RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS RESPECTIVAS DATAS DESCRITAS. - ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. 7566, PROCESSO 6664/2021, A PARTIR DE 21.05.21 – LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. 2693, PROCESSO 6648/2021, A PARTIR DE 01.06.21 – MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PROCESSO 6643/2021, A PARTIR DE 6643/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. 2146, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA TÉCNICA DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO D 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 6596, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. 1695, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, DURANTE O BIÊNIO 2021-2022, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E LEI N° 2036/2021, COM VIGÊNCIA DO MANDATO A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: TITULAR: ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA E MARCIELE ALVES FERREIRA, SUPLENTE: DULCE REGINA DA SILVA CABRAL E MARINA PESSANHA DE SOUZA – PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, SUPLENTE JAQUELINE SANTOS CARVALHO – DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICA: TITULAR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, SUPLENTE GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO – SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICA: TITULAR REJANE RIBEIRO BRITO, SUPLENTE ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS – PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR RENATA MARIA GLEIRSCHER E CARLA NASCIMENTO DOMINGUES DOS SANTOS, SUPLENTE GISELLE COSTA TELLES DA SILVA E REGIANE FERREIRA – ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR JOSÉ CARLOS GONÇALVES, SUPLENTE GISELE COSTA DA SILVA – ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA (SECUNDARISTA): TITULAR GABRIEL SARDINHA CASTRO, SUPLENTE GEILSON JÚNIO SARDINHA DE CASTRO – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS, SUPLENTE PATRICIA CIRILO DA SILVA – CONSELHO TUTELAR: TITULAR TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA, SUPLENTE RAPHAELA VICTOR RODRIGUES – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR SUÉLEM DO SACRAMENTO AZEVEDO E DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA, SUPLENTE RAIZA RODRIGUES AZEVEDO E SAMARA DIAS DA CONCEIÇÃO – REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CARMO: TITULAR JULIANA OLIVEIRA SOARES, SUPLENTE JONAS DOS SANTOS DE SOUZA – REPRESENTANTE DA ESCOLA QUILOMBOLA: TITULAR JOVANA DE AZEVEDO, SUPLENTE EDUARDA DA SILVA PACHECO.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA , EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA CORRENTE FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FEPGM/QUISS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N° 1823/2019. - GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. 6995, PROCURADOR GERAL – RONALDO COSTA DA SILVA, MAT. 2066, PROCURADOR – LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, TESOUREIRO.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5215/2021.

RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2021. - MARCELA SILVA DE PAULA LEITE, MAT. 8089, PROFESSOR I – PMQ COM MÁRCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A – PMM.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2019, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JERÔNIMO ALVES DE PAULA, E OS TRECHOS DAS RUAS JOSÉ SATURNINO, AUGUSTO DE CARVALHO E DOZE DE SETEMBRO ENTRE A RUA JERONINO ALVES DE PAULA E A AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20.277/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1522, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4724/2021. FICAM REVOGADAS TODOS OS ATOS DECORRENTES DA PORTARIA N° 20.277/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 038.707, AUXILIAR EM SERVIÇOS ESCOLARES I-A, NO PERÍODO DE 18/06/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, MAT. 041.602, AUXILIAR EM SERVIÇOS ESCOLARES I-A, NO PERÍODO DE 17/06/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 10.231/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2351/2021.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 28 DE MAIO DE 2021. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I COM FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 43571, PROFESSOR A.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 18367, PROFESSOR II, NO PERÍODO DE 01/02/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR GELSON AZEVEDO, MAT. 481, PROCESSO N° 6379/2021.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA PARTICIPAREM DO QUADRO DE COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1329 DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1382, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. I-COMISSÃO DE NORMAS: PODER PÚBLICO: ANNE SELEM PINTO, HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO – SOCIEDADE CIVIL: MARIA FERNANDA PINTO MAGALDI, MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA – II-COMISSÃO DE ESTUDOS, E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PODE PÚBLICO: VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA – SOCIEDADE CIVIL: KARINE BARCELOS DA SILVA, JOSÉ LUIZ DE SOUZA – III-COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PODER PÚBLICO: HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, ANA CLÁUDIA ROCHA DE CASTRO – SOCIEDADE CIVIL: MARIA FERNANDA PINTO MAGALDI – IV-COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: PODER PÚBLICO: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, VALQUIRIA BARCELOS BATISTA – SOCIEDADE CIVIL: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO. ART. 2° AS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTE TEM COMO FINALIDADE SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SUAS DECISÕES NO CUMPRIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS, PRESERVANDO-SE A PARIDADE ENTRE AS REPRESENTAÇÕES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 010/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SEMENTES DO FUTURO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 011/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CMEI RACHEL FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, TAMARA DA VEIGA MACIEL TOPIPAN DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇAO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, DAYANA CARDOSO DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇAO NO CONCURSO PÚBLICO – EIDTAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20311/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 1516, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI M. 1804, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. - REPRESENTANTES DO GESTOR/PRESTADOR DE SERVIÇO – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO: CONSELHEIRO TITULAR: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIROS MATTOSO, CONSELHEIRO SUPLENTE: AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO – SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA: CONSELHEIRO TITULAR: DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RAPHAELLA SANTOS DE S. MARQUES VALERIO – SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER: CONSELHEIRO TITULAR KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, CONSELHEIRO SUPLENTE: RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA – PARQUE NACIONAL DA RESTINGA E JURUBATIBA: CONSELHO TUTELAR: MARCELO BRAGA PESSANHA, CONSELHO SUPLENTE: ARI MIRANDA NETO – REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA INICIATIVA PRIVADA – HOTÉIS, POUSADAS, BARES E RESTAURANTES: CONSELHEIRO TITULAR FÁBIO HENRIQUE DIAS MORAES, CONSELHEIRO SUPLENTE: LUCIANA DA SILVA CARDOSO – AGÊNCIAS DE TURISMO: CONSELHEIRO TITULAR NILZA ALMEIDA DE VIANA DE JESUS, CONSELHEIRO SUPLENTE JORGE EDUARDO DOS SANTOS – SETOR DE TRANSPORTE TURÍSTICO: CONSELHEIRO TITULAR JOÃO ELIAS PESSANHA DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE DULCE REGINA DA SILVA CABRAL – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL: CONSELHEIRO TITULAR: ELIZABETH APRÍGIO DE FIGUEIREDO, CONSELHEIRO SUPLENTE DAVID FERNANDES – REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL – GUIAS DE TURISMO E CONDUTORES DE VISITANTES: CONSELHEIRO TITULAR LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO, CONSELHEIRO SUPLENTE VIVIAN CALDAS PESSANHA – ARTESÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: CONSELHEIRO TITULAR: MARIA DO CARMO F. DE L. MATIAS, CONSELHEIRO SUPLENTE APARECIDA BARCELOS CRUZ DE SALES – ENTIDADES CULTURAIS OU DE PROPRIETÁRIOS DE ATRATIVOS LOCAIS: CONSELHEIRO TITULAR: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, CONSELHEIRO SUPLENTE RENATA MARIA GLEIRSCHER – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES: CONSELHEIRO TUTELAR JANAÍNA PESSANHA, CONSELHEIRO SUPLENTE: VACÂNCIA.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PUBLICO ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. 2743, PROC. 6127/21, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CC-6 DO IPMQ, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR HUGO LUIZ PEREIRA SALLES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS – CC-3 DO IPMQ, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021. - HUGO LUIZ PEREIRA SALLES, MAT. 004, GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – CC-3 – UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. 150, TESOUREIRO – CC-4.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 5439/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.