PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SORAYA BRAGA MENEZES ARTILES, PROFESSOR II, MAT. N° 5766, NO PERÍODO DE 14.02.21 A 14.04.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8575/2020.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2516, NO PERÍODO DE 26 DE JANEIRO DE3 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/021.

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5267/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2599, PARA A PREFEITURA M. DE RIO DAS OBRAS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1623/2021.

NOMEAR A SENHORA MÁRCIA BARCELOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE AUDITORIA DO SUS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1°DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. N° 7018, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. N° 2605, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CPAS – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA LUANA SILVA SALES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO- CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1/ DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA LUANA SILVA SALES DA COSTA, MAT. N° 7167, DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS – CC-4 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL GOMES PESSANHA PARA EXERCER O CARO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 19.349/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 18/01/21, EDIÇÃO N° 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PUBLICA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2935, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 7082, NO PERÍODO DE 1°/02/21 A 26/05/21, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

REVOGAR AS PORTARIAS N° 17.651/2019, 17.858/2019, 18.443/2020, 18.444/2020, 18.507/2020, 18.687/2020, 18.689/2020 18.999/2020, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO SANTOS, MAT. N° 1698, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART 34 INCISO VI DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1264/2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA PATRICIA CIRILO, PROFESSOR I, MAT. N° 308078, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA MARIA ROA DE F.S. DAS CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 308142, A PARTIRDE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 308061, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: GABRIELA LLOBERA FERRIOL – MATRICULA – 16.354-6 – FISIOTERAPEUTA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA – A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O SERVIDOR DANIEL DA COSTA SALES, MAT N° 7206, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. N° 7198, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA MAURA MARIA PESSANHA, MAT. N° 7272, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

DEMITIR O SERVIDOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 447, DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 447, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA RENATA DE QUEIROS MATTOSO, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. N° 010.570, DA PREFEITURA M. DE MACAÉ, A PARTIR DE13.01.21, LOTADA NA SECLA.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, MAT. N° 2763, CHARLES ALEXANDRE MIZRAHI, MAT. N° 1808, FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. N° 2053, LUIS AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MAT. N° 2766, RONALD ROCHA DE JESUS, MAT. N° 8128, DE 20H PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05/01/21, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 406/2021.

NOMEAR A SENHORA DANIELLE REBELO FEYO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.