PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DOS SERVIDORES KITIELY PAULA NUNES FREITAS, MAT. N° 6989, PROCESSO N° 410/21 A PARTIR DE 05/01/21, JONAS DE SIQUEIRA CESAR, MAT. N° 6979, PROCESSO N° 577/21 A PARTIR DE 05/01/21, ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. N° 7133, PROCESSO N° 697/21 A PARTIR DE 05/01/21, PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 756/21 A PARTIR DE 05/01/21, DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 816/21, PROCESSO N° 816/21 A PARTIR DE 05/01/21, JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119, PROCESSO N° 1747/21 A PARTIR DE 01/02/21, ARAQUÉM BERNASCONI N. A. PUERTAS, MAT. N° 1751/21 A PARTIR DE 01/02/21, MICHELE MACIEL P. DA SILVA, MAT. N° 2564, PROCESSO N° 1756/21 A PARTIR DE 01/02/21, AMARO CARLOS MACHADO, MAT. N° 1798/21, PROCESSO N° 1798/21 A PARTIR DE 01/02/21, MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. N° 1804/21, PROCESSO N° 1804/21, A PARTIR DE 01/02/21, LIDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 469, PROCESSO N° 1807/21 A PARTIR DE 01/02/21, BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, MAT. N° 8362, PROCESSO N° 1808/21 A PARTIR DE 01/02/21, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, PROCESSO N° 1839/21 A PARTIR DE 01/02/21, LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT N° 632, PROCESSO N° 1848/21 A PARTIR DE 01/02/21, WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115, PROCESSO N° 1858/21 A PARTIR DE 01/02/21, JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 7311, PROCESSO N° 1872/21 A PARTIR DE 01/02/21, GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. N° 7309, PROCESSO N° 1896/21 A PARTIR DE 01/02/21, GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 961, PROCESSO N° 1982 A PARTIR DE 01/03/21.

REMOVER O SERVIDOR FABRICIO LUIZ PINTO PEREIRA, MAT. N° 7227, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ PAES NETO COMO SUPLENTE – REPRESENTANTE DA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA NO CONSELHO M. DE URBANISMO – CONQUISS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA ROCHA CASTRO, MAT. N° 2470, DE 20 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1361/21.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CRISTIANE SILVA MELO LEITE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 153, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1123/2021.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA RUTH MÉIA NUNES, ENFERMEIRA, MAT. N° 792, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2021 A 01 DE ABRIL DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104 § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1005/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 30 DE MARÇO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SERVIDORES JÚLIO CÉSAR FIGUEIREDO DA SILVA – MÉDICO VETERINÁRIO, CARLOS OCTÁVIO SOARES FIGUEIREDO – FARMACÊUTICO, ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO – MÉDICO, GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR – ODONTÓLOGO, ADRIANA DE BRITTO AZEVEDO SILVA – ENFERMEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA M. DE SAÚDE. OS SERVIDORES DESIGNADOS, EM RAZÃO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, EXERCERÃO TODAS AS ATIVIDADES INERENTES A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, TAIS COMO: INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA, INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO, INTERDIÇÃO CAUTELAR DE ESTABELECIMENTO, INTERDIÇÃO E APREENSÃO CAUTELAR DE PRODUTOS, FAZER CUMPRIR AS PENALIDADES APLICADAS PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS COMPETENTES NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES ESTABELECIDAS PARA ESSE FIM. RESSALTANDO SER UM TRABALHO DE RELEVÂNCIA E INTERESSE PÚBLICO, OS SERVIDORES DESIGNADOS NÃO RECEBERÃO GRATIFICAÇÕES OU VANTAGENS FINANCEIRAS NO EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS VANILDA MAIA, MAT. N° 103202, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE 04/01/21, LOTADA NA SEMDE.

NOMEAR A SERVIDORA NATALIA VILLAÇA ALVES, MAT. N° 1876, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

CONVOCAR A SENHORA IARA LUCIA TAVARES DE AZEREDO, PNS ENFERMAGEM, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N° 8.967/2020, EDITAL N° 006/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA LUDIMILA LOURENÇO PESSANHA DA SILVEIRA, PNS ENFERMAGEM, POR NÃO COMPARECIMENTO, A PARTIR DE 02/03/21.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SENHORES JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. N° 8271, PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, MAT. N° 2603, RONALDO COSTA DA SILVA, MAT. N° 2066, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1640/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. N° 7026, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARIA LUCIA CARVALHO M. GOMES, MAT. N° 2636, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N 19.505/2021, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ELANIE ALVARENGA RUELIS, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8244, NO PERÍODO DE 27/10/2020 A 24/04/2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2050/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES ABREU, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. N° 8446, NO PERÍODO DE 24/02/21 A 26/03/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 066/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1895/2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE BELFORD ROXO ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. N° 10/18.500, GARI, NO PERÍODO DE 04/01/21 A 31/12/24, LOTADO NA SEMOB.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 33761, ENFERMEIRO, NO PERÍODO DE 04/01/21 A 31/12/24, LOTADO NA SESPT.

DESIGNAR OS SERVIDORES ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. N° 7299 – COORD. DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LORRANA CORREA DE OLIVEIRA SILVA, MAT. N° 7296 – UNIDADE DA SAÚDE DA F. DE ALTO GRANDE, WELLICA DOS SANTOS A. MANHÃES, MAT. N° 7301 – UNIDADE DE SAÚDE DA F. DE BARRA DO FURADO, ALINE PAULA BARCELOS, MAT. N° 7293 – UNIDADE DE SAÚDE DA F. DO CENTRO, PÂMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES, MAT. N° 7291 – UNIDADE DE SAÚDE DA F. DE MATHIAS, PARA ATUAREM COMO APONTADORES DA SECRETARIA M. DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. N° 2894, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A COORDENAÇÃO ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 725/2021.

PERMUTAR AS SERVIDORAS FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA, MAT. N° 5739, PROFESSOR I – PMQ COM CELIA REGINA DA SILVA, MAT. N° 11917-2, PROFESSORA – PMSMM, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR RENILDO RAMOS PAULA, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, MAT. N° 1761, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 A 18 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1944/2021.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B, MAT. N° 1187, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2013/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. N° 256, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. N° 2825, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 30 DE MARÇO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SUS PARA DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO SUS N° 002/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES INTEGRANTES: JOICE PEREIRA – PRESIDENTE, MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA – MEMBRO, DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES – MEMBRO, SERGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA – MEMBRO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SUS PARA DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO SUS N° 001/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES INTEGRANTES: JOICE PEREIRA – PRESIDENTE, MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA – MEMBRO, DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES – MEMBRO, SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA – MEMBRO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FELIX, GUARDA DE ENDEMIAS, MAT. N° 2717, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 1° DE MARÇO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 085/2021.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DO SERVIDOR MARCOS DA SILVA MOREIRA, MAT. N° 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1708/2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU VIVIANE MICHELY PASSOS DA SILVA, MAT. N° 1101, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO PERIODO DE 12/02/21 A 31/12/21, LOTADA NA SEMED.

INVESTIR A CIDADÃ FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, MAT. N° 8446, PNS MEDICINA PEDIATRA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 19.520/2021, A PARTIR DE 24/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.