EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. N° 7018, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. N° 2605, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CPAS – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA LUANA SILVA SALES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO- CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1/ DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA LUANA SILVA SALES DA COSTA, MAT. N° 7167, DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS – CC-4 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL GOMES PESSANHA PARA EXERCER O CARO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 19.349/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 18/01/21, EDIÇÃO N° 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PUBLICA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2935, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 7082, NO PERÍODO DE 1°/02/21 A 26/05/21, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

REVOGAR AS PORTARIAS N° 17.651/2019, 17.858/2019, 18.443/2020, 18.444/2020, 18.507/2020, 18.687/2020, 18.689/2020 18.999/2020, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO SANTOS, MAT. N° 1698, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART 34 INCISO VI DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1264/2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA PATRICIA CIRILO, PROFESSOR I, MAT. N° 308078, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA MARIA ROA DE F.S. DAS CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 308142, A PARTIRDE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 308061, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

CANCELAR AS PERMUTAS DOS SERVIDORES RENATA SOBRINHO DE OLIVEIRA, MAT. N° 1118, PROFESSOR I COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. N° 43272, PROFESSOR A, MARISTELA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA, MAT. N° 1121, PROFESSOR I COM MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO, MAT. N° 10369, PROFESSOR A, VERÔNICA BARCELOS DE ALMEIDA, MAT. N° 5884, PROFESSOR I COM JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. N° 17466, PROFESSOR A, LUIZ PAULO TAVAREES, MAT. N° 1047, PROFESSOR I COM MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES, MAT. N° 16510, PROFESSOR A, MARIANE SANTOS CAETANO, MAT. N° 5641, PROFESOR II-CIÊNCIAS COM ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 29053, PROFESSOR A, MAYLANE MACHADO FERNANDES, MAT. N° 5907, PROFESSOR I COM JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 45766, PROFESSOR A, MARLÚCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 1057, PROFESSOR I COM ANA PAULA BARRETO LEAUBON, MAT. N° 43207, PROFESSOR A, GILIANE MACHADO FERNANDES, MAT N° 1784, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM MARILÚZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 23156, PROFESSOR A, ROSANA MEDEIROS BESSA FERNANDES, MAT. N° 2923, PROFESSOR I COM JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. N° 17467, PROFESSOR A, VALÉRIA SCHAEFFER, MAT. N° 5700, PROFESSOR I COM ELIANE MATOS MACHADO, MAT. N° 10344, PROFESSOR A, IARA BRANDÃO DE MIRANDA CARVALHO, MAT. N° 1111, PROFESSOR I COM ADRIANA BARRETO LEAUBON GONÇALVES, MAT. N° 3418, PROFESSOR A, MARCELA SILVA DE PAULA LEITE, MAT. N° 8089 PROFESSOR I COM MARCIA FIRMINO PEROBA, MAT. N° 12456, PROFESSOR A, LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. N° 8046, PROFESSOR I COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. N° 43673, PROFESSOR A, MARIA HELENA MADUREIRA PEREIRA, MAT. N° 2677, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM RAQUEL MANHÃES BARRETO, MAT. N° 10201, PROFESSOR A, LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, MAT. N° 5656, PROFESOR I COM TAIZA RIBEIRO GONÇALVES SANTOS, MAT. N° 29088, PROFESSOR A, VIVIANE SALES MENEZES, MAT. N° 5548, PROFESSOR I COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. N° 43644, PROFESSOR A, JOSIANE ROCHA DAUMAS, MAT. N° 1999, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGERIO, MAT. N° 10128, PROFESSOR A, ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. N° 1049, PROFESSOR I COM ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. N° 2644, PROFESSOR A, LELIANE GARCIA BERSOT, MAT N° 1972, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM ROSÂNDIA MOISÉS MAURÍCIO, MAT. N° 8596, PROFESSOR A, RUY BARBOSA DA SILVA, MAT. N° 1158, PROFESSOR II COM ANA PAULA BARRETO LEAUBON, MAT. N° 8234, PROFESSOR A, LUCIANA PESSANHA, MAT. N° 2458, AUX. SERVIÇOS GERAIS COM ELIANE DOS SANTOS GOMES, MAT. N°43716, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, GISELE CRISTINA SILVA DO ROSÁRIO, MAT. N° 1981, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM RAQUEL MANHÃES CHAGAS, MAT. N° 15790 PROFESSOR II, FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES, MAT. N° 5636, PROFESSOR I COM MARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 21523, PROFESSOR II, SARA SOARES DE SOUZA, MAT. N° 5558, PROFESSOR I COM MARCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS, MAT. N° 18254, PROFESSOR II, ALINE MARIA DIAS PEIXOTO, MAT. N° 8002, PROFESSOR II GEOGRAFIA COM EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 15097-2, PROFESSOR II, BEATRIZ BARCELOS TAVARES, MAT. N° 0848 PROFESSOR I PRÉ ESCOLA COM DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, MAT. N° 309002, PROFESSOR I, CÉLIA GONÇALVES PEREIRA, MAT. N° 1174, PROFESSOR I COM CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, MAT. N° 308082, PROFESSOR I, PATRICIA MARIA COSTA DE SOUZA, MAT. N° 1114, PROFESSOR I COM ANA CLAUDIA BARCELOS, MAT. N° 3008154, PROFESSOR I, FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA, MAT. N° 5739, PROFESSOR I COM CELIA REGINA DA SILVA, MAT. N° 11917-2, PROFESSOR I, EDILANIA DE FÁTIMA MIRANDA PEREIRA, MAT. N° 5839, PROFESSOR I COM ALCIMAR ALEXANDRIA B. BARRETO, MAT. N° 11222, PROFESSOR I, LEILANE DE ABREU DE AQUINO, MAT. N° 5650, PROFESSOR I COM ANGÉLICA MÁRCIA DOS SANTOS, MAT. N° 0956101, PROFESSOR I ED. INFANTIL, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2021

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: GABRIELA LLOBERA FERRIOL – MATRICULA – 16.354-6 – FISIOTERAPEUTA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA – A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O SERVIDOR DANIEL DA COSTA SALES, MAT N° 7206, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. N° 7198, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA MAURA MARIA PESSANHA, MAT. N° 7272, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

DEMITIR O SERVIDOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 447, DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 447, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

PERMUTAR OS SERVIDORES AMARO CALDEIRA DA CRUZ JUNIOR, MAT. N° 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO – PMQ COM JONES DA CONCEIÇÃO SALES, MAT. N° 16.272, AUXILIAR DE SECRETARIA-PMCG, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DO SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. N° 2072, PARA A PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERIODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 620/2021.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DO SERVIDOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5112, PARA A CÂMARA M. DE RIO DAS OSTRAS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1314/2021.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA GEILZA RIBEIRO GOMES VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 5823, PARA A PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1°/01/21 A 31/12/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 856/2021.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR EVADLDO JUNIOR DA SILVA SENA, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. N° 2208, PARA A PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1°/01/2021 A 31/12/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 957/2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, MAT. N° 1887, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05/01/21, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 427/21.

NOMEAR OS (AS) SENHORES (AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO – CONQUISS, BIENIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETENCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1549, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ORGÃO CEDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MATRÍCULA: 2353, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ORGÃO CEDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, , MATRÍCULA: 8206, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

NOMEAR OS SERVIDORES AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424 – PRESIDENTE, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, BRUNO RAFAEL DE SIQUEIRA SOUSA, MAT. N° 8365, CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2935, FLAVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. N° 1948, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO, FICA REVOGADA A PORTARIA N° 17.937/2019, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/02/21.