EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 1703, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. N° 2105, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4344/2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS, MAT. 7110, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4310/2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – AP, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4390/2024.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. 7075, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4340/2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. N° 7879, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4288/2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS CORDEIRO DOS REIS, MAT. N° 7103, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4239/2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3982/2024.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. N° 6989, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4294/2024.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. N° 7761, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4289/2024.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL N° 1071/2008.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 24.413/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º/04/2024, EDIÇÃO Nº 2688, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 24.411/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º/04/2024, EDIÇÃO Nº 2688, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO GRIMAS PINTO DE MATTOS, MAT. 7769, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7745, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. 7908, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. 7317, PARA RESPONDER PELO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. 7794, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – EGP – CC-E, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MAT. N° 6978, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO – AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDI FRANCISCO DA SILVA, 7249, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1-CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PNS FISIOTERAPIA – TERAPIA INTENSIVA: JULIANA CAMPOS STHEFANNY DE OLIVEIRA – ORIENTADOR SOCIAL: ALEX MOTA SOARES.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS, POR DESISTÊNCIA: - SAMANTHA GOMES DE ALEGRIA, PORT. CONVOCAÇÃO 24.349/24, PNS FISIOTERAPIA – TERAPIA INTENSIVA AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 27/03/24 – MURILO DE MELO JATOBÁ, PORT. CONVOCAÇÃO 24.349/24, ORIENTADOR SOCIAL AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 27/03/24.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, MEMBRO – LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, MEMBRO – LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, PROFESSOR I, MAT. N° 8500, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 25 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3773/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA POETA DE ALMEIDA, MAT. N° 2582, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. N° 2053, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICO ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED 26.01.24 A 15.03.24, PROC. 10128/23 – AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 22.03.24 A 14.08.24, PROC. 14801/23 – JANAÍNA DA SILVA MANHÃES, 2695, PROFESSOR I, SEMED, 28.12.23 A 22.03.24, PROC. 14783/23 – MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 26.01.24 A 22.03.24, PROC. 10125/23 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 01.03.24 A 14.03.24, PROC. 645/21 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 02.11.23 A 14.03.24, PROC. 7677/21 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, 2334, MERENDEIRA, SEMED, 21.02.24 A 20.05.24, PROC. 15880/21.