TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.442/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.434/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.328/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.412/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

CONSIDERANDO A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1714/2017 E DE SUAS ALTERAÇÕES, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.RESOLVE: EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA – MATRÍCULA: 6888 – ASSESSOR FAZENDÁRIO – CC-6 – FAZENDA, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA – MATRÍCULA: 6452 – COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE – CC-4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, KAMILA FREITAS SARDINHA - MATRÍCULA: 6732- ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO – CC-5- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, JULIANE DE SOUZA REIS - MATRÍCULA: 6787 – ASSESSOR A3 – CC-5- COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO ESPECIAL, DANIELA CHAVES DE AZEVEDO - MATRÍCULA: 6723 – ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-8 – COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, LUIZA AUGUSTO SANTOS - MATRÍCULA: 6589 – CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR – CC-7 , SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.212/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 18/01/2021, EDIÇÃO Nº 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

O PERIODO DAS NOMEAÇÕES DAS SERVIDORAS PUBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME PORTARIAS DESCRITAS, FICA ALTERADO PARA INICIO A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2021. MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA – MATRÍCULA: 7110 – 19.202/2021, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA – MATRÍCULA: 7082 – 19.169/2021, KAMILA FREITAS SARDINHA – MATRÍCULA: 7173 – 19.220/2021, CINTIA SILVA GABRI – MATRÍCULA: 5923 – 19.199/2021, JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO- MATRÍCULA: 8031 – 19.199/2021, LUIZA AUGUSTO SANTOS – MATRÍCULA: 7083 – 19.169/2021, FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS – MATRÍCULA: 19.169/2021, HALLANA CRISTINA PINTO PAULA – MATRÍCULA: 7175 – 19.176/2021, DANIELA CHAVES AZEVEDO – MATRICULA: 7176 – 19.179/2021.

NOMEAR A SENHOR FABIANA DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II – CC-7 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A ACONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.195/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA APURAR OS FATOS REFERENTES AS INFRAÇÕES FUNCIONAIS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICAVÉL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021- CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS – MATRICULA – 2618 – PRESIDENTE, SIMONE BARBOSA JARDIM – MATRICULA- 1531 – MEMBRO, CÉSAR DA CRUZ DAUMAS – MATRICULA- 2198 – MEMBRO.

NOMEAR OS SENHORES ILDEFONSO ESPIRITO SANTO NETO – ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA – CC-3, ESTEVÃO DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA – ASSESSOR TÉCNICO DE PECUÁRIA E PESCA – CC-3, DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO – ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE – CC-3, ANTONIO FRANCISCO S. DO DESTERRO – DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – CC-5 E LÍDIA MARINS DE SOUZA – CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, ISABELLE CHRISTINE DE MORRES MOTTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FASE DA APROVOÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 77/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: MAGNA DA SILVA DEOLINDA MATRICULA: 8326 – TÉCNICA DE ENFERMAGEM - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LÚCIA HELENA DE ALMEIDA – MATRICULA: 27659-3 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 18.109/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 980, E DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. DONATO TAVARES DE SOUZA – PREGOEIRO, QUELEN MOREIRA DE SOUZA – PREGOEIRA, PATRICIA CORRÊA CEZAR PESSANHA – MEMBRO, DENISE PESSANHA – MEMBRO E RAFAEL BARCEOS DE SOUZA – MEMBRO.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 18.108/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 980, E DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021. DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE, QUELEN MOREIRA DE SOUZA- MEMBRO E DENISE PESSANHA – MEMBRO.

CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 001/2020, COM O RESULTADO HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 19.102/2020 DE 30/12/2020, EDIÇÃO N° 1348.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR NILTON PINTO, MAT. N° 338, A CONTAR DE 05/01/21, CONFORME PROCESSO 120/21.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, A CONTAR DE 05/01/21, CONFORME PROCESSO 104/21.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT. N° 441, A CONTAR DE 05/01/21, CONFORME PROCESSO 232/21.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1969, A CONTAR DE 05/01/21, CONFORME PROCESSO 255/21.

NOMEAR OS SENHORES JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS – COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-2, ROGÉRIA MÁRIA DE PAULA FERREIRA – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5 E ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR OS SENHORES AILTON CORREA DA COSTA – COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER – CC-3, UILZILANE DE SOUZA LIMA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER – CC-6, DALMA DOS SANTOS RICARDO – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – CC-6, SUELEN DA SILVA SOUZA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL – CC-6, VALDIRENE DE BRITO PEREIRA – DIRETOR DO MUSEU CASA QUISSAMà – CC-6, WELLINGTON SILVA DOS SANTOS – CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7 E PAULO CESAR DE SOUZA BARROS – CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 05/01/21.

PERMUTAR A SERVIDORA DAYANA DE SOUZA DA SILVA, CUIDADOR, MAT. N° 8229 DA PREFEITURA M DE QUISSAMÃ COM SANDRA REGINA ESPIRITO SANTO DE PAULA, CUIDADOR, MAT. N° 4626373 DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, MAT. N° 5474, PARA A PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. N° 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 68/2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, PNS ENFERMEIRO PSF, MAT. N° 8105, PARA A PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. N° 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 67/2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIAS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MAT. N° 8402, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/17, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 29/21.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5261/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5615/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DA PROCESSO N° 5270/2020, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

NOMEAR A SENHORA MARIANA DO ESPÍRITO SANTO PONCIONI PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO – CC-2 DO IPMQ, A CONTAR DE 05/01/21.