DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA YASMIN FERREIRA MOREIRA TEIXEIRA, PNT TECNICO EM EMFERMAGEM, POR DESISTÊNCIA, A CONTAR DE 03/05/21.
ADMITIR TEMPORARIAMENTE O SENHOR MARCOS VINICIOS LINHARES GOMES, CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO, NO PERÍODO DE 05/05/21 A 04/05/21.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA CIRLEZE DE FREITAS, MAT. N° 2518, PROCESSO N° 4409/2021.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 26/04/21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALINEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4277/2021.
DESIGNAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. N° 2124, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E RESPONDER PELA CHEFIA DA DIVISÃO AMBIENTAL, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 30 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. N° 2072, PARA A PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2021.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. N° 3209018, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, A PARTIR DE 27/04/21 A 31/12/21, LOTADO NA SETRA.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA ANGÉLIA DE SOUZA HENRIQUE, MAT. N° 13069, DE ACORDO COM PROCESSO N° 4342/2021.
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 2351/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DEVOLVER O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS FIXADOS NA PORTARIA 18.202/2020, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 18.202/2020, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PARCELAR EM 24 VEZES O PASSIVO RECONHECIDO, RESULTANTE DA SUSPENSÃO DO ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020. O PAGAMENTO, REFERENTE AO PARCELAMENTO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, INICIAR-SE-A NA COMPETÊNCIA DA FOLHA DE ABRIL DE 2021.
CONVOCAR A SENHORA YASMIN FERREIRA MOREIRA TEIXEIRA, PNT TECNICO EM EMFERMAGEM, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 29/04/21.
DESCLASSIFICAR A CANDIDATA YANNA MACEDO SOARES DE SOUZA, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, POR NÃO COMPARECIMENTO, A PARTIR DE 27/04/21.
DESCLASSIFICAR A CANDIDATA BONNIE MORAES MANHÃES DE AZEVEDO, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 19.952/2021, A PARTIR DE 27/04/21, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CONSELHO M. DE JUVENTUDE PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1383/2013, ALTERADA PELA LEI N° 1556/2015. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: MARCOS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO, VICE-PRESIDENTE: CHARLES NUNES, SECRETÀRIA EXECUTIVA: NATÁLIA PAULA DE SOUZA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: 1) SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO CONSELHEIRO TITULAR: LÚCIA ELENA DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE: CYNTHIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, 2) SECRETARIA M. DE SAÚDE CONSELHEIRO TITULAR: FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, CONSELHEIRO SUPLENTE: SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, 3) SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CONSELHEIRO TITULAR: CHARLES NUNES, CONSELHEIRO SUPLENTE: FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, 4) SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHEIRO TITULAR: ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, 5) SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE CONSELHEIRO TITULAR: ANA LUCIA DO ESPIRITO SANTO, CONSELHEIRO SUPLENTE: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA NOMES DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL CMJ 1) JOVEM ENTRE DEZESSEIS E VINTE E NOVE ANOS CONSELHEIRO TITULAR: MATHEUS BARRETO DE BARROS, CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIO SÉRGIO REIS, 2) JOVENS VINCULADOS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONSELHEIRO TITULAR: MARCOS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO, CONSELHEIRO SUPLENTE: GABRIEL SOUZA MEDEIROS DA SILVA, 3) SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS CONSELHEIRO TITULAR: LUNA NASCIMENTO AVENIA, CONSELHEIRO SUPLENTE: GUILHERME OLIVEIRA BARRETO, 4) NÚCLEO EDUCACIONAL AMBIENTAL BACIA DE CAMPOS CONSELHEIRO TITULAR: WELLINGTON GOMES DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE: DOUGLAS DESTERRO FERREIRA, 5) IGREJA NOSSA SENHORA DO DESTERRO CONSELHEIRO TITULAR: ANA CLARA COUTINHO ESTULANO DE SOUZA, CONSELHEIRO SUPLENTE: GABRIEL SAMPAIO BARRETO.
Coletiva: MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DO DESTERRO, CHARLES NUNES, NATÁLIA PAULA DE SOUZA, LUCIA ELENA DA SILVA, CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, ANA LÚCIA DO ESPIRITO SANTO, BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MATHEUS BARRETO DE BARROS, MARIO SÉRGIO REIS, LUNA NASCIMENTO AVENIA, GUILHERME OLIVEIRA BARRETO, WELLINGTON GOMES DA SILVA, DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA, ANA CLARA COUTINHO ESTULANO DE SOUZA, GABRIEL SAMPAIO BARRETO
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 3497/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DO SERVIDOR ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185, PROCESSO N° 3901/2021, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
CONVOCAR O SENHOR MARCOS VINICIOS LINHARES GOMES, CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 26/04/2021, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N° 924/2021, EDITAL N° 007/2021.
NOMEAR A SENHORA ANGÉLIA DE SOUZA HENRIQUE PARA EXERCER O CARGO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR 01 DE ABRIL DE 2021.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.
DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ISABELLY DOS SANTOS SILVA, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR 22/04/21, POR DESISTÊNCIA.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127, PROCESSO N° 3909/20201, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.
INSTITUIR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, QUE SERÁ COMPOSTO POR 06 MEMBROS TITULARES SUPLENTES, CONFORME ABAIXO: ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO I SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, SUPLENTE TATYARA DOS SANTOS PAULA II SECRETARIA M. DE SAÚDE TITULAR: FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, SUPLENTE: MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO III SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO TITULAR: DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, SUPLENTE: MARINA PESSANHA DE SOUZA IV SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER TITULAR: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, SUPLENTE UILZILANE DE SOUZA LIMA V CONSELHO TUTELAR TITULAR: BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA, SUPLENTE TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA VI CONSELHO M. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE TITULAR: RENATA VIEIRA CHAGAS, SUPLENTE MARCELA DO ESPIRITO SANTO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 18.482/2020.
Coletiva: DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, TATYARA DOS SANTOS PAULO, FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, MARINA PESSANHA DE SOUZA, BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA, TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA, RENATA VIEIRA CHAGAS, MARCELA DO ESPÍRITO SANTO
DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA: PRESIDENTE: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. N° 6989 DIRETOR EXECUTIVO: SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. N° 2918 DIRETOR FINANCEIRO: RENATA QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. N° 2903. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 15.453/2018.
Coletiva: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, RENATA QUEIRÓS MATTOSO CUNHA
CONSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1441, DE 02 DE MARÇO DE 2015, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO MÉDICO, TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO ENFERMEIRA, ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES.
Coletiva: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA
EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 12.291/2018 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
INVESTIR A CIDADÃ JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE, MAT. N° 8448, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, A PARTIR DE 26/04/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAÕ.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, MAT. N° 045.167, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I-A, A PARTIR DE 15/04/21, LOTADA NA SEMSA.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA JOSENILDA NUNES DA SILVA SALES, MAT. N° 2466, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME N° 3376/2021.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DO SERVIDOR ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. N° 7224, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 705/2021.