NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, CARLOS JOSE HOELZ MAGALHARS LYRIO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2021.

EXCLUIR A SENHOR INGRID PINHEIRO SABINO DA PORTARIA N° 20.192/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1503, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

EXCLUIR O SENHOR EDMAR GOMES DA SILVA DA PORTARIA N° 20.164/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1498, A CONTAR DE 06 DE MAIODE 2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA CARDIOLOGIA , CARLA VANESSA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO FELIPE GOMES SOARES, PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, CONVOCADO POR MEIO DA PORTARIA N° 20.184/2021, POR NÃO ATENDER O ITEM 14.1.1 C/C 14.5 LETRA I DO EDITAL 001/2019.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20.232/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N 1505, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 4360/2021.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 52152021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR A SERVIDORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO, MAT. 6991, DO CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-E, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA UNIDADE SEMED, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, NO MÊS DE JUNHO DE 2021.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021. - RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, MAT. 8105, PNS ENFERMEIRO PSF COM ADRIANA DE BRITTO AZEVEDO SILVA, MAT. 4626306, ENFERMEIRA.

DESIGNAR A SERVIDORA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. 2935, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, NO PERÍODO DE 27 DE MAIO DE 2021 A 25 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

PRORROGAR, POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.062/2021, QUE INSTAUROU A SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2351/2021, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2021.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 763/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

EXCLUIR O SENHOR RUBENS DA ROSA GARCIA DA PORTARIA N° 20.164/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1498, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, MAT. N° 7082, NO PERÍODO DE 27/05/21 A 25/07/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5051/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO DE 2021 A 24 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

NOMEAR O SERVIDOR FÁBIO MARQUES VALÉRIO, MAT. N° 8241, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR FÁBIO MARQUES VALÉRIO, MAT. N° 8241, DO CARGO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDINO, MAT. N° 8031, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-3, EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. N° 5936, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-2 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 5553, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV – DE-4 – SHARLENE DE SOUZA SANTOS CABRAL, MAT. N° 1755, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDINO, MAT. N° 8031, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-2 – EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. N° 5936, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 5553, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-3 – SHARLENE DE SOUZA SANTOS CABRAL, MAT. N° 1755, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇAO, A CONTAR DE 06/05/21. - WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, COORDENADOR DO DEPART. DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO – LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, MAT. 8258, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – MARILUCI MIRANA NOGUEIRA BASÍLIO, CHEFE DA DIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO – ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, CHEFE DA DIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO. DORALICE FIGUEIREDO, COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS – FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – SAMIRA DO CARMO SILVA – COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – FABÍULA ROSA DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE CONTRATOS – ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE CONTRATOS – ITALO SILVA SANTOS, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE CONTRATOS – FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE CONTRATOS – PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE CONTRATOS – BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE CONTRATOS.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - BEATRIZ MUNIZ TEIXEIRA, CORREGEDOR PÚBLICO MUNICIPAL – FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – WILLIAN BARBOZA REZENDE, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – TIAGO BAPTISTA ALVES, ASSESSOR EXECUTIVO DO E-SIC – OSIEL BRITO, ASSESSOR A3 – KAMILA FREITAS SARDINHA, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA – SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA, CHEFE DA DIV. DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – RAFAEL NUNES PESSANHA DAS CHAGAS, CHEFE DA DIV. DE AUDITORIA.24/05/21

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 06/05/21. - JONAS SIQUEIRA CESAR, MAT.13056, ASS. EXECUTIVO DE GABINETE, SEMOB – LIGIA N. DA SILVA SOUZA, MAT. 7186, ASSESSOR A1, SEMAS – FERNANDA R. MACIEL DE CARVALHO, MAT. 7191, ASSESSOR A2, SEMAD – ELIZABETH H. ALVES, MAT. 7121, ASSESSOR A2, SEMDE – JULIANE DE S. REIS, ASSESSOR A3, SECOM – JOICE DA S. CARNEIRO, MAT. 7313, ASSESSOR A3, SEMSA – GABRIEL M. GIRÓ, MAT. N° 7196, ASSESSOR A3, SECOM – ELAINE B. DA SILVA, MAT. 7100, ASSESSOR A5, SETRA – GALDINO VICENTE, MAT. 7180, ASSESSOR A5, SEMAG – CARLOS A. PESSANHA, MAT. 7238, ASSESSOR A5, SEGOV – CARLOS H. DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 7284, ASSESSOR A5, SEMAS – ELIZABETH C. ALVES DE OLIVEIRA, MAT. 7220, ASSESSOR A5, SEMSA – VALTER S. FERREIRA, MAT. 7135, SEMED – TAYANE L. ALVES DE SOUZA, MAT. 7080, ASSESSOR A5, SEMAS – TAIS P. DE ALMEIDA, MAT. 7153, ASSESSOR A5, SEMEJ – MAGNO DAP. D. BARBOSA, MAT. 7094, ASSESSOR A5, GPREF – RENATA N. DE CARVALHO, MAT. 7150, ASSESSOR A5, SEMEJ – LUIZ R. DE S. FERNANDES, MAT. 7112, ASSESSOR A5, SEMAD – PATRICIA B. TERRA, MAT. 7102, ASSESSOR A5, SEMAS – FRANCIELEN M. SILVA, MAT. 7128, ASSESSOR A5, SEMAG – DOMINGAS DE MATOS, MAT. 7126, ASSESSOR A5, SEMAS – AMILAR M. DOS SANTOS, MAT. 7122, SEMAG – MILTON C. DE OLIVEIRA, MAT. 7270, SUPERV. HOSPITALAR, SEMSA – ADRIANA DA C. BARRETO, MAT. 7139, ASSESSOR A5, SEMAS – CRISTOVÃO LUIZ B. EDUARDO, MAT. 7169, ASSESSOR A6, SESPT – WESLEY M. BATISTA, MAT. 7331, ASSESSOR A6, SEGOV – RODOLFO M. NUNES, MAT. 7155, ASSESSOR A6, SEMAS – MARILENA N. RODRIGUES, MAT. 7115, ASSESSOR A6, SEMAS – CARLOS M. DOS SANTOS, MAT. 7205, ASSESSOR A6, SEGOV – CARLOS H. NUNES WALTZ JUNIOR, MAT. 7256, ASSESSOR A6, SEGOV – FLAVIANE DOS S. SOUZA, MAT. 7230, ASSESSOR A6, SEMAS – MARIA A. VERAS, MAT. 7240, ASSESSOR A6, SEMAS – MAURAM. PESSANHA, MAT. 7272, ASSESSOR A6, SEMAS – GABRIEL G. PESSANHA, MAT. 7286, ASSESSOR A6, SEMOB – JOSÉ F. DE SUZA, MAT. 7287, ASSESSOR A6, SEMOB – LEONARDO A. DE S OUZA, MAT. 7315, ASSESSOR A6, SEGOV – ROSANE QUIMER C. GOMES, MAT. 7322, ASSESSOR A6, SEGOV – AMILTON DOS SANTOS, MAT. 7324, ASSESSOR A6, SEGOV – VINICIUS S E SOUZA, MAT. 7333, ASSESSOR A6, SEMEJ – KRYSTTIAN S. DE BARCELOS, MAT. 7332, ASSESSOR A6, SEMEJ – ANDREIA DE S. CHAGAS, MAT. 7334, ASSESSOR A6, SEMOB – ALBERTO CESAR P. SIQUEIRA, MAT. 7248, ASSESSOR A7, SEGOV – DANIELE N. DA CONCEIÇAO, MAT. 7243, ASSESSOR A7, SEGOV – SUELEN A. ANDRADE, MAT. 7245, ASSESSOR A7, SEGOV – EDUARDO F. DE CARVALHO, MAT. 13051, ASSESSOR A7, SEMED – EMILAYNE DA S. E. SANTO, MAT. 7320, ASSESSOR A7, SEGOV – RODRIGO B. DA SILVA, MAT. 7335, ASSESSOR A7, SEMOB – AMARO DE SOUZA, MAT. 7222, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADM., SEMOB – LUIZ CESAR A. QUEIRÓZ, MAT. 2190, CHEFE DE DIV. DE FISCAL. DE OBRAS, SEMOB – GABRIEL B. PIMENTEL, MAT. 7119, CHEFE DE DIV. DE FISCAL.DE OBRAS, SEMOB – CLAUDETE BARCELOS, MAT. 7250, CHEFE DE DIV. DE ORÇ. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB – VITOR JOSÉ DE S. LEITE, MAT. 7215, CHEFE DE DIV. DE PLANEJ. URBANO, SEMOB – DANIEL P. MAGALDI, CHEFE DE DIV. DE CONSERV. DE VIAS URB. E RURAIS, SEMOB – JOÃO MIGUEL DE S. FILHO, MAT. 7267, SEMOB – LEONARDO M. DE SOUZA, MAT. 7336, ASSESSOR A7, SEMOB – GREICI C. MOREIRA, MAT. 7340, ASSESSOR A7, SEMAD – JOSÉ A. DE ALVARENGA, MAT. 7168, COORD. DO ESCRIT. DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS, CONGE – JANAÍNA DAS C. L. MOREIRA, MAT. 7187, DIRETOR DO ESCRIT. DE CAPT. DE RECURSOS DA EGP, CONGE – FERNANDA R. DOS SANTOS, MAT. 7048, ASSESSOR DE PROJETOS, CONGE – WILLIAN B. REZENDE, MAT. 7235, ASSESSOR DE PROJETOS, CONGE – TIAGO B. ALVES, MAT. 7070, ASSESSOR EX. DO EGP, CONGE – KAMILA F. SARDINHA, MAT. 7173, ASSESSOR TÉC. DE AUDIT. E LIQUIDAÇÃO, CONGE – DHONATAN DOS S. PESSANHA, MAT. 7194, ASSESSOR DE AÇÕES INTEG. DAS PROCURADORIA, PROGE – EDIVALDO F. ALVES, MAT. 408, COORD. GERAL DE ARRECAD. E FISCALIZAÇÃO, SEMFA – FERNANDA B. SILVA OLIVEIRA, MAT. 7024, COORD. DE APOIO ADM. DE CONT., SEMFA – ALAN CARLOS A. DE SOUZA, MAT. 7068, COORD. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO, SEMFA – MARTHA H. LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, DIRETOR TEC. DE CONTABILIDADE, SEMFA – CARLOS E. FIGUEIREDO, MAT. 7035, ASS. TEC. FAZENDÁRIO, SEMFA – LETICIA DA S. PESSANHA, MAT. 7064, ASS. TÉC. FAZENDÁRIO, SEMFA – GLEICIMARA G. DE A. PINTO, MAT. 7341, DIRETOR DE DEPART. DE PROG. E EXEC. ORÇAMENTÁRIA, SEMFA – MARCOS TERRA, MAT. 2591, DIRETOR DO DEPART. DE FISCALIZ. FAZENDÁRIA, SEMFA – CARLOS R. NOGUEIRA NUNES, MAT. 2168, DIRETOR DO DEPART. DE FINANÇAS, SEMFA – JOANA N. ROSA BITTAR, MAT. 7282, CHEFE DA DIV. DE EXEC. DE DESPESAS, SEMFA – VALDIRA S. RODRIGUES, MAT. 7069, CHEFE DA DIV. DE PREST. DE CONTAS, SEMFA – LEONARDO H. C. SILVA, MAT. 8235, CHEFE DA DIV. DO REGIN, SEMFA – HUGO IEDO DE S. PEÇANHA, MAT. 7342, CHEFE DA DIV. DE ARRECADAÇÃO, SEMFA – LEONARDO S. DE DEUS, MAT. 7058, CHEFE DA DIV. DE DÍV. ATIVA, SEMFA – CELINA P. NASCIMENTO, MAT. 7028, ASS. DE APOIO FAZEND. I, SEMFA – HUGO DOS S. ALVES, MAT. 7059, ASS . DE APOIO FAZEND. I, SEMFA – DIOGO DOS S. DA SILVA, MAT. 7030, ASS. DE APOIO FAZEND. I, SEMFA – JOSÉ EGIDIO G. DA SILVA, MAT. 5144, ASS. DE APOIO FAZEND. I, SEMFA – ISABELA A. DE LIMA, MAT. 7065, ASS. DE APOIO FAZEND. II, SEMFA – JACSON A. DA SILVA, MAT. 7074, ASS. DE APOIO FAZEND. II, SEMFA – FABRÍCIO P. RODRIGUES, MAT. 7037, ASS. DE APOIO FAZEND. II, SEMFA – THAINÁ S. MENDONÇA, MAT. 7023, ASS. DE APOIO FAZEND. II, SEMFA – RAQUEL A. PESSANHA, MAT. 7283, ASS. DE APOIO FAZEND. II, SEMFA – MÔNICA P. TERRA NEVES, MAT. 7281, ASS. DE APOIO FAZEND. II, SEMFA – THAYNA B. RIBEIRO, MAT. 7279, ASS. DE APOIO FAZEND. II, SEMFA – LUANA DA S. TEIXEIRA, MAT. 7172, DIRETOR DO DEPART. DE RECUR. HUMANOS, SEMAD – FABÍULA R. DE SOUZA, MAT. 7042, DIRETOR DO DEPART. DE CADASTRO DE FORNEC., SEMAD – MARLUCE G. REIS, MAT. 1434, ASS. DE APOIO A EDUCAÇÃO I, SEMED – DANIEL DA C. SALES, MAT. 7297, ASS. DE APOIO A EDUCAÇÃO I, SEMED – WILLIAM DE O. CARVALHO, MAT. 8115, DIRETOR DO DEPART. DE PROJETOS, INFRAEST. E SUPRIMENTOS, SEMED – ITALO S. SANTOS, MAT. 7319, CHEFE DE DIV. E A. A NUT. ESCOLAR, SEMED – VANESCA DO D. CHAGAS, MAT. 7273, ASS. DE APOIO A EDUC. III, SEMED – SIMONE M. DA CONCEIÇÃO, ASS, DE APOIO A EDUC. III, SEMED – EDVALDO M. DOS SANTOS, MAT. 7290, COORD. DE SUPRIMENTOS, SEMSA – ALEXANDRE F. PEROBA, MAT. 7289, COORD. ADM. DO CENTRO DE ESPECIAL., SEMSA – LEONARDO B. CHAGAS, MAT. 2124, COORD. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SEMSA – LUANA S. S. DA COSTA, MAT. 7308, COORD. TÉC. DE BF, SEMSA – DANIELLE DE S. C. RODRIGUES, MAT. 6999, DIRETOR TEC. DE GESTÃO, SEMSA – CARLOS A. C. CABRAL, MAT. 7008, DIRETOR DE SUPRIMENTOS, SEMSA – SAMIRA DO C. SILVA, MAT. 6998, ASS. DE COMPRAS DO FMS, SEMSA – BEATRIZ B. VICENTE LEITE, MAT. 7253, ASS. DE COMPRAS DO FMS, SEMSA – MARCELA A. CRUZ MAIA, MAT. 7218, ASS. ADM. DO FMS, SEMSA – CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. 1463, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADM E DE RH, SEMSA, NILTON C. DE OLIVEIRA, MAT. 7270, SUPERV. HOSPITALAR, SEMSA – CAMILA N. PESSANHA, MAT. 7141, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADM., SEMAS – ANTÔNIO F. S. DO DESTERRO, MAT. 7195, DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, SEMAG – CHARLES NUNES, MAT. 7210, AG. DE DESENVOLV., SEMDE – MARIA A. DE SOUZA, MAT. 7225, AG. DE DESENVOLV, II, SEMDE – SAMIA R. DOS S. MONTEIRO, MAT. 7212, AG. DE DESENVOLV. II, SEMDE – PAULO DAVID N. DA SILVA, MAT. 7111, ASS. ESPECIAL DE C. SOCIAL, SECOM – PATRICK R. PATROCÍNIO, MAT. 7263, DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL, SEMEJ – FABIANA DE S. FERNANDES, MAT. 7219, ASS .DE APOIO A EDUCAÇÃO II, SEMED – ZENILDA MARIA F. DE SOUZA, MAT. 615, ASS. DE APOIO A EDUCAÇÃO II, SEMED – CLÁUDIO MÁRCIO A. DE SOUZA, MAT. 7305, ASS. DE APOIO A EDUCAÇÃO II, SEMED – JOSEFA C. DE SOUZA, MAT. 7311, ASS. DE APOIO A EDUCAÇÃO II, SEMED – ALEXANDRE DE A. RIBEIRO, MAT. 7323, ASS. DE APOIO A EDUCAÇÃO II, SEMED – JOSÉ PASSOS M. DA SILVA NETO, MAT. 7321, ASS. DE APOIO A EDUCAÇÃO II, SEMED – PRISCILA S. PEREIRA, MAT. 8255, ASS. DE APOIO A EDUCAÇÃO II, SEMED.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA CARDIOLOGIA FELIPE GOMES SOARES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04/10/19, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. N° 2800934, NO PERÍODO DE 11.02.21 A 31.12.24, LOTADA NA SEMAS.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50%, DA SERVIDORA CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO, MAT. N° 8064, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, INCISO II, DA LEI M. N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2852/2021, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 1462, DE 9 DE MAIO DE 2011, E A LEI M. N° 1329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI M. N° 1382 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. - MESA DIRETORA – PRESIDENTE: VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, VICE-PRESIDENTE: VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, SECRETÂRIA EXECUTIVA: NATÁLIA PAULA DE SOUZA – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS – 1) SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHEIRO TITULAR: VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, SUPLENTE: HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, 2) SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO CONSELHEIRO TITULAR: TATIANA MACHADO BRAGANÇA, SUPLENTE: KÁTIA MELO PAULA, 3) SECRETARIA M. DE SAÚDE CONSELHEIRO TITULAR: ANNE SELEM PINTO, SUPLENTE: DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, 4) SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CONSELHEIRO TITULAR: ANA CLÁUDIA ROCHA DE CASTRO, SUPLENTE: RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, 5) SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE CONSELHEIRO TITULAR: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, SUPLENTE: ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 1) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DE CAXIAS E RIBEIRA CONSELHEIRO TITULAR: ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO, SUPLENTE: KARINE BARCELOS DA SILVA, 2) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS PITEIRAS E CARMO CONSELHEIRO TITULAR: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, SUPLENTE: SAMIRA DO CARMO SILVA, 3) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS CONSELHEIRO TITULAR: MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA, SUPLENTE: LUNA NASCIMENTO AVENIA, 4) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS CONSELHEIRO TITULAR: MARIAFERNANA PINTO MAGALDI, SUPLENTE: NILCINÉA SILVA AZEVEDO MONTEIRO, 5) REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO SUAS CONSELHEIRO TITULAR: VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, SUPLENTE: LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA SOUZA.