DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 014/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DO GALPÃO NO CANTO DA SAUDADE – QUISSAMà – RJ.

PRORROGAR, POR MAIS 60 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA N° 20.270/2021, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 4360/2021, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

CONVOCAR OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, CLASSIFICADOS POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, PARA SE APRESENTAREM, NO PRAZO DE 6 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2021, NO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, SITUADO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ, DE SEGUNDA A QUINTA, NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA, MUNIDOS DA GRADE CURRICULAR DO PERÍODO DA GRADUAÇÃO CURSADA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 015/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA CASA DE ARTES MACHADINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, PROCESSO N° 8819/2021, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, MARCELLA CORRÊA NETTO MENDES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA TATIANA BEZERRA HOFMEISTER, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 27 DE JULHO DE 2021, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

RETIRAR A SERVIDORA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, DA PORTARIA N° 20.135/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1497, A CONTAR DE 15 DE JULHO DE 2021.

PUBLICAR O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS-2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1541, DE ACORDO COM A ANÁLISE REALIZADA PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.074/2020.

DESIGNAR A SERVIDORA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. 2935, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, NO PERÍODO DE 26 DE JULHO DE 2021 A 09 DE AGOSTO DE 2021, POR MOTIVO DE LICENÇA AMAMENTAÇÃO.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 013/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR E CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E PARA O ENSINO FUNDAMENTAL PARA A ESCOLA M. IGNÁCIO HUGO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA PENHA – QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MEMBRO, CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI 1908, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. MESA DIRETORA PRESIDENTE: CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, VICE-PRESIDENTE: ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO, REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 1) SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHEIRO TITULAR: CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, CONSELHEIRO SUPLENTE ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, 2) SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO CONSELHEIRO TITULAR: ELIANE MATOS MACHADO, CONSELHEIRO SUPLENTE: LÚCIA ELENA DA SILVA , 3) SECRETARIA M. DE SAÚDE CONSELHEIRO TITULAR: LEONARDO BARCELOS CHAGAS, CONSELHEIRO SUPLENTE: JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, 4) SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO CONSELHEIRO TITULAR: DANILO SILVA CHAGAS, CONSELHEIRO SUPLENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, 5) SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA CONSELHEIRO TITULAR: ILDEFONSO ESPÍRITO SANTO NETO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RAPHAELLA SANTOS DE S. MARQUES VALÉRIO – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 1) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DE CAXIAS CONSELHEIRO TITULAR: ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO, CONSELHEIRO SUPLENTE: KARINE BARCELOS DA SILVA, 2) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS PITEIRAS E CARMO CONSELHEIRO TITULAR: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, CONSELHEIRO SUPLENTE: ANDERSON FERREIRA DE BARCELOS, 3) REPRESENTANTE DO CAU – CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO CONSELHEIRO TITULAR: DOUGLAS DA SILVA ALMEIDA, CONSELHEIRO SUPLENTE: ALESSANDRA PESSANHA GOUVEIA, 4) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS CONSELHEIRO TITULAR: IRINICE CUNHA DA FONSECA, CONSELHEIRO SUPLENTE: MAIA FERNANDA PINTO MAGALDI, 5) REPRESENTANTE DO CMAS – CONSELHO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHEIRO TITULAR: VÃNIA CRISTINA LISTA PINTO, CONSELHEIRO SUPLENTE: MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA.

HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 10 E TERMOS DO EDITAL N° 008/2021, PUBLICADO NO DÍÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 01/07/21, EDIÇÃO N° 1542.

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 10 E TERMOS DO EDITAL N° 008/2021, PUBLICADO NO DÍÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 01/07/21, EDIÇÃO N° 1542.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 012/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP BRIZOLÃO 465 DR. AMILCAR PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE – QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PROCESSO N° 7366/2021, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1380, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: SAMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO, VICE-PRESIDENTE: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, SECRETÁRIA EXECUTIVA: NATALIA PAULA DE SOUZA – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO: CONSELHEIRO TITULAR ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS, CONSELHEIRO SUPLENTE MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA – SECRETARIA M. DE SAÚDE:CONSELHEIRO TITULAR: FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, CONSELHEIRO SUPLENTE SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO: CONSELHEIRO TITULAR SÂMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO, CONSELHEIRO SUPLENTE CHARLES NUNES – SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSELHEIRO TITULAR MARCELA DO ESPIRITO SANTO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RENATA CHAGAS – NOMES DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL: 1) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CAXIAS: CONSELHEIRO TITULAR ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO, CONSELHEIRO SUPLENTE CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA – 2) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS PITEIRAS E CARMO: CONSELHEIRO TITULAR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, CONSELHEIRO SUPLENTE ANDERSON FERREIRA DE BARCELOS – 3) UNEGRO – NÚCLEO QUISSAMÃ: CONSELHEIRO TITULAR SARA DE MEIRELES DE SOUZA, CONSELHEIRO SUPLENTE NILCINEIA DA SILVA AZEVEDO MONTEIRO – ASSOCIAÇÃO DE ENFERMAGEM DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE: CONSELHEIRO TITULAR SIMONE SPINELE, CONSELHEIRO SUPLENTE CIDINEIA DA ROCHA PASCHOAL BORÉ.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, TATIANA BEZERRA HOFMEISTER, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA SUELLLEN RIBEIRO DE OLIVEIRA ILKEN, PNS MEDICINA PEDIATRIA, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 07/07/21.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 4951/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3149/2021.

RESCINDIR OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO § 2° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1995/2020, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021. - LARISSA DE SOUZA MAIA RUELIS, MAT. 15786, PNT ENFERMAGEM – EVELINE MONTE PEREIRA DA SILVA, MAT. 15777, PNT ENFERMAGEM – SUÉLEN BRAGA FERREIRA, MAT. 15780, PNS ENFERMAGEM – IARA LÚCIA TAVARES DE AZEREDO FERNANDES, MAT. 15783, PNS ENFERMAGEM – VIVIANE MOTTA A VICTÓRIA, MAT. 15787, PNS ENFERMAGEM – TAMIRES SOARES DA SILVA, MAT. 15768, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LUCIANA BASTOS RIBEIRO, MAT. 15781, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, PRESIDENTE – SABRINE SANTOS PEREIRA – SANDRA DA SILVA CASTRO.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5439/2021.

RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS RESPECTIVAS DATAS DESCRITAS. - ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. 7566, PROCESSO 6664/2021, A PARTIR DE 21.05.21 – LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. 2693, PROCESSO 6648/2021, A PARTIR DE 01.06.21 – MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PROCESSO 6643/2021, A PARTIR DE 6643/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. 2146, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA TÉCNICA DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO D 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.