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Lista de Portarias Foram encontrados 9771 registros Informações atualizadas em: 18/07/2025 - 11:41:19

EXONERAR: 24790/2024 05/07/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, MAT. N° 8054, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.

Agente: CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES

Cargo: COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CESSAR: 24787/2024 05/07/2024

O ÔNUS DA CESSÃO DO SERVIDOR MIRAN RODRIGUES DE SOUZA, MAT. 2391-4, GUARDA MUNICIPAL, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, RECEBIDO NESTA MUNICIPALIDADE POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.641/2022, PASSA A SER INCLUÍDO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8503/2024.

Agente: MIRAN RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

EXONERAR: 24785/2024 05/07/2024

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, MAT. N° 2678, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.

Agente: ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE SETOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL I – FG-2

CONCEDER: 24783/2024 05/07/2024

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 5662, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6310/2024.

Agente: ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR I

RECEBER: 24774/2024 05/07/2024

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: TATIANA BELARMINO DA SILVA, 044729, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II C, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 04/06/24 A 31/12/24, SEMED.

Agente: TATIANA BELARMINO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOVER: 24767/2024 05/07/2024

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS DANIEL SILVA DE JESUS, MAT. N° 7541, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5241/2024.

Agente: CARLOS DANIEL SILVA DE JESUS

Cargo:

EXONERAR: 24766/2024 05/07/2024

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2674, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024.

Agente: OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO

Cargo: ASSISTENTE - FG2

NOMEAR: 24822/2024 04/07/2024

NOMEAR A SENHORA MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024.

Agente: MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA

Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4

CONCEDER: 24817/2024 04/07/2024

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO INCISO II, ALÍNEA “L” DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 C/C ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NO PERÍODO ENTR 06 DE JULHO DE 2024 A 07 DE OUTUBRO DE 2024. - MARCOS DA SILVA MOREIRA, 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8583/24.

Agente: MARCOS DA SILVA MOREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAR: 24808/2024 04/07/2024

NOMEAR O SENHOR JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024.

Agente: JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR A4 - CC6

NOMEAR: 24807/2024 04/07/2024

NOMEAR O SENHOR CARLOS ALFREDO FERREIRA FILHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

Agente: CARLOS ALFREDO FERREIRA FILHO

Cargo: ASSESSOR A4 - CC6

NOMEAR: 24806/2024 04/07/2024

NOMEAR A SENHORA EVELINE RAMOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024.

Agente: EVELINE RAMOS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE JORNALISMO

NOMEAR: 24805/2024 04/07/2024

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024.

Agente: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA

Cargo: ASSESSOR A1 – CC-2

EXONERAR: 24804/2024 04/07/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024.

Agente: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA

Cargo: COORDENADOR DE JORNALISMO

NOMEAR: 24803/2024 04/07/2024

NOMEAR O SENHOR GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

Agente: GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5

NOMEAR: 24802/2024 04/07/2024

NOMEAR A SENHORA MARY ELLEN DOS SANTOS TAVARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

Agente: MARY ELLEN DOS SANTOS TAVARES

Cargo: ASSESSOR A4 - CC6

NOMEAR: 24801/2024 04/07/2024

NOMEAR A SENHORA PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS DIONÍSIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

Agente: PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS DIONÍSIO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO

NOMEAR: 24800/2024 04/07/2024

NOMEAR O SENHOR NICOLAS RAFAEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

Agente: NICOLAS RAFAEL DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4

NOMEAR: 24799/2024 04/07/2024

NOMEAR A SENHORA ELIANA DO ESPIRÍTO SANTO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.

Agente: ELIANA DO ESPIRÍTO SANTO RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO

NOMEAR: 24798/2024 04/07/2024

NOMEAR O SENHOR FABRÍCIO CAMILO RODRIGUES GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024.

Agente: FABRÍCIO CAMILO RODRIGUES GONÇALVES

Cargo: ASSESSOR A4 - CC6

EXONERAR: 24792/2024 04/07/2024

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. N° 2252, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8507/2024.

Agente: JOSÉ LUIZ DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE - FG2

PERMUTAR: 24781/2024 03/07/2024

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6512/2024. - CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, 8054, PROFESSOR I, PMQ COM ANGELICA DA SILVA AMARAL PEIXOTO, 16634, PROFESSOR II, PMCG.

Coletiva: CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, ANGELICA DA SILVA AMARAL PEIXOTO

REMOVER: 24780/2024 03/07/2024

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, MAT. N° 1887, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8342/2024.

Agente: LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo:

PRORROGAR: 24779/2024 03/07/2024

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO, ASSESSOR TÉCNICO, MAT. N° 7801, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06.07.2024 A 03.09.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7935/2024.

Agente: PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

REMOVER: 24778/2024 03/07/2024

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, MAT. N° 2410, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 8129/2024.

Agente: MARGARETE CARVALHO DE SOUZA

Cargo:

NOMEAR: 24777/2024 03/07/2024

NOMEAR A SENHORA FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.

Agente: FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE

Cargo: DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO – CC-5

EXONERAR: 24776/2024 03/07/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE, MAT. N° 7344, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024.

Agente: FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III

REMOVER: 24765/2024 03/07/2024

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2674, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7664/2024.

Agente: OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO

Cargo:

EXONERAR: 24796/2024 02/07/2024

EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024: - NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, 7247, ASSESSOR A4-CC-6, SEMAS, 8414/24 – AMAURI RIBEIRO, 7086, ASSESSOR A1-CC-2, SEMAS, 8426/24.

Coletiva: NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, AMAURI RIBEIRO

EXONERAR: 24789/2024 02/07/2024

EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024: - JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO, 7680, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, SEGOV, 8406/24 – JOEDNA DE SOUZA MATOS, 7919, ASSESSOR A2 – CC-4, SEMSA, 8412/24 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, SEMAD, 8418/24 – ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, SEMAG, 8422/24 – ACLAIR JOSÉ SANTOS, 13078, ASSESSOR A2 – CC-4, SEMAG, 8438/24 – BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 8265, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, SEMAD, 8439/24 – MARIA APARECIDA VERA, 7461, ASSESSOR A4-CC-6, SEMAS, 8440/24 – WESLEY MASCARENHAS BATISTA, 7513, ASSESSOR A4-CC-6, CONGE, 8448/24.

Agente: COLETIVA

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