletiva: JONAS SIQUEIRA CESAR, ELIETE MATOS MACHADO, CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, ILDEFONSO ESPIRÍTO SANTO NETO, CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, EDIVALDO FRANCISCO ALVES, SIMONE MOREIRA, REJANE RIBEIRO BRITO, LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, DELBA MACHADO BARROS, MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, LAURENTINO DO ESPÍRITO SANTO NETO, RENAN BARCELOS SEVERIANO, ROSEMERY DE SOUZA, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, THAMIRES DE SOUZA FREITAS, LINALDO DE SOUZA LYRA, MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, ALOISIO DAS DORES JUNIOR , CAROLINA BARCELOS SANTOS, CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, AMANDA FRAGOSO BARCELOS , LUDYMILA ISIDORO LUZ REIS, ISIS DAS CHAGAS, VINICIUS CORREIA RAMOS, CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, ARILSON DE SOUZA BARROS, PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5965, NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO DE 2020 A 04 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 5952/2020
RESOLVE: CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES STEINER MAT. Nº 1181, PARA O TRIBUNAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA COMARCA CARAPEBUS / QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2020 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5847/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO , CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4653/2020
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAT. Nº 6716, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOICE PEREIRA, MAT. Nº 8334, NO PERÍODO DE 041 DE JULHO A 11º SETEMBRO DE 2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2998, NO PERÍODO DE 23 DE JULHO DE 2020 A 20 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 5660/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO DE 2020 A 22 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 5686/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE PINTO DE ALMEIDA RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 5953, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO DE 2020 A 22 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 5687/2020
RESOLVE: DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 01 ( UM) ANO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, MILENA FERREIRA HYGINO NINES DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II MATEMÁTICA,AMANDA FONTES DA SILVA DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II - MATEMÁTICA , SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA, ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II - MATEMÁTICA ,FREDERICO PENNA NADER DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II INGLÊS, JULIANA CUNHA MENEZES , DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
