CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS, MAT. N° 7175, NO PERÍODO DE 21/01/21 A 20/05/21, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2844/2021.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50%, DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. N° 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 5.229/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.202/2019 E 18.335/2020, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2029/2018.

NOMEAR A SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, MAT. N° 2279, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2021. - RODRIGO BARCELOS DA SILVA, ASSESSOR A7 – CC-9 – LEONARDO MAGALDI DE SOUZA, ASSESSOR A7 – CC-9.

NOMEAR O SERVIDOR JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. N° 2457, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ O SERVIDOR TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, MAT. N° 28.296, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA I D, A PARTIR DE 17/03/21, LOTADO NA SECLA.

DESIGNAR A SERVIDORA SANNY ALBERTINI RODRIGUES, MAT. N° 2109, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, MAT. N° 468, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.749/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021 QUE TRATA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PINDOBAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO.

EXONERAR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 393, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2650/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDO DA PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL, MAT. N° 33160, MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA, NO PERÍODO DE 01/03/21 A 31/12/24, LOTADO NA SEMSA.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021. - ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, MAT. N° 2147, ASSISTENTE – FG-2 – CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. N° 2214, ASSISTENTE – FG-2 – ANDRE LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. N° 417, ASSISTENTE – FG-2 – ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. N° 2233, ASSISENTE – FG-2 – ENILSON AGUIAR DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 2352, ASSISTENTE – FG-2 – FRANCISCO DE ASSIS SOUZA CHAGAS, MAT. N° 2123, ASSISTENTE – FG-2 – JOSÉ CARLOS VIEIRA, MAT. N° 2344, ASSISTENTE – FG-2, JOSÉ MARIA SIMÕES, MAT. N° 2195, ASSISTENTE – FG-2 – NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. N° 1766, ASSISTENTE – FG-2 – OSVALDO BARCELOS, MAT. N° 2183, ASSISTENTE – FG-2 – RENATO DAS DORES, MAT. N° 2136, ASSISTENTE – FG-2 – SABRINA SANTOS DE O. DE ALMEIDA, MAT. N° 2490, ASSISTENTE – FG-2 – TEREZA CRISTINA F. OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 1379, ASSISTENTE – FG-2 – VICTOR CHARLES S. WALDEMIRO, MAT. N° 2294 – ASSISTENTE – FG-2 – ZAEL DA CONCEIÇÃO PINTO, MAT. N° 1432, ASSISTENTE – FG-2 – ESRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, MAT.N° 2783, CHEFE DE SETOR DE INCENTIVO RURAL – FG-2 – JUSARA ALVES DE O. RODRIGUES, MAT. N° 1772, CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL I – FG-2 – PAULO CESAR LONGHI, MAT. N° 709, CHEFE DE SETOR DE PESCA – FG-2 – RAPHAELLA SANTOS DE M. VALÉRIO, MAT. N° 8342, CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E C. AMBIENTAL – FG-2 – JAIR ALVES DOS SANTOS, MAT. N° 672, ENCARREGADO – FG-5 – JOÃO ALVES ALEXANDRIA, MAT. N° 1389, ENCARREGADO – FG-5, NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 2206, ENCARREGADO – FG-5.

NOMEAR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021. - ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES, MAT. N° 328, CHEFE DE SETOR E MANUTENÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO – FG-2 – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. N° 2199, CHEFE DE SETOR DE PROGRAMA ESPORTIVOS – FG-2 – ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. N° 2110, ASSISTENTE – FG-2 – HÉLIO JOSÉ PESSANHA, MAT. N° 1813, ASSISTENTE – FG-2 – LEANDRO DO ESPIRITO SANTO, MAT. N° 2215, ASSISTENTE – FG-2 – LÚCIA HELENA PAULA PINTO, MAT. N° 1392, ASSISTENTE – FG-2 – LUIS CLÁUDIO DA SILVA, MAT. N° 809, ASSISTENTE – G-2 – HÉLIO REIS, MAT. N° 429, ASSISTENTE – FG-2 – MARCELO FRANCISCO ALVES, MAT. N° 2833, ASSISTENTE – FG-2 – CARLOS JOSÉ DA SILVA BARBOZA, MAT. N° 1375, ENCARREGADO DE ESPORTES – FG-3 – CLEBER ESPÍRITO SANTO RIBEIRO, MAT. N° 2157, ENCARREGADO DE ESPORTES – FG-3, ROZELI FÁTIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, ENCARREGADO DE ESPORTES – FG-3.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 19.853/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO N° 1423, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021, - VANILZA DOS REIS F. HORTÊNCIO, MAT. N° 8379, CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO – FG-1 – ADRIANA MARIA DOS SANTOS , MAT. N° 1590, CHEFE DE SETOR DE COPA-COZINHA – FG-1 – MARCELO CARLOS DE BARCELOS, MAT. N° 2121, CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO – FG-1 – SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. N° MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR – FG-1 – CESAR DA CRUZ DAUMAS, MAT. N° 2198, MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR – FG-1 – ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO, MAT. N° 2179, CHEFE DE SETOR DO AUDITÓRIO MUNICIPAL – FG-1 – ROSELI DE SOUZA SANTANA, MAT. N° 561, ASSISTENTE – FG-2 – MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, MAT. N° 5118, ASSISTENTE – FG-2 – CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES, MAT. N° 1708, ASSISTENTE – FG-2 – ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. N° 1801, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE PROTOCOLO I – FG-2 – DAGUIMAR PEROBA, MAT. N° 1731, CHEFE DE SETOR ARQUIVO PROTOCOLO I – FG-2 – JOCÉLIA CHAGAS DOS SANTOS, MAT. N° 562, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL I – FG-2 – ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. N° 2950, CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2 – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. N° 2977, CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS I – FG-2 – MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. N° 2122, CHEFE DE SETOR DE CONFERÊNCIA DE PROCESSOS I – FG-2 – RENILDO RAMOS PAULA, MAT. N° 1761, CHEFE DE SETOR DE RECRUTAMENTO SELEÇÃO E LOTAÇÃO – FG-2 – MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, CHEFE DE SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTOS I – FG-2 – VÂNIA ALVES DE ALMEIDA, MAT. N° 2068, ENCARREGADO DE COPA-COZINHA – FG-3.

NOMEAR O SERVIDOR ISAÍAS DE SOUZA MATOS, MAT. N° 2127, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCINIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MATHEUS MATTOS PEREIRA, MAT. N° 7280, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2362/2021.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCIANO DOS SANTOS SOUZA, MAT. N° 2593, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2308/2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021. - CLAUDIA MARIA F. DOS SANTOS ALMEIDA, MAT. N° 8227, CHEFE DE SETOR DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA – FG-1 – JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 2999, CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – FG-1 – LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, MAT. N° 2972, CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO A MULHER – FG-1 – GABRIELA DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, MAT. N° 2465, CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FG-1 – NATÁLIA PAULA DE SOUZA, MAT. N° 8191, CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS – FG-1 – FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 1837, CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO – FG-1 – BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE, MAT. N° 2891, CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO AO IDOSO – FG-1 – VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, MAT. N° 1664, ASSISTENTE – FG-2 – DEBORA FRAIZ LOPES, MAT. N° 8133, ASSISTENTE – FG-2.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021. - PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, MAT. N° 2231, AGENTE DE CRÉDITO – FG-1 – CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. N° 2277, AGENTE DE CRÉDITO – FG-1 – HOSANA APARECIDA PAULA, MAT. N° 1675, ASSISTENTE – FG-2 – ELENICE CORREIA DE FRANÇA, MAT. N° 1462, ASSISTENTE – FG-2 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. N° 2000, CHEFE DE SETOR DE APOIO A INDUSTRIA I – FG-2 – LUCIANO PEREIRA VICENTE, MAT. N° 0216, CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA I – F G-2 – ELIZETE DA FONSECA RIBEIRO, MAT. N° 0492, CHEFE DE SETOR DE GERAÇÃO DE RENDA I – FG-2 – CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, MAT. N° 2234, CHEFE DE SETOR DE TURISMO – FG-2.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, MAT. N° 1015, DE 100 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1849/2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021. - JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. N° 1816, CHEFE DO SETOR DE CADASTRO TÉCNICO I – FG-2 – ANTÔNIO SOARES ADÃO, MAT. N° 2460, CHEFE DO SETOR DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS I – FG-2 – NEI PINTO DE CARVALHO, MAT. N° 2186, CHEFE DO SETOR DE OBRAS E REPAROS GERAIS I – FG-2 – MAURÍCIO LUIZ TERRA, MAT. N° 2160, CHEFE DO SETOR DE PAVIMENTAÇÃO – FG-2 – CARLOS OTÁVIO PINTO, MAT. N° 2131, CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA I – FG-2 – JOELSO CHAGAS, MAT. N° 1535, CHEFE DO SETOR DE DADOS GEOGRÁFICOS I – FG-2 – CENILSO CUSTÓDIO MACHADO, MAT. N° 779, ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3 – JORGE APRÍGIO DE OLIVEIRA, MAT. N° 1530, CHEFE DO SETOR DE ÁGUAS E ESGOTO I – FG-2 – VALDEMAR DO DESTERRO, MAT. N° 2245, ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3 – ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, MAT. N° 2678, CHEFE DO SETOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL I – FG-2 – JOÃO CARLOS BARBOSA, MAT. N° 1391, ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3 – JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, MAT. N° 2651, CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM I – FG-2 – GENESI PESSANHA, MAT. N° 2594, CHEFE DO SETOR DE PARQUES E JARDINS I – FG-2.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 19.872/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 1428, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO GRABRIELA LLOBERA FERRIOL, MAT. N° 33162, FISIOTERAPEUTA, NO PERÍODO DE 1°/03/21 A 31/12/21, LOTADA NA SEMSA.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO, PROFESSOR I, MAT. N° 323, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2021 A 14 DE ABRIL DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2325/2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES JOICE PEREIRA – PRESIDENTE, RICARDO CEIA MORTERA RODRIGUES – MEMBRO, DANIELLE DE SOUZA C. RODRIGUES – MEMBRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 001/2021, COM FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS ESPECIALIZADAS EM ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, ATRAVÉS DE APOIO LABORATORIAL, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OFERTEM O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - JOICE PEREIRA – PRESIDENTE, RICARDO CEIA MORTERA RODRIGUES – MEMBRO, DANIELLE DE SOUZA C. RODRIGUES – MEMBRO.

NOMEAR O SERVIDOR ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, MAT. N° 218, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE 2021. - KÁTIA MARIA GOMES DA SILVA, MAT. N° 2993, CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO – FG-1 – CLÁUDIA MARIANA DO PATROCINIO, MAT. N° 8322, CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS – FG-1 – VANUSA BARCELOS CARVALHO, MAT. N° 2812, CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA – FG-1 – SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. N° 256, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO – FG-1 – JOICE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. N° 2561, CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR – FG-1 – MARCELINO DE SOUZA MARTINS, MAT. N° 2596, CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO – FG-1 – MARCIA CRISTINA GOMES V. STEINER, MAT. N° 1818, ASSISTENTE – FG-2 – CARLOS EDUARDO S. DE SOUZA, MAT. N° 2569, ASSISTENTE – FG-2 – WILSON MAIA, MAT. N° 2910, ASSISTENTE – FG-2 – CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO P. NASCIMENTO, MAT. N°1405, ENCARREGADO – FG-5.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO KATIA MARTINS DO PATROCINIO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, KATIA MARTINS DO PATROCÍNIO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.