CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, MAT. 8305, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8373, PARA A PREFEITURA M. DE RIO DAS OSTRAS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇAO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.884/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, PROCESSO N° 11.595/2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 A 29 DE NOVEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11.846/2021.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 4951/2021 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019.

SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2090, CONFORME TERMOS DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 38 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 782/2021.

SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.270/2021 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 4360/2021, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20.563/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1587, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2021.

PRORROGAR, POR MAIS 60 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHO FIXADO PELA PORTARIA N° 20.440/2021, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5439/2021, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PROCESSO N 2863/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR VENILDON PESSANHA, MAT. 7593, PROCESSO N 10.256/2021.

NOMEAR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PNS ASSISTENTE JURÍDICO, MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCCHBACKER, CONFORME DECISÃO JUDICIAL.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 20.633/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 20/08/21, EDIÇÃO Nº 1603, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR ALMIR REIS, MAT. 1574, PROCESSO N 9988/2021.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA CAMILA ROCHA MACHADO ESTANHE – PROFESSOR I DE 25/08/2021 Á 24/01/2022.

DESIGNAR OS SENHORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM INSTALAÇÃO ELÉTRICAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA – PRESIDENTE DONATO TAVARES DE SOUZA, MEMBROS- FÁBIO PINTO BARCELOS E DANILO SILVA CHAGAS.

CONVOCAR A SENHORA MAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES – PROFESSOR I PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05 DIAS A PARTIR DE 25/08/21.

RESCINDIR O CONTRATO A PEDIDO – ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA – PROFESSOR I

PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.383/2021, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2351/2021, A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR O SENHOE STEVES PAES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CC-3, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

DESCLASSIFICAR OS SENHORES RELACIONADOS – ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA – PROFESSOR I, DESISTÊNCIA – MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA – PROFESSOR I, NÃO COMPARECIMENTO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, RAQUEL PIRES DE ALMEIDA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO VALDIR DOS SANTOS MACHADO NETO, PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 23/08/21.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA, MAT. 2769, PARA A OAB – 15ª SUBSEÇÃO – COMARCA CARAPEBUS / QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 11 DE AGOSTO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXCLUIR O SERVIDOR ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, MAT. 2147, DA PORTARIA N° 20.399/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1551, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMED, UNIDADES DE ENSINO E CRECHES DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXOI.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, MAT. 2072, PROCESSO N 9237/2021.

RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DOS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2021. - UBIRAI DA SILVA PIRES, - MARCIA VALERIA MOTA DA SILVA.