DESIGNAR A SERVIDORA JANNAÍNA GOMES DE SOUSA, MAT. N° 2491, PARA ATUAR COMO APONTADORA DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. N° 847, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, MAT. N° 7105, PARA ATUAR COMO APONTADORA DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS II, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, MAT. N° 2972, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19/505/2021, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DOS SERVIDORES ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, A PARTIR DE 05/01/21, PROCESSO N° 746/21 – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424, A PARTIR DE 05/01/21, PROCESSO N° 1538/21 – CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, MAT. N° 2168, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1507/21 – JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, MAT. N° 5144, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1520/21 – LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. N° 2124, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1460/21, MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. N° 2979, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1522/21.

INVESTIR A CIDADÃ ISABELLE CHRISTINE DE MORAES MOTTA, MAT. N° 8445, PNS MÉDICO PSF, NOMEADA PELA PORTARIA DE N° 19.356/21, A PARTIR DE 11/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, NO PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 320/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SORAYA BRAGA MENEZES ARTILES, PROFESSOR II, MAT. N° 5766, NO PERÍODO DE 14.02.21 A 14.04.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8575/2020.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2516, NO PERÍODO DE 26 DE JANEIRO DE3 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/021.

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5267/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2599, PARA A PREFEITURA M. DE RIO DAS OBRAS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1623/2021.

NOMEAR A SENHORA MÁRCIA BARCELOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE AUDITORIA DO SUS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1°DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. N° 7018, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. N° 2605, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CPAS – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA LUANA SILVA SALES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO- CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1/ DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA LUANA SILVA SALES DA COSTA, MAT. N° 7167, DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS – CC-4 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL GOMES PESSANHA PARA EXERCER O CARO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 19.349/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 18/01/21, EDIÇÃO N° 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PUBLICA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2935, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 7082, NO PERÍODO DE 1°/02/21 A 26/05/21, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

REVOGAR AS PORTARIAS N° 17.651/2019, 17.858/2019, 18.443/2020, 18.444/2020, 18.507/2020, 18.687/2020, 18.689/2020 18.999/2020, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO SANTOS, MAT. N° 1698, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART 34 INCISO VI DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1264/2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA PATRICIA CIRILO, PROFESSOR I, MAT. N° 308078, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA MARIA ROA DE F.S. DAS CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 308142, A PARTIRDE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 308061, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

CANCELAR AS PERMUTAS DOS SERVIDORES RENATA SOBRINHO DE OLIVEIRA, MAT. N° 1118, PROFESSOR I COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. N° 43272, PROFESSOR A, MARISTELA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA, MAT. N° 1121, PROFESSOR I COM MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO, MAT. N° 10369, PROFESSOR A, VERÔNICA BARCELOS DE ALMEIDA, MAT. N° 5884, PROFESSOR I COM JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. N° 17466, PROFESSOR A, LUIZ PAULO TAVAREES, MAT. N° 1047, PROFESSOR I COM MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES, MAT. N° 16510, PROFESSOR A, MARIANE SANTOS CAETANO, MAT. N° 5641, PROFESOR II-CIÊNCIAS COM ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 29053, PROFESSOR A, MAYLANE MACHADO FERNANDES, MAT. N° 5907, PROFESSOR I COM JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 45766, PROFESSOR A, MARLÚCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 1057, PROFESSOR I COM ANA PAULA BARRETO LEAUBON, MAT. N° 43207, PROFESSOR A, GILIANE MACHADO FERNANDES, MAT N° 1784, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM MARILÚZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 23156, PROFESSOR A, ROSANA MEDEIROS BESSA FERNANDES, MAT. N° 2923, PROFESSOR I COM JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. N° 17467, PROFESSOR A, VALÉRIA SCHAEFFER, MAT. N° 5700, PROFESSOR I COM ELIANE MATOS MACHADO, MAT. N° 10344, PROFESSOR A, IARA BRANDÃO DE MIRANDA CARVALHO, MAT. N° 1111, PROFESSOR I COM ADRIANA BARRETO LEAUBON GONÇALVES, MAT. N° 3418, PROFESSOR A, MARCELA SILVA DE PAULA LEITE, MAT. N° 8089 PROFESSOR I COM MARCIA FIRMINO PEROBA, MAT. N° 12456, PROFESSOR A, LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. N° 8046, PROFESSOR I COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. N° 43673, PROFESSOR A, MARIA HELENA MADUREIRA PEREIRA, MAT. N° 2677, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM RAQUEL MANHÃES BARRETO, MAT. N° 10201, PROFESSOR A, LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, MAT. N° 5656, PROFESOR I COM TAIZA RIBEIRO GONÇALVES SANTOS, MAT. N° 29088, PROFESSOR A, VIVIANE SALES MENEZES, MAT. N° 5548, PROFESSOR I COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. N° 43644, PROFESSOR A, JOSIANE ROCHA DAUMAS, MAT. N° 1999, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGERIO, MAT. N° 10128, PROFESSOR A, ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. N° 1049, PROFESSOR I COM ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. N° 2644, PROFESSOR A, LELIANE GARCIA BERSOT, MAT N° 1972, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM ROSÂNDIA MOISÉS MAURÍCIO, MAT. N° 8596, PROFESSOR A, RUY BARBOSA DA SILVA, MAT. N° 1158, PROFESSOR II COM ANA PAULA BARRETO LEAUBON, MAT. N° 8234, PROFESSOR A, LUCIANA PESSANHA, MAT. N° 2458, AUX. SERVIÇOS GERAIS COM ELIANE DOS SANTOS GOMES, MAT. N°43716, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, GISELE CRISTINA SILVA DO ROSÁRIO, MAT. N° 1981, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM RAQUEL MANHÃES CHAGAS, MAT. N° 15790 PROFESSOR II, FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES, MAT. N° 5636, PROFESSOR I COM MARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 21523, PROFESSOR II, SARA SOARES DE SOUZA, MAT. N° 5558, PROFESSOR I COM MARCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS, MAT. N° 18254, PROFESSOR II, ALINE MARIA DIAS PEIXOTO, MAT. N° 8002, PROFESSOR II GEOGRAFIA COM EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 15097-2, PROFESSOR II, BEATRIZ BARCELOS TAVARES, MAT. N° 0848 PROFESSOR I PRÉ ESCOLA COM DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, MAT. N° 309002, PROFESSOR I, CÉLIA GONÇALVES PEREIRA, MAT. N° 1174, PROFESSOR I COM CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, MAT. N° 308082, PROFESSOR I, PATRICIA MARIA COSTA DE SOUZA, MAT. N° 1114, PROFESSOR I COM ANA CLAUDIA BARCELOS, MAT. N° 3008154, PROFESSOR I, FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA, MAT. N° 5739, PROFESSOR I COM CELIA REGINA DA SILVA, MAT. N° 11917-2, PROFESSOR I, EDILANIA DE FÁTIMA MIRANDA PEREIRA, MAT. N° 5839, PROFESSOR I COM ALCIMAR ALEXANDRIA B. BARRETO, MAT. N° 11222, PROFESSOR I, LEILANE DE ABREU DE AQUINO, MAT. N° 5650, PROFESSOR I COM ANGÉLICA MÁRCIA DOS SANTOS, MAT. N° 0956101, PROFESSOR I ED. INFANTIL, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2021

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: GABRIELA LLOBERA FERRIOL – MATRICULA – 16.354-6 – FISIOTERAPEUTA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA – A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O SERVIDOR DANIEL DA COSTA SALES, MAT N° 7206, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.