INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO: MARIA INÊS PEREIRA RIZZO, MAT. 8596, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, EMPOSSADA EM 27.05.25, PORT. DE NOMEAÇÃO N° 26.050/2025, EFETIVO EXERCÍCIO EM 27.05.25; DENICARLA MENDONÇA RIBEIRO, MAT. 8697, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, EMPOSSADA EM 22.05.25, PORT. DE NOMEAÇÃO N° 26.050/2025, EFETIVO EXERCÍCIO EM 28.05.25.

CONSIDERANDO A DESISTÊNCIA DO ESTAGIÁRIO PEDRO PAULO RODRIGUES LEAUBON, MAT. 100.218-0, DO PROGRAMA “JUVENTUDE ATIVA+”, RESOLVE: PRORROGAR O TERMO DE COMPROMISSO DO ESTAGIÁRIO JOÃO PEDRO CEZÁRIO ALVES, MAT. 100.186-8, DO PROGRAMA “JUVENTUDE ATIVA +”, NO PERÍODO DE 02.05.25 A 02.11.25, NOS TERMOS DO DECRETO 3440/2022.

REMOVER O SERVIDOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAÚJO, MAT. 9451, DA SEMDHC PARA A SEMAD, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.

DESIGNAR O SERVIDOR GERMANO NUNES, MAT. 2329, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR LENILSON AZEVEDO, MAT. 5141, COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, LOTADOS NA SEMED, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2025 A 03 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, ARTÍFICE MECÂNICO DIESEL, MAT. 8114, LOTADO NA SETRA, NO PERÍODO DE 09 DE JUNHO DE 2025 A 09 DE JUNHO DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO 6406/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: LUCINEA DA SILVA, MAT. 549, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 04.04.25 A 23.04.25; JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, MAT. 8212, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 07.04.25 A 06.05.25; JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, MAT. 5946, AGENTE COM. DE SAÚDE, LOTADO NA SEMSA, DE 25.04.25 A 08.06.25; JOCILEA FERNANDES AZEVEDO, MAT. 1330, AUX DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SEMED, DE 29.04.25 A 28.05.25; CAMILA GOMES GARDI, MAT. 8555, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 27.04.25 A 27.06.25; MARIA BERNADETH A. DE SOUZA, MAT. 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMDE, DE 02.05.25 A 29.05.25; GILENE DA CONCEIÇÃO S. NERIS, MAT. 2483, PROFESSOR I – EDUC. INFANTIL, LOTADA NA SEMED, DE 28.04.25 A 28.05.25; CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, MAT. 2847, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMOU, DE 15.05.25 A 13.07.25; MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, MAT. 1941, PROF ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA SEMED, DE 28.04.25 A 27.06.25; ADAILZA DA CONCEIÇÃO L. C. BEZERRA, MAT. 388, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 05.05.25 A 03.06.25.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, MAT. 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SEMSA, DE 26.02.25 A 25.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 2725/2025; ANA LUCIA DO ROZÁRIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 14.03.25 A 16.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3861/2025.

PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, MAT. 468, DENTISTA, LOTADO NA SEMSA, DE 29.04.25 A 27.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 7867/2024; THALITA TELES DA SILVA, MAT. 8197, CUIDADOR, LOTADA NA SEMAS, DE 03.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 5921/2024; MIRIAN RITA DE MELO, MAT. 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMSA, DE 02.03.25 A 28.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3388/2025; INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2971, PROFESSOR I, LOTADO NA SEMED, DE 20.04.25 A 17.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 10465/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMED, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. 5735, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA SEMED, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE MAIO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA COGEP – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE MAIO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA ELIANE MATOS MACHADO, MAT. 618, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA ESCOLA M. REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2025.

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 9083, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR LUIS JORGE FERREIRA, MAT. 2088, ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, LOTADOS NA SEMED, NO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA RENEZA HELENE MACHADO ROCHA, PNS – PSICOLOGIA, MAT. 2880, PARA A PREFEITURA M. DE RIO DAS OSTRAS, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4380/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. 1876, A PARTIR DE 11/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 5551/2025; ISABELLE SANTOS, MAT. 2807, A PARTIR DE 11/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6627/2025; EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 1316, A PARTIR DE 02/05/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 5943/2025; VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, MAT. 8045, A PARTIR DE 02/05/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6095/2025; JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, A PARTIR DE 02/05/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6097/2025; PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 1312, A PARTIR DE 02/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6539/2025; WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, A PARTIR DE 02/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6567/2025.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO WELLITON PESTANA FARIA, PNS – ENFERMAGEM, MAT. 8418, LOTADO NA SEMSA, CONFORME O PROCESSO N° 13388/2024.

NOMEAR A SENHORA ANALHIA BOA MORTE AZEREDO DE SOUZA PARA EXERCER O CC DE DIRETOR DE POLÍTICAS PARA O GÊNERO E A DIVERSIDADE – CC-3, LOTADA NA SEMDHC, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-1, LOTADA NA SEMAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, 1869, PROC. 5878/25, A PARTIR DE 01/04/25.

NOMEAR A SENHORA RENATA ALESSANDRA CORDEIRO TOLEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MAT. 8342, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA LORENA RODRIGUES NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MAT. 8342, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LORENA RODRIGUES NUNES, MAT. 9077, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA LIMA BARCELOS SELEM, PROFESSOR II – INGLÊS, MAT. 764, PARA A PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/17, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5160/25.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LENILDO CAFELO, MAT. 168, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5794/25.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5392/2025.

NOMEAR A SENHORA JESSICA ABREU BARRETO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE INVESTIMENTOS – CC-3, LOTADO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. 8566, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16.05.25 A 14.07.25, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6223/2025.