DESIGNAR O SERVIDOR RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 6596, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. 1695, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, DURANTE O BIÊNIO 2021-2022, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E LEI N° 2036/2021, COM VIGÊNCIA DO MANDATO A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: TITULAR: ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA E MARCIELE ALVES FERREIRA, SUPLENTE: DULCE REGINA DA SILVA CABRAL E MARINA PESSANHA DE SOUZA – PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, SUPLENTE JAQUELINE SANTOS CARVALHO – DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICA: TITULAR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, SUPLENTE GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO – SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICA: TITULAR REJANE RIBEIRO BRITO, SUPLENTE ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS – PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR RENATA MARIA GLEIRSCHER E CARLA NASCIMENTO DOMINGUES DOS SANTOS, SUPLENTE GISELLE COSTA TELLES DA SILVA E REGIANE FERREIRA – ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR JOSÉ CARLOS GONÇALVES, SUPLENTE GISELE COSTA DA SILVA – ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA (SECUNDARISTA): TITULAR GABRIEL SARDINHA CASTRO, SUPLENTE GEILSON JÚNIO SARDINHA DE CASTRO – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS, SUPLENTE PATRICIA CIRILO DA SILVA – CONSELHO TUTELAR: TITULAR TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA, SUPLENTE RAPHAELA VICTOR RODRIGUES – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR SUÉLEM DO SACRAMENTO AZEVEDO E DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA, SUPLENTE RAIZA RODRIGUES AZEVEDO E SAMARA DIAS DA CONCEIÇÃO – REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CARMO: TITULAR JULIANA OLIVEIRA SOARES, SUPLENTE JONAS DOS SANTOS DE SOUZA – REPRESENTANTE DA ESCOLA QUILOMBOLA: TITULAR JOVANA DE AZEVEDO, SUPLENTE EDUARDA DA SILVA PACHECO.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA , EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA CORRENTE FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FEPGM/QUISS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N° 1823/2019. - GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. 6995, PROCURADOR GERAL – RONALDO COSTA DA SILVA, MAT. 2066, PROCURADOR – LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, TESOUREIRO.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5215/2021.

RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2021. - MARCELA SILVA DE PAULA LEITE, MAT. 8089, PROFESSOR I – PMQ COM MÁRCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A – PMM.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2019, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JERÔNIMO ALVES DE PAULA, E OS TRECHOS DAS RUAS JOSÉ SATURNINO, AUGUSTO DE CARVALHO E DOZE DE SETEMBRO ENTRE A RUA JERONINO ALVES DE PAULA E A AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20.277/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1522, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4724/2021. FICAM REVOGADAS TODOS OS ATOS DECORRENTES DA PORTARIA N° 20.277/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 038.707, AUXILIAR EM SERVIÇOS ESCOLARES I-A, NO PERÍODO DE 18/06/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, MAT. 041.602, AUXILIAR EM SERVIÇOS ESCOLARES I-A, NO PERÍODO DE 17/06/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 10.231/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2351/2021.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 28 DE MAIO DE 2021. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I COM FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 43571, PROFESSOR A.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 18367, PROFESSOR II, NO PERÍODO DE 01/02/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR GELSON AZEVEDO, MAT. 481, PROCESSO N° 6379/2021.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA PARTICIPAREM DO QUADRO DE COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1329 DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1382, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. I-COMISSÃO DE NORMAS: PODER PÚBLICO: ANNE SELEM PINTO, HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO – SOCIEDADE CIVIL: MARIA FERNANDA PINTO MAGALDI, MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA – II-COMISSÃO DE ESTUDOS, E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PODE PÚBLICO: VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA – SOCIEDADE CIVIL: KARINE BARCELOS DA SILVA, JOSÉ LUIZ DE SOUZA – III-COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PODER PÚBLICO: HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, ANA CLÁUDIA ROCHA DE CASTRO – SOCIEDADE CIVIL: MARIA FERNANDA PINTO MAGALDI – IV-COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: PODER PÚBLICO: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, VALQUIRIA BARCELOS BATISTA – SOCIEDADE CIVIL: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO. ART. 2° AS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTE TEM COMO FINALIDADE SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SUAS DECISÕES NO CUMPRIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS, PRESERVANDO-SE A PARIDADE ENTRE AS REPRESENTAÇÕES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 010/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SEMENTES DO FUTURO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 011/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CMEI RACHEL FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, TAMARA DA VEIGA MACIEL TOPIPAN DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇAO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, DAYANA CARDOSO DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇAO NO CONCURSO PÚBLICO – EIDTAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20311/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 1516, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI M. 1804, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. - REPRESENTANTES DO GESTOR/PRESTADOR DE SERVIÇO – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO: CONSELHEIRO TITULAR: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIROS MATTOSO, CONSELHEIRO SUPLENTE: AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO – SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA: CONSELHEIRO TITULAR: DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RAPHAELLA SANTOS DE S. MARQUES VALERIO – SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER: CONSELHEIRO TITULAR KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, CONSELHEIRO SUPLENTE: RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA – PARQUE NACIONAL DA RESTINGA E JURUBATIBA: CONSELHO TUTELAR: MARCELO BRAGA PESSANHA, CONSELHO SUPLENTE: ARI MIRANDA NETO – REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA INICIATIVA PRIVADA – HOTÉIS, POUSADAS, BARES E RESTAURANTES: CONSELHEIRO TITULAR FÁBIO HENRIQUE DIAS MORAES, CONSELHEIRO SUPLENTE: LUCIANA DA SILVA CARDOSO – AGÊNCIAS DE TURISMO: CONSELHEIRO TITULAR NILZA ALMEIDA DE VIANA DE JESUS, CONSELHEIRO SUPLENTE JORGE EDUARDO DOS SANTOS – SETOR DE TRANSPORTE TURÍSTICO: CONSELHEIRO TITULAR JOÃO ELIAS PESSANHA DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE DULCE REGINA DA SILVA CABRAL – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL: CONSELHEIRO TITULAR: ELIZABETH APRÍGIO DE FIGUEIREDO, CONSELHEIRO SUPLENTE DAVID FERNANDES – REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL – GUIAS DE TURISMO E CONDUTORES DE VISITANTES: CONSELHEIRO TITULAR LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO, CONSELHEIRO SUPLENTE VIVIAN CALDAS PESSANHA – ARTESÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: CONSELHEIRO TITULAR: MARIA DO CARMO F. DE L. MATIAS, CONSELHEIRO SUPLENTE APARECIDA BARCELOS CRUZ DE SALES – ENTIDADES CULTURAIS OU DE PROPRIETÁRIOS DE ATRATIVOS LOCAIS: CONSELHEIRO TITULAR: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, CONSELHEIRO SUPLENTE RENATA MARIA GLEIRSCHER – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES: CONSELHEIRO TUTELAR JANAÍNA PESSANHA, CONSELHEIRO SUPLENTE: VACÂNCIA.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PUBLICO ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. 2743, PROC. 6127/21, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CC-6 DO IPMQ, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR HUGO LUIZ PEREIRA SALLES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS – CC-3 DO IPMQ, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021. - HUGO LUIZ PEREIRA SALLES, MAT. 004, GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – CC-3 – UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. 150, TESOUREIRO – CC-4.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 5439/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, SUELEN RIBEIRO DE OLIVEIRA WILKEN, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO AGENTE PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICANDO OS MESMOS RESPONSÁVEIS PELA CONFERÊNCIA, ASSINATURA DE TERMOS, BEM COMO A COMUNICAÇÃO A COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO DE QUALQUER ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAIS PERTENCENTES A SECRETARIA / COORDENADORIA / SETOR. - ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. 1988, SEMED – COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CLAUDINEIA AUGUSTO, MAT. 129, SEMED – NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO – JOÃO CARLOS FRANCISCO PAULA, MAT. 693, SEMED – CENTRODE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMà – AGLAI LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA, MAT. 226, SEMED- ESPAÇO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO – DILZA RIBEIRO DE SOUZA, MAT. 2081, SEMED-CIEP BRIZOLÃO 465 DR. AMILCAR PEREIRA DA SILVA – JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. 2722, SEMED-E.M.DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER – SHIRLEI DOS ANJOS DE ARAÚJO, MAT. 2462, SEMED-E.M. PROF. REGINA CELI PASSOS – JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, SEMED-E.M. PROF. NELITA BARCELLOS DOS SANTOS – ALCEI BELARMINDO BARRETO, MAT. 608, SEMED-E.M. PROF. MARIA ILKA DE QUEIRÓS E ALMEIDA – SOLANGE MUKIM BEZERRA, MAT. 2758, SEMED-E.M. SEMENTES DO FUTURO – MARIA LÚCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MAT. 5901, SEMED-E.M. PROF. MIGUEL ANGELO DA SILVA SANTOS – GERUSA NUNES DE SOUZA, MAT. 2725, SEMED-E.M. IGNÁCIO HUGO DE SOUZA – ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. 5667, SEMED-E.M. FELIZARDA MARIA CONCEIÇÃO AZEVEDO – MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 094, SEMED-E.M. CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO – TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, MAT. 663, SEMED-E.M. TÂNIA REGINA CELI PASSOS – JOCÉLIA SILVA, MAT. 1342, SEMED-E.M. MARIA DE LOURDES CASTRO RIBEIRO – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, SEMED-C. M. RACHEL FRANCISCA C. DA SILVA – CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO, MAT. 2165, SEMED-CMEI RAQUEL MARIA DE Q. MATTOSO – ROSIMERE VIANA ALMEIDA TAVARES, MAT. 1506, SEMED-CMEI MANOEL RIBEIRO – RAFAELA DE F. RIBEIRO DA SILVA, MAT.8403, SEMAD-SESMT – DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. 1695, SEMAD-ALMOXARIFADO CENTRAL – VANILZA DOS REIS F. HORTÊNCIO, MAT. 8379, SEMAD-SETOR DE PATRIMÔNIO – ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. 409, SEMAD-PRÉDIO ADMINISTRATIVO.

NOMEAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, PREVISTA NO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2019, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - CIRLEI GOMES DA SILVA, MAT. 2403 – JEFFERSON RIBEIRO DE MELO, MAT. 2874 – FABIO DA SILVA GOMES, MAT. 2321 – HUGO DE PAULA, MAT. 1326 – ROBERTA REIS DOS SANTOS, MAT. 5131. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 18.719/2020.