NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNT CONTABILIDADE: LEONARDO DA GAMA MIRANDA – PROFESSOR I: JULIANA BASTOS DA SILVA, TEREZINHA APARECIDA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS CONTABILIDADE, PATRÍCIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: SANDRO COSTA SILVA, PORT DE NOMEAÇÃO 22.372/2022, PNS CONTABILIDADE, A PARTIR DE 23/08/22.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDIAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO § 2° ARTIGO 15 DA LC 006/2019, UALA CHACON SILVA SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.341/2022, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 18/08/22.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: LÚCIA MARIA PONTES MONSORES, PORT. NOMEAÇÃO 22.371/2022, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 18/08/2022.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA DE SOUZA, MAT. 13060, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO, SRA. MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, MAT. N° 2569, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, MAT. N° 2569, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE MAIO DE 2022 A 29 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2847, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6196/2022.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: JANCE REGIS DE PAULA, MAT. 0302030, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I, DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, A PARTIR DE 01/06/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2072, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1º DE JUNHO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6351/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, FÁBIO MARÇAL DA FONSECA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2019, EM F ACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/20.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA CARLAS GILÇANI GONÇALVES DA SILVA, PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.894/2022, A PARTIR DE 03/06/22, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, RITIELE DE LIMA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELE RIBEIRO MAZZA CHAGAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8324, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 51ª ZONA ELEITORAL/CONCEIÇÃO DE MACABU, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNT INFORMÁTICA, ELIANA ROSA VICENTE, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000909-18.2019.8.19.0084 E DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1º DO ART.14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014.

NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNT EDIFICAÇÕES, RICARDO PEREIRA ROCHA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000123-71.2019.8.19.0084 E DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1º DO ART.14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014.

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, NUTRICIONISTA, MAT. N° 4627258, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.122/2021, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2022.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 31 DE JULHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5181/2022.

DECLARAR, A CONTAR DE 26 DE ABRIL DE 2022, A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PNT INFORMÁTICA, OCUPADO POR WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA, MAT. 8223, EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO §1º INCISO II C/C §2º INCISO II DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4579/2022.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, PROCESSO4909/2022, A CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2022.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SANDRA DE FÁTIMA SILVA, MAT. 2798, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.174/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.290/2019, 18.460/2020 E 19.919/2021, A CONTAR DE 24 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3865/2014.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GILIANE GURGEL DO SANTOS, MAT. 7066, PARA ATUAR COMO FISCAL TÉCNICA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO N° 864805/2018 FIRMADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA.