NOMEAR A SERVIDORA CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, MAT. N° 1449, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CC-1 DO IPMQ, A CONTAR DE 05/01/21.
Agente: ANA LUCIA DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES
Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, MAT. N° 1473.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA CARLA BEATRIZ ALACON MARQUES, MAT. N° 8179, CONFORME PROCESSO N° 10.835/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723 CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, CONFORME PROCESSO N° 7819/2020
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2985, CONFORME PROCESSO N° 3115/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8044, CONFORME PROCESSO N° 7817/2020
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. N° 5099, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. N° 275, CONFORME PROCESSO N° 7820/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO E EDIFICAÇÕES , MAT. N° 439, CONFORME PROCESSO N° 3405/2020.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-MECÃNICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR IVANIL PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1396, CONFORME PROCESSO N° 10.724/2020.
EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Coletiva: ISABEL CRISTINA FERNANDES, ROSELI DE SOUZA SANTANA, MAURICIO MANOEL GONÇALVES, CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES, ZAEL DA CONCEIÇÃO PINTO, ALMIR REIS, LEANDRO MELO PESSANHA, MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA S.ABREU, ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, TÂNIA MARIA NUNES, CARLOS GERALDO REIS, LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO, NATÁLIA PAULA DE SOUZA, HOSANA APARECIDA PAULA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, ANTONIO CARLOS GONÇALVES, JANNAINA GOMES DE SOUSA, HÉLIO REIS, ROGÉRIO DAS DORES, ROGE AMARAL DE FREITAS, ANDERSON ROSA, OSVALDO BARCELOS FILHO, TEREZA CRISTINA F. OLIVEIRA DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, RENATO DAS DORES, CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, CLAUDIO DE SOUZA LEITE, JOSÉ DA PENHA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ARLÊNIO PESSANHA COUTO, GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, ELENICE CORREIA DE FRANÇA, THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA,
EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5259/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 05/01/2021, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ. LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE PNS MEDICINA NEUROPEDIATRA
Coletiva: MARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA, ANA LUCIA BARCELOS PERROUT, GABRIELA VASCONCELOS GOMES, HELEN LILIA MARTINS DA SILVA, ROSENI DOS SANTOS CARVALHO, ELEN VIEIRA AZEVEDO, SILVANA DE OLIVEIRA BARCELOS, PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, DENISE BAPTISTA, TATIANA RIBEIRO, ADRIANA SILVA DO AMARAL, HELOISA TAVARES SGARBI LIMA, LUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS, MARCIA VALIATTI PASSABON, CASSIA MARIA RIBEIRO, CONCEIÇÃO APARECIDA TRINDADE CARNEIRO SILVA, LUCIA CRISTINA ABREU FERNANDES, ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS, ERIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE, SIMONE CRISITINA CRUZ SILVA, ARIELMA DA CONCEICAO NETO FELISMINDA, SUZANA MOREIRA MACHADO, ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, SIMONE FERNANDES CARNEIRO, ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, DENICARLA MENDONÇA RIBEIRO, NANCI DA SILVA PARETO, MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, MARIA MARTA FERREIRA NERES, FLAVIA GOMES BASTOS NUNES, ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, HELANI TAVARES GUIMARÃES DA SILVA, SUELI DOS SANTOS,
EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Coletiva: LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, ANTONIO CARLOS GONÇALVES, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, JULIANE NASCIMENTO SANTANA BRITO, PATRICIA PESSANHA RAMOS, PAULA ALESSANDRA SILVA DE SAULO BARBOSA, ISNALDO ALVES DE SOUZA, GLEYCIANE SILVA NUNES, PAMMELA SOUZA DA SILVA, ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA, ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO, MARIA CLARA BATISTA DAS CHAGAS, ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, LUIZ FERNANDO ANDRADE DA SILVA, NEIDIANA DE SOUZA PINTO, REINALDO JUNIO BATSTA, EDNILSON DIAS ALVES, MICHELE DE SOUZA FERNANDES, LUAN PESSANHA RIBEIRO, ALINE BARCELOS PAULA, CARLOS DE SOUZA SANTOS, ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, MANOELA RIBEIRO DA SILVA, RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA, LUCILIA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, LETICIA DA SILVA PESSANHA, CRISTIANA PESSANHA DA SILVA, RACHEL DA SILVA LEITE, TAMIRIS DE OLIVEIRA SOUZA, LEONARDO BATISTA SALES, GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, FERNANDO CHAGAS DE ARAUJO, MAICON SANTANA DA PAIXÃO, JOYCE FERNANDES DA SILVA, ALDENISA DE
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2021, DE ACORDO COM ART.16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1367, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE SERÁ COMPOSTA POR:
Coletiva: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, CLEMENTINA DE PAULA, FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, ISABEL CRISTINA PESSANHA, CAROLINE DOS SANTOS LEITE
EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5275/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
RESOLVE: RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER,MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO 255ª ZONA ELEITORAL/ QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021. DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9638/2020.
RESOLVE: NOMEAR, PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS EM FONOAUDIOLOGIA, JULIANA OURIQUES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0000107-54.2018.8.19.0084 E DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO DE 10 (DIAS) DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1º DO ART .14 AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 12.641/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014
RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 10.231/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº1773, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A 09 DE JANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.287/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERREIRA DOS SANTOS,AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2998, NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE JANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9469/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA,AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2959, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE ANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9367/2020
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR LINALDO DE SOUZA LYRA , MAT. Nº6617 DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL - AP, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSIQUIATRIA VINICIUS MARINO GUIMARAES CATTA PRETA , DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO VISANDO Á CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I, CONFORME EDITAL Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
Coletiva: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, HELENA LIMA DA COSTA, JOÉDIMA PASSOS GOMES, JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, NATHALIA TAVARES PINHO, JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO
RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5259, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
